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Como analisar o PA e acertar o tempo de contribuição no seu cálculo?
Como analisar o PA e acertar o tempo de contribuição no seu cálculo?

Se você está com dificuldades pra entender o PA esse tutorial é perfeito pra você! Entenda como analisar e acertar o tempo de contribuição

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Escrito por Ronaldo
Atualizado há mais de uma semana

Atenção: Em 22/03/2024 o STF tirou o direito dos aposentados à Revisão da Vida Toda por meio de uma manobra jurídica. Saiba mais sobre a decisão neste post.

A análise do Processo Administrativo (PA) é muito importante para conferir se está tudo certinho com o seu cálculo de Revisão da Vida Toda.


O tempo de contribuição do meu cálculo está diferente da carta de concessão: O que fazer?

Sempre que o tempo de contribuição no seu cálculo estiver diferente da carta de concessão significa que o INSS considerou na concessão algum período de forma diferente do que consta no CNIS.

E como você já sabe, no cálculo da Vida Toda o tempo de contribuição informado deve ser exatamente o mesmo tempo considerado na carta de concessão.

Porém, a carta de concessão não traz os vínculos do seu cliente da forma como foram considerados pelo INSS, só o tempo total considerado. Apenas o processo administrativo (PA) tem essas informações.

Como analisar o Processo Administrativo?

Eu sei que você já deve estar se perguntando como analisar um PA, não é mesmo?

Essa conferência pode parecer um desafio, mas fique tranquilo! Vamos juntos que vou te explicar como fazer essa análise de forma prática e eficaz!

Você pode solicitar o PA no próprio MeuINSS.

Com o PA em mãos, encontre a página que trata sobre os vínculos.

Dica: verifique o resumo de vínculos que possui a mesma DIB da carta de concessão. É bem comum haver mais de um resumo de vínculos para um mesmo PA. Por isso, sempre analise aquele que possui a DIB da carta no canto superior direito do processo, como no print abaixo:

Com a página de vínculos em mãos, você irá notar que pra cada vínculo existem 3 linhas que informam o tempo considerado pelo INSS.

Na primeira linha é informado o tempo segundo o CNIS, já na última linha é informado o tempo efetivamente considerado pelo INSS na concessão.

Podemos ver no exemplo abaixo um vínculo que foi considerado de forma diferente pelo INSS na concessão.

No vínculo de nº 2, no CNIS foram considerados 3 anos, 7 meses e 2 dias (conforme a primeira linha), já o INSS considerou 2 anos, 9 meses e 10 dias (conforme a última linha), olha só:

E como adequar o seu cálculo do CJ pra considerar dessa forma?

Como você observou acima, nesse caso em específico o INSS não considerou todo o tempo informado no CNIS, considerando apenas parte dele. Isso acontece bastante em vínculos com pendências.

Dessa forma, é necessário que você verifique junto ao INSS quais foram os meses efetivamente considerados entre data de inicio e data final do vínculo. Depois você deve alterar esse vínculo para que o tempo de contribuição no seu cálculo fique igual ao que o INSS considerou.

O exemplo foi apenas com um vínculo, mas é importante que analise vínculo por vínculo pra conferir se o tempo considerado pra cada um deles bate com o que foi inserido no seu cálculo do CJ, combinado?

Se o tempo total considerado pelo INSS para o vínculo do seu cliente (terceira linha) estiver igualzinho ao tempo considerado para o seu vínculo adicionado no CJ então está tudo certo.

Viu como é tranquilo analisar o PA? Agora você já pode replicar essa lógica no seu cálculo da RVT sempre que for necessário.

Respondeu à sua pergunta?