Depois de seguir o passo a passo pro cálculo de restituição de valores acima do teto, é normal surgir a dúvida: Será que meu cálculo está correto?

Nesse artigo eu vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança.

Pra conferir o seu cálculo vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizá-lo.

São essas:

Vamos analisar cada uma delas?

Uma das partes mais importantes do seu cálculo é a data base.

A data-base geralmente é a data de ajuizamento da ação. Se você ainda não entrou com o processo, use a data de hoje (já preenchida por padrão).

Vamos pro próximo ponto!

Aqui é bem simples, é só conferir se você inseriu a data da prescrição de maneira correta, ok?

Pra te explicar melhor, a restituição de contribuições está sujeita à prescrição quinquenal (prazo de 5 anos), segundo a LC 118/2005. O CJ informa por padrão essa data, 5 anos antes da data-base preenchida no campo "data-base".

Essa data é o termo inicial da prescrição, e observa o mês seguinte à competência, quando a contribuição deveria ter sido paga. Parcelas anteriores não entram no cálculo, e não serão exibidas nos resultados.

Ficou mais claro? Vamos pro próximo!

Nessa parte você pode optar por preencher de forma manual as parcelas ou inserir o CNIS, certo?
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Não é necessário fazer a soma dos salários de contribuição de mesma competência. Ao importar um CNIS que tenha mais de um salário para a mesma competência, eles virão separados no cálculo. No campo “salário de contribuição” vai aparecer o valor do salário para a competência.

Se você optou por inserir o CNIS, aconselho que confira as parcelas e as alíquotas, ok? Pode haver divergências entre as informações do CNIS e o valor efetivamente recolhido, por isso, sugiro que você confira o valor das contribuições previdenciárias presentes nos holerites ou GFIPs do seu cliente antes de realizar o pedido de restituição.

Sobre as alíquotas, ao importar o CNIS o CJ vai inserir por padrão a alíquota de 11%. Então confira se é isso mesmo, tudo bem?

Se precisar alterar a alíquota de 11%, é importante também alterar de forma manual o campo “contribuição paga”, pois o sistema não faz de forma automática.

Confira se inseriu todos os dados corretamente antes de passar pro próximo ponto!

Depois que você conferiu todos os pontos que citei, você já pode ir conferir o resultado do seu cálculo. Agora você poderá analisar de forma bem tranquila o total que seu cliente deve receber.

No resultado o sistema verifica individualmente cada salário, identifica a contribuição que foi paga, soma as contribuições de mesma competência e subtrai a contribuição no teto conforme a alíquota.

Então se você importou contribuições pelo CNIS ou adicionou parcelas abaixo do teto manualmente, elas foram removidas do resultado.

Além disso, parcelas anteriores ao termo inicial da prescrição também foram desconsideradas.

No resultado do cálculo o programa vai mostrar de forma simples:

E ainda você poderá exportar um relatório bem completo em PDF pra mostrar ao seu cliente ou apresentar no seu processo:

Pronto, agora você já sabe tudo sobre como verificar se o cálculo de Restituição de valores acima do teto está certo.

Se tiver alguma dúvida, ficaremos felizes em te ajudar lá no suporte. Até mais!