Neste artigo, vou te mostrar como é super tranquilo fazer um cálculo de Restituição de valores acima do teto. 😊

O objetivo desse cálculo é identificar valores de contribuições previdenciárias que foram pagas acima do teto do INSS e, com isso, calcular quanto pode ser recuperado por meio de um pedido de restituição junto à Receita Federal.

Você pode iniciar esse cálculo de duas formas, diretamente pelo menu lateral à esquerda da tela:

Ou, para acessar o cálculo, você pode clicar no botão abaixo e buscar por:

Na primeira parte do cálculo, você vai inserir algumas informações importantes para que tudo seja processado corretamente. São elas:

🟡 Dica de ouro: se tiver dúvidas sobre alguma dessas datas, clique no ícone de informação (i) que aparece ao lado dos campos. Ele traz uma explicação simples e direta para te ajudar a preencher com mais segurança.:

Depois é só clicar em Continuar pra seguir pra próxima etapa.

Agora chegou a etapa de informar as parcelas que você deseja considerar no seu cálculo. ✨

Você pode escolher entre duas formas:

Se preferir fazer manualmente, é só clicar em "Adicionar parcelas", como mostrado no exemplo abaixo da tela.

💡 Uma dica importante: o ícone de informação (i) ao lado dos campos traz orientações valiosas que podem fazer toda a diferença na hora de preencher. Vale a pena conferir!

Ao adicionar manualmente, você vai preencher os seguintes campos:

Esse preenchimento é fundamental para garantir um cálculo exato e alinhado com as exigências da Receita. Se precisar, vá com calma, preencha aos poucos, o sistema estará aqui pra te acompanhar!

​É possível adicionar as alíquotas em lote, clicando na opção indicada abaixo:
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Além disso, pra facilitar ainda mais o preenchimento dos valores, você pode duplicar uma linha já criada. Basta clicar no símbolo indicado na imagem acima, isso agiliza bastante quando as informações são parecidas. 😊

Se quiser adicionar uma nova linha do zero, é só clicar em "Adicionar parcela".

Depois de incluir todas as informações, é só clicar em "Salvar" para concluir essa etapa. Assim, seu cálculo estará prontinho para seguir para a próxima fase!
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Caso você opte por importar as parcelas, você pode utilizar o CNIS do seu cliente ou então colar as parcelas que copiou de uma tabela, PDF ou outro lugar:

No cálculo trazemos uma informação importante no alerta:
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É super comum que existam divergências entre as informações do CNIS e o valor que foi efetivamente recolhido. ✍️

Por isso, antes de seguir com o pedido de restituição, a nossa sugestão é que você confira os valores das contribuições previdenciárias nos holerites ou GFIPs do seu cliente.

No caso de segurados empregados, por exemplo, o CNIS costuma apresentar as remunerações efetivas, o que nem sempre corresponde ao salário de contribuição sobre o qual foi feito o recolhimento, tá bem?

Então, pra garantir mais precisão no cálculo, vale a pena buscar essas informações diretamente nos contracheques, recibos de prestação de serviços ou outros documentos complementares. Assim, você segue com mais segurança. 😊

Após a importação do CNIS no cálculo aparece o seguinte alerta:​
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Pontos importantes para ficar de olho:

✔️ Contribuição Padrão pelo Tipo de Filiado:

Quando o CNIS não apresenta os valores de contribuição em determinado período, o sistema assume automaticamente a alíquota com base no “Tipo de Filiado no Vínculo”. Essa é uma forma de manter o cálculo coerente com as regras do INSS.

✔️ Limite pelo Teto Previdenciário:

Se o salário informado ultrapassar o teto previdenciário vigente no período, o sistema faz o ajuste automático da contribuição, limitando-a ao valor do teto, já que não é permitido recolher acima disso.

Por isso, o direito à restituição geralmente aparece em situações de atividades concomitantes, onde há recolhimentos simultâneos por mais de uma fonte pagadora.

✔️ Ajustes Manuais:

Se for necessário alterar a alíquota, lembre-se de ajustar também o valor da contribuição paga, combinado? O sistema não atualiza esse campo automaticamente, então é importante esse cuidado para manter a coerência dos dados.

Importante lembrar sobre a importação das parcelas:

Ao importar um CNIS que contenha mais de um salário para a mesma competência, o sistema organiza automaticamente essas informações, separando os registros no cálculo. Assim, no campo “Salário de Contribuição” será exibido o valor correspondente para cada vínculo daquela competência.

Caso prefira colar os dados copiados de outra fonte, tudo certo também! Só é essencial garantir que os dados estejam no formato padrão de importação, para que o sistema reconheça e organize corretamente as parcelas.

Adicionou todas as parcelas ao seu cálculo? Então é hora de conferir o resultado.

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O sistema faz uma análise detalhada de cada salário, identifica a contribuição paga, soma as contribuições da mesma competência e, em seguida, subtrai o valor correspondente à contribuição no teto, considerando a alíquota aplicada.

Por isso, se você importou os dados via CNIS ou adicionou manualmente valores abaixo do teto, é natural que essas parcelas sejam desconsideradas no resultado, já que não há excedente a ser restituído.

Outro ponto importante: valores anteriores ao termo inicial da prescrição também não são considerados no cálculo final, ok?

No resultado, o sistema vai apresentar tudo de forma simples e clara:

E ainda você poderá exportar um relatório bem completo em PDF (ainda não é possível exportar o relatório em XLS/XLSX) pra mostrar ao seu cliente ou apresentar no seu processo:

Viu como é simples?
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Para falar com o suporte pelo WhatsApp, clique no botão abaixo:
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