Sabemos que mesmo seguindo o tutorial com o passo a passo, algumas dúvidas podem surgir ao calcular o planejamento previdenciário ou a concessão do benefício do seu cliente.

Por isso e pra otimizar o seu tempo, criamos esse artigo trazendo algumas das principais dúvidas frequentes desse cálculo.

Aqui vai um índice dessas dúvidas:

Agora vou explicar cada um desses pontos pra que você fique ainda mais expert nesse cálculo. Vamos juntos?

Depende da sua intenção no cálculo.
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Ainda nas configurações iniciais do seu cálculo você se deparou com a seguinte pergunta:

O infoicon indicado com a setinha vermelha acima explica direitinho a diferença. Mas vou deixar abaixo pra que fique ainda mais claro pra você:

A Data de Início do Benefício (DIB) normalmente é a mesma da Data de Entrada do Requerimento (DER).

Se o seu cliente ainda não tem DIB/DER e você deseja realizar um planejamento ou calcular uma concessão, é recomendado usar a data de hoje.

3. Devo considerar o auxílio doença e o auxílio acidente como tempo de contribuição e para fins de salário de contribuição?

Esse é um assunto que pode gerar muitas dúvidas, então fique atento. Vamos lá!

Auxílio doença: ele será considerado como tempo de contribuição e também para fins de salário de contribuição SE estiver intercalado com contribuições/atividades profissionais.

Se após o recebimento do auxílio doença seu cliente não recolheu contribuições ao INSS, então esse auxílio não poderá ser considerado no seu planejamento. Nem como tempo de contribuição, nem para os salários.

Auxílio acidente: ele será considerado para fins de salário de contribuição, mas não deve ser considerado para o cálculo do tempo de contribuição. O entendimento atual é de que o auxílio acidente tem natureza indenizatória, e por isso, o período em que o segurado esteve em gozo exclusivo de auxílio-acidente não pode ser considerado tempo de contribuição.

Para o vínculo que ainda está aberto, sugerimos que insira como data fim a data da realização do cálculo.

Depende do período que você está analisando.

Nas configurações iniciais do seu cálculo, há essa opção abaixo sobre a contagem do tempo de contribuição após a Reforma:

Nossa sugestão é que você sempre selecione essa opção para fazer planejamentos e cálculos de concessão de benefícios posteriores à reforma.

Com essa opção selecionada, a contagem do tempo de contribuição dos vínculos após a reforma será de acordo com os salários, em conformidade com o decreto 10.410/2020. Ou seja, só serão considerados como tempo de contribuição os meses com contribuição acima do mínimo.

E antes da reforma, Letícia?

Antes da reforma os vínculos serão contabilizados no seu cálculo mesmo se os salários vinculados estiverem abaixo do mínimo.

Se essa não for a sua intenção, será preciso editar os vínculos e salários pra considerar da forma como deseja.

Em todos os cálculos de tempo de contribuição o Cálculo Jurídico calcula automaticamente os períodos concomitantes (tempo de contribuição secundário).

O programa possui uma lógica avançada de contagem de tempo de contribuição, que evita a contagem duplicada de períodos e sempre considera o período mais benéfico como principal.

O relatório em PDF do tempo de contribuição irá mostrar o tempo de contribuição secundário, caso o cálculo tenha períodos com concomitância.

Em relação aos salários, por padrão, ao importar o CNIS ou a carta de concessão, o CJ irá somar os salários concomitantes em conformidade com a Lei nº 13.846/2019,

Pra entender mais sobre esse ponto, basta clicar aqui.

Não é incomum encontrar no seu cálculo do CJ um resultado diferente daquele encontrado na simulação feita no site do INSS. Mas por que isso acontece?

Pelo que temos acompanhado, ao calcular a RMI dos benefícios na simulação, o INSS já realiza de forma automática os descartes das piores contribuições de acordo com o artigo 26, §6º da EC 103/2019.

