Por que analisar o PA é tão importante?
O Processo Administrativo contém informações detalhadas sobre os períodos de contribuição que foram efetivamente considerados pelo INSS na concessão do benefício. Isso é fundamental para garantir que o cálculo das revisões de benefícios esteja correto.
Muitas vezes, o tempo de contribuição no seu cálculo pode não bater com o tempo informado na carta de concessão. Isso acontece porque o INSS pode ter considerado alguns períodos de forma diferente do que consta no CNIS.
E como resolver isso? A resposta está no PA!
Como analisar o Processo Administrativo passo a passo?
Eu sei que você já deve estar se perguntando como analisar um PA, não é mesmo?
Essa conferência pode parecer um desafio, mas fique tranquilo! Vamos juntos que vou te explicar como fazer essa análise de forma prática e eficaz!
🔹 1. Solicite o PA no Meu INSS
Você pode solicitar o PA no próprio MeuINSS.
🔹 2. Localize a página de vínculos
Com o PA em mãos, encontre a página que trata sobre os vínculos.
📝 Dica do especialista: verifique o resumo de vínculos que possui a mesma DIB da carta de concessão. É bem comum haver mais de um resumo de vínculos para um mesmo PA. Por isso, sempre analise aquele que possui a DIB da carta no canto superior direito do processo, como no print abaixo:
🔹 3. Entenda como o INSS considerou os vínculos
Cada vínculo listado no PA geralmente possui três linhas de informações:
Primeira linha → Tempo de contribuição registrado no CNIS
Última linha → Tempo que foi efetivamente considerado pelo INSS na concessão do benefício
Se os valores forem diferentes, significa que o INSS desconsiderou parte do tempo registrado no CNIS. Isso pode acontecer por diversos motivos, como pendências ou falta de comprovação.
Podemos ver no exemplo abaixo um vínculo que foi considerado de forma diferente pelo INSS na concessão.
No vínculo de nº 2, no CNIS foram considerados 3 anos, 7 meses e 2 dias (conforme a primeira linha), já o INSS considerou 2 anos, 9 meses e 10 dias (conforme a última linha), olha só:
🔹 4. Ajuste o tempo de contribuição no seu cálculo
Como você observou acima, nesse caso em específico o INSS não considerou todo o tempo informado no CNIS, considerando apenas parte dele. Isso acontece bastante em vínculos com pendências.
Dessa forma, é necessário que você verifique junto ao INSS quais foram os meses efetivamente considerados entre data de inicio e data final do vínculo. Depois você deve alterar esse vínculo para que o tempo de contribuição no seu cálculo fique igual ao que o INSS considerou.
O exemplo foi apenas com um vínculo, mas é importante que analise vínculo por vínculo pra conferir se o tempo considerado pra cada um deles bate com o que foi inserido no seu cálculo do CJ, combinado?
🔹 5. Confirme o ajuste no seu cálculo
Se o tempo total considerado pelo INSS para o vínculo do seu cliente (terceira linha) estiver igualzinho ao tempo considerado para o seu vínculo adicionado no CJ então está tudo certo.
Analisar o PA pode parecer complicado no início, mas com prática, fica bem mais tranquilo!
Agora que você já sabe como conferir e corrigir os tempos de contribuição, pode replicar essa lógica sempre que precisar ajustar um cálculo de revisões de benefícios. 😉