Restituição de valores acima do teto - Tutorial completo

Restituição de valores acima do teto acontece quando o valor pago de INSS foi acima do limite da Lei 8212. Saiba como calcular no CJ.

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Escrito por Letícia
Atualizado há mais de uma semana

Nesse artigo vou te explicar como é super tranquilo fazer um cálculo de Restituição de valores acima do teto.

O objetivo desse cálculo é descobrir o valor de contribuições previdenciárias pagas acima do teto do INSS, e calcular o valor que pode ser recuperado com um pedido de restituição na Receita Federal.

Você pode iniciar o cálculo de duas formas através do meu lateral à sua esquerda.

São elas: clientes e cálculos.

Caso você queira selecionar um cliente já cadastrado, comece o cálculo usando a opção Clientes.

Pra isso, basta percorrer a listinha e selecionar o cliente desejado ou utilizar a barra de buscas. Depois, é só clicar no botão Novo cálculo que vai aparecer na área direita da sua tela.

Agora, caso não tenha cadastrado um cliente, você pode utilizar a opção Cálculos.

É só clicar em Novo cálculo (no canto superior direito da página).

Clicando em Novo cálculo, abrirá uma tela em que você poderá criar o seu cálculo a partir de um novo cliente:

Após essa etapa, você vai ver uma tela com a pergunta: Que tipo de cálculo deseja realizar?

Aí você só precisa selecionar a opção Previdenciário e depois clicar em Começar no cálculo de Restituição de valores acima do teto.

Tudo certo até aí, não é mesmo? Então é hora de preencher as configurações iniciais do seu cálculo.

Configurações iniciais

Na primeira parte você deve inserir algumas informações importantes, como:

  • Nome

  • Data base

  • Data da prescrição

    Clique no infoicon (i) disponível pra entender um pouco mais sobre as datas:

Depois é só clicar em Gerar cálculo pra seguir pra próxima etapa.

Parcelas

Agora será preciso informar as parcelas que deseja considerar no seu cálculo.

Pra essa parte você poderá informar os valores manualmente, ou seja, parcela por parcela, ou poderá importar os valores.

Caso queira informar parcela por parcela, é só clicar em Adicionar parcelas, como no exemplo abaixo:

É importante que confira o infoicon (i) disponível. Nele há informações valiosas para o seu cálculo.

Ao adicionar manualmente, você deverá informar:

  • Competência

  • CNPJ

  • Fonte Pagadora

  • Descrição

  • Tipo de Filiado

  • Data de pagamento

  • Salário de contribuição

  • Contribuição Paga

  • Alíquota



É possível adicionar as alíquotas em lote, clicando na opção indicada abaixo:





Além disso, pra facilitar o preenchimento dos valores, você poderá duplicar a linha já criada clicando no símbolo indicado na imagem acima. Já pra adicionar uma nova linha é só clicar em Adicionar parcela. Depois de adicionar todos os valores é só salvar.

Caso você opte por importar as parcelas, você pode utilizar o CNIS do seu cliente ou então colar as parcelas que copiou de uma tabela, PDF ou outro lugar:


Após a importação do CNIS no cálculo aparece o seguinte alerta:


O CJ não importa para o cálculo os salários de períodos dos tipos ""Empregado", "Empregado ou agente público, "Trabalhador avulso", e outras categorias correlatas.

É feito dessa forma pois pode haver divergências entre as informações do CNIS e o valor efetivamente recolhido.

Por isso, sugerimos que você confira o valor das contribuições previdenciárias presentes nos holerites ou GFIPs do seu cliente antes de realizar o pedido de restituição.

Especialmente para segurados empregados, os valores do CNIS são as efetivas remunerações, ou seja, não necessariamente correspondem ao salário-de-contribuição sobre o qual foi feito o recolhimento.

Para o cálculo ficar o mais correto possível, retiramos essa possibilidade de importação automática desses tipos de períodos.


Alíquota

​Outro ponto de atenção ao importar o CNIS é que de forma padrão, a alíquota será preenchida como 11%. Então é preciso conferir direitinho e, se preciso, alterar a porcentagem pra considerar a alíquota correta no caso concreto do seu cliente.

Contribuição Paga

Se precisar alterar a alíquota de 11%, é importante também alterar de forma manual o campo “contribuição paga”, pois o sistema não faz de forma automática.

Além disso, ao importar um CNIS que tenha mais de um salário para a mesma competência, eles virão separados no cálculo. No campo “salário de contribuição” vai aparecer o valor do salário para a competência.

Voltando à importação, se preferir colar as parcelas que copiou de outro lugar, lembre-se de seguir o padrão de importação.

Adicionou todas as parcelas ao seu cálculo? Então é hora de conferir o resultado.


Resultado

No resultado o sistema verifica individualmente cada salário, identifica a contribuição que foi paga, soma as contribuições de mesma competência e subtrai a contribuição no teto conforme a alíquota.

Então se você importou contribuições pelo CNIS ou adicionou parcelas abaixo do teto manualmente, elas foram removidas do resultado.

Além disso, parcelas anteriores ao termo inicial da prescrição também foram desconsideradas.

No resultado do cálculo o programa vai mostrar de forma simples:

  • Soma das contribuições

  • Contribuição no teto

  • Valor a restituir

  • SELIC

  • Contribuição à ser restituída corrigida pela SELIC

E ainda você poderá exportar um relatório bem completo em PDF pra mostrar ao seu cliente ou apresentar no seu processo:


Viu como é simples?

Conte com Suporte do CJ se precisar de algum auxílio com o seu cálculo!

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