Já no CJ, pra garantir uma análise exata da simulação, só é possível calcular a RMI com esses descartes (Melhor RMI) quando todos os requisitos do benefício estiverem completos.

Por isso, é possível que você encontre valores diferentes entre os cálculos.

Pra encontrar no seu cálculo do CJ um valor mais aproximado em relação ao valor do INSS, será preciso simular os descartes dos salários que pioram a RMI.

Como expliquei no ponto acima, só é possível calcular a Melhor RMI quando os requisitos do benefício do seu cliente estiverem completos.

Quando estiverem completos, aparecerá a seguinte opção pra que possa realizar esses descartes:

Esse artigo explica com detalhes a Melhor RMI.

Mas Letícia, eu estou calculando um planejamento, ou seja, uma simulação futura. Isso quer dizer que meu cliente ainda não completou os requisitos do benefício que pretende solicitar. Como posso calcular esses descartes?

A aba Planejamento Previdenciário do seu cálculo, onde pode incluir as DIBs no futuro, ainda não traz, de forma automática, a possibilidade de calcular a RMI futura com os descartes.

Mas fique tranquilo, você tem a possibilidade de realizar uma simulação na parte principal do seu cálculo pra que consiga verificar a Melhor RMI. Basta que nessa simulação os requisitos do benefício fiquem completos.

Vou dar um exemplo abaixo e te explicar o passo a passo. É bem simples, olha só:

Estamos em 2023 e minha cliente Maria José pretende se aposentar por Tempo de Contribuição na regra de transição do Pedágio 100% + Idade Mínima. Porém, ela ainda não completou os requisitos.

Verificando o benefício que ela deseja, notei que a data prevista pra ela se aposentar, caso continue contribuindo, será 20/11/2030:

Os requisitos dessa regra são: carência, idade, tempo de contribuição com pedágio.

A carência e a idade ela já completou (estão verdinhos), mas ainda falta completar o tempo de contribuição pra que todos os requisitos fiquem completos.

Por isso, vou inserir no menu lateral em PERÍODOS um vínculo futuro simulado que inicie na data que estou realizando o cálculo, e vá até a data prevista pra ela se aposentar:

Depois, em configurações iniciais, vou alterar a DIB principal do meu cálculo pra data futura que ela completará os requisitos, ou seja, 20/11/2030:

Por fim, no menu lateral em SALÁRIOS, vou informar os salários futuros que minha cliente pretende contribuir. Se ela irá contribuir sobre R$ 2.500,00 da data da realização do cálculo até 2030, então irei inserir de forma manual esse valor pra todos esses meses.

Dessa forma, os requisitos do benefício ficarão completos e eu poderei calcular a Melhor RMI simulada, olha só:

Bem tranquilo, não é mesmo?

Ao calcular o valor da causa, o CJ considera de forma automática o valor da RMI sem os descartes.

Se você realizou o cálculo da Melhor RMI e deseja considerar no valor da causa a RMI com os descartes, basta selecionar a opção Quero inserir outro valor de RMI e inserir manualmente o valor da Melhor RMI:

O ROI previdenciário é o ganho total estimado do seu cliente até a expectativa de vida, multiplicando o tempo de sobrevida pelas 13 parcelas anuais de benefício, incluindo 13º salário (descontado o IR pessoa física (IRPF) retido na fonte após se aposentar), e subtraído o total investido até a aposentadoria (INSS e IR).

Essa metodologia é promovida e ensinada pelo Professor Márcio Hartz, que a divulgou amplamente sob o nome “ROI Previdenciário”. Conheça o seu trabalho no perfil

https://www.instagram.com/marciohartz77/

Tenho certeza que com essas dicas acima você terá ainda mais tranquilidade pra realizar o seu cálculo de planejamento e concessão.

Não deixe de conferir todo material de apoio pra esse cálculo. Temos cursos, treinamentos ao vivo e também gravados, além de muitos tutoriais escritos e em vídeo disponíveis na nossa central de ajuda.

Até a próxima! 😉