Aposentadoria Proporcional: Como conferir o cálculo

Veja um passo a passo de como analisar os pontos do seu cálculo e verificar se ele está correto

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Escrito por Clara
Atualizado há mais de uma semana

Depois de seguir o passo a passo do cálculo de aposentadoria proporcional, é normal surgir a dúvida: Será que meu cálculo está correto?

Nesse artigo eu vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança.

Mas antes, quero falar um pouquinho sobre essa aposentadoria. A aposentadoria proporcional foi a regra de transição da EC 20/98 e continuou valendo até a Reforma da Previdência. Por esse motivo, ela vai ter uma DICB em 13/11/2019.

Pra você entender melhor, a DICB é a Data de Implemento das Condições necessárias à concessão do Benefício. Ou seja, a DICB é a data em que o segurado completou os requisitos mínimos pra se aposentar por determinada espécie.

Então mesmo que você tenha colocado a DIB em 2023, por exemplo, se você estiver analisando a Aposentadoria Proporcional o CJ já vai analisar se o cliente terá cumprido estas condições até a data da DICB, que nessa aposentadoria é em 13/11/2019. Se os requisitos estiverem todos completos, vai estar tudo verdinho, como nessa imagem:

Pronto. Agora podemos seguir pra conferir o seu cálculo. 😉

Pra isso vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizá-lo:

São essas:

  1. A DIB foi inserida corretamente?

  2. A opção “Tempo de contribuição normal, especial e por idade” foi marcada?

  3. Os períodos foram inseridos corretamente?

  4. Os salários foram inseridos corretamente?

  5. Como analisar o resultado?

1. A DIB foi inserida corretamente?

Uma das partes mais importantes do seu cálculo é a DIB. Ela vai determinar até quando os requisitos serão computados, a não ser que tenha uma DICB, como é o caso da aposentadoria proporcional.

A Data de Início do Benefício (DIB) normalmente é a mesma da Data de Entrada do Requerimento (DER). Então se você quer ver se o INSS calculou tudo certinho, coloque a data da DER/DIB mesmo.

Se o seu cliente ainda não tem DIB/DER e você quer fazer uma simulação, você pode colocar a data de hoje, e como expliquei antes, o CJ vai calcular apenas até a DICB mesmo 🤗

2. A opção “calcular benefícios para” foi marcada corretamente?

Essa parte também é bem importante, então se você quer calcular uma aposentadoria proporcional, não esqueça de conferir se você marcou essa opção no seu cálculo:

Pra você conferir, basta ir até “editar configurações iniciais”, ok?

3. Os períodos foram inseridos corretamente?

Você precisa conferir se os períodos foram inseridos/importados corretamente.

Se você está comparando com um cálculo do INSS, é importante analisar se o tempo de contribuição está igual entre o cálculo do CJ e a carta de concessão. Se não estiver igual, aconselho que você olhe no processo administrativo pra ver como o INSS considerou cada período, tudo bem? Esse tutorial pode te ajudar nessa parte de conferir um PA.

Você também deve conferir as datas dos períodos, pra ver se está tudo certinho.

Estando tudo ok, podemos ir pro próximo ponto!

4. Os salários foram inseridos corretamente?

Aqui você precisa conferir se os salários inseridos/importados estão corretos.

Se você está comparando com a carta de concessão, é importante que os salários estejam iguais entre os dois lugares, CJ e carta.

Pra RMI ficar igual, os salários de contribuição devem ser iguais também, ok? Então analise bem essa parte!

Se não for o caso de comparar com a carta, analise se os salários estão corretos. Veja se no cálculo tem algum salário que não foi inserido e confira se tem na CTPS, por exemplo. Se tiver em outro lugar, você pode inserir manualmente no seu cálculo!

Se os salários estiverem certinhos, já podemos ir pro próximo ponto!

5. Como analisar o resultado?

Depois que você conferiu todos os pontos que citei, você já pode ir conferir o resultado do seu cálculo. Agora você poderá fazer uma análise de todos os benefícios possíveis para o seu cliente, incluindo a aposentadoria proporcional!

O programa irá mostrar os requisitos específicos de cada benefício e você ainda poderá ver todos os detalhes dos períodos e salários nos nossos relatórios.

Ah, um ponto importante na aposentadoria proporcional é que no card do benefício será exibida a regra que for levar menos tempo para o seu cliente atingir os requisitos, sempre comparando o benefício proporcional com o integral.

Vou te dar um exemplo! Minha cliente é uma mulher, então nesse caso o CJ vai mostrar o tempo exigido de 30 anos na regra proporcional.

Mas ai você vai me perguntar “por que isso acontece, Clara?”. Calma, vou te explicar direitinho esse ponto!

Porque quando o tempo total necessário (tempo mínimo + pedágio da regra proporcional) ultrapassar o tempo mínimo exigido na aposentadoria integral, não vai ser benéfico pro cliente. Nesse meu exemplo, como já vimos antes, o tempo mínimo pra mulher é de 30 anos.

Então, nesse caso, seria necessário que a cliente tenha 25 anos de tempo de contribuição + pedágio de 40% do tempo que faltava pra atingir os 25 anos na data que a aposentadoria proporcional foi extinta (16/12/1998).

No caso da minha cliente exemplo, o pedágio seria de 7 anos, 2 meses e 8 dias. O total seria de mais de 32 anos de contribuição:

Então nesse caso o requisito de 30 anos seria mais benéfico pra cliente, porque ela vai cumprir mais rápido a exigência e vai receber o valor integral! 😉

Ficou mais claro agora?

Ah, e não é só isso. Quando o cliente completar o requisito do benefício integral, o CJ vai te dar um aviso como esse:

Bem legal, ne?

Viu como é tranquilo fazer um cálculo de uma aposentadoria proporcional aqui no CJ?!

Se tiver alguma dúvida, ficaremos felizes em te ajudar lá no suporte. Até mais!

Respondeu à sua pergunta?