Contribuições em Atraso: Como conferir o cálculo

Veja um passo a passo de como analisar os pontos do seu cálculo e verificar se ele está correto

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Escrito por Clara
Atualizado há mais de uma semana

Depois de seguir o passo a passo pro cálculo de Contribuições em Atraso, é normal surgir a dúvida: Será que meu cálculo está correto?

Nesse artigo eu vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança.

Pra conferir o seu cálculo vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizá-lo.

São essas:

  1. A data base foi inserida corretamente?

  2. Em “contribuições em atraso nos últimos 5 anos” a categoria profissional foi escolhida corretamente?

  3. Em “contribuições em atraso nos últimos 5 anos” as contribuições foram inseridas corretamente?

  4. Em “contribuições com mais de 5 anos de atraso” a média dos 80% maiores salários no PBC foi inserida corretamente?

  5. Em “contribuições com mais de 5 anos de atraso” os períodos que você quer indenizar foram preenchidos corretamente?

  6. Como analisar o resultado?

Vamos conferir cada um desses pontos?

1. A data base foi inserida corretamente?

Uma das partes mais importantes do seu cálculo é a data base.

Essa data será considerada como base para cálculo das parcelas atrasadas. O tempo de atraso de cada parcela será considerado em relação a esta data. Na dúvida, coloque a data de hoje.

2. Em “contribuições em atraso nos últimos 5 anos” a categoria profissional foi escolhida corretamente?

Nessa parte você tem duas opções pra escolher na categoria profissional.

A escolha vai interferir no prazo para pagamento da multa das parcelas atrasadas.

Pra te explicar melhor, o contribuinte individual, facultativo ou segurado especial tem 15 dias para pagar, já o micro Empreendedor Individual (MEI) tem um prazo de 20 dias para pagar.

Essa diferença interfere na multa cobrada, que é de 0,33% ao dia de atraso com um máximo de 20%.

Na prática, isso implica em uma pequena diminuição da multa para MEI, se houver parcelas com menos de 2 meses de atraso.

A contribuição vai ser paga sempre no mês seguinte ao mês de referência do tributo. Ex.: Contribuição de Agosto → Vencimento em Setembro.

Então é importante conferir esse ponto, ok?

3. Em “contribuições em atraso nos últimos 5 anos” as contribuições foram inseridas corretamente?

Essa parte é uma das principais, então tenha bastante atenção na hora de conferir. Você precisa ver se inseriu certinho o mês e o ano, o salário de contribuição e a alíquota já vem pré-configurada como 20%, mas nada impede que você altere, ok

Pra te relembrar, o Percentual para calcular o valor do recolhimento da contribuição previdenciária conforme a categoria de contribuinte, é de:

  • 20% (Contribuinte individual)

  • 11% (Plano Simplificado)

  • 5% (Facultativo de baixa renda e Micro Empreendedor Individual)

Ficou mais claro até aqui? Vamos pro próximo!

4. Em “contribuições com mais de 5 anos de atraso” a média dos 80% maiores salários no PBC foi inserida corretamente?

Essa parte é uma das que gera mais dúvidas nos nossos usuários. Se você não entendia isso, vai passar a entender agora!

É bem simples encontrar a média. Você vai precisar criar um cálculo de concessão de benefício programável, com a DIB na data do requerimento ao INSS para a Indenização (atenção aqui, porque a DIB é bem importante pro seu cálculo, então confira bem certinho esse ponto.

Depois de gerar o cálculo você vai inserir os períodos e salários de contribuição do seu cliente, sem incluir os períodos que o cliente deseja indenizar.

Após fazer isso, você vai até a aba “espécie de benefícios”, vai procurar pela espécie “Aposentadoria - Nova Regra (EC 103/2019). Você vai clicar em “RMI” e logo em seguida em “expandir”, e depois em “editar”. Um print pra te ajudar:

Você vai precisar desmarcar as opções "Coeficiente 60% + 2% por ano de contribuição acima de 20 anos se homem, ou 15 se mulher" e "Utilizar divisor mínimo de 108 a partir de 05/05/2022 (Lei 14.331/2022)". E também, preencha com 80 o campo "Calcular média dos salários do PBC com base em qual % dos maiores salários?", como nesse outro print:

Depois de salvar, é só clicar em “exportar relatório” e procurar o campo “média de salários”. Mais um print pra te ajudar:

Agora pronto, é só copiar a média e levar pro nosso cálculo de contribuições em atraso.

Viu como é tranquilo? Se você quiser conferir mais sobre isso, basta clicar aqui.

Vamos pro próximo.

5. Em “contribuições com mais de 5 anos de atraso” os períodos que você quer indenizar foram preenchidos corretamente?

Esse ponto é bem tranquilo. Aqui você só precisa conferir inseriu corretamente os períodos de início e fim que deseja iniciar. Sem muitos mistérios!

Pronto, podemos ir pro último ponto agora!

6. Como analisar o resultado?

Depois que você conferiu todos os pontos que citei, você já pode ir conferir o resultado do seu cálculo. Agora você poderá analisar de forma bem tranquila o total que seu cliente deve pagar.

Você consegue conferir o valor da contribuição, a alíquota, os juros, a multa e o total a pagar. Não é demais?!

Ah, você pode exportar um relatório super completinho também, clicando em “exportar relatório” na aba “resultado”:

Pronto, agora você já sabe tudo sobre como verificar se o cálculo de contribuições em atraso está certo.

Se tiver alguma dúvida, ficaremos felizes em te ajudar lá no suporte. Até mais!

Respondeu à sua pergunta?