Sabemos que mesmo seguindo o tutorial com o passo a passo, é bem comum surgirem algumas dúvidas durante a realização do cálculo de Contribuições em atraso.
Por conta disso, pra auxiliar na otimização do seu tempo e ajudar a seguir o cálculo com tranquilidade, reunimos as principais dúvidas nesse artigo de forma bem didática e simples 😉
Aqui vai um índice dessas dúvidas:
As contribuições do meu cliente têm mais de 5 anos em atraso. O que fazer?
Como calcular a média dos salários?
Depois de calcular as contribuições em atraso com mais de 05 anos, qual valor considerar como salário de contribuição no cálculo de concessão/planejamento?
1. As contribuições do meu cliente que desejo calcular têm mais de 5 anos em atraso. O que fazer?
Se as contribuições que deseja calcular tiverem mais de 5 anos de atraso, será necessário verificar a média dos salários no PBC.
Se não possuir o valor certinho da média dos salários no PBC, você pode realizar um cálculo de Concessão de uma Aposentadoria com os Salários que você possui do cliente.
2. Como calcular a média dos salários?
Pra conseguir calcular direitinho a média dos salários é só seguir o passo a passo bem prático abaixo:
Crie um novo cálculo de concessão de benefício programáveis considerando a DIB na data do requerimento ao INSS para a Indenização;
Na aba Espécies de benefício localize a espécie Aposentadoria - Nova regra (EC 103/2019), selecione a aba RMI, clique em Expandir, e depois em Editar:
Desmarque as opções Calcular Média com 100% dos salários do PBC (Regra da EC 2019) ao invés da média dos 80% maiores, Coeficiente 60% + 2% por ano de contribuição acima de 20 anos se homem, ou 15 se mulher e Utilizar divisor mínimo de 108 a partir de 05/05/2022 (Lei 14.331/2022):
Clique em Exportar Relatório;
Encontre no relatório o campo Média de salários:
Pronto! Agora é só copiar a média dos salários para o seu cálculo de Contribuições em atraso 😉
Obs: Caso seu requerimento seja anterior à EC 103/2019, basta localizar a espécie Aposentadoria por tempo de contribuição, clicar em Extrair Relatório, e localizar a Média dos salários.
3. Depois de calcular as contribuições em atraso com mais de 05 anos, qual valor considerar como salário de contribuição no cálculo de concessão/planejamento?
A resposta é simples: é preciso fazer a desindexação.
Vou te explicar um pouquinho melhor.
Pra considerar os salários de contribuições em atraso, o INSS faz uma correção monetária invertida, utilizando a Média que você usou para o cálculo de Indenização, dividindo pelo índice da competência (mês/ano) para saber qual seria o salário respectivo em cada competência.
Pra que possa realizar esse cálculo sem dificuldades, você pode baixar a tabela mais recente do Índice de atualização das contribuições para cálculo do salário-de-benefício desse link:
Depois é só utilizar a Média usada no cálculo de Contribuições em Atraso e dividir pelo índice da competência do salário.
Por exemplo: Se a Média foi R$ 3.000,00 e uma das competências indenizadas foi Julho/1994, o cálculo então seria 3000/8,877826 = 337,92.
Conclusão: R$ 337,92 será o valor do salário para essa competência.
Atenção: esse exemplo é ilustrativo. Os índices variam a depender de qual tabela foi utilizada, que vai ser alterada conforme a data-base do cálculo. Nossa sugestão é que sempre confira a tabela mais recente disponível 😉