Nesse artigo vou te explicar como é super tranquilo fazer um cálculo de Restituição de valores acima do teto.

O objetivo desse cálculo é descobrir o valor de contribuições previdenciárias pagas acima do teto do INSS, e calcular o valor que pode ser recuperado com um pedido de restituição na Receita Federal.

Você pode iniciar o cálculo de duas formas através do menu lateral à sua esquerda.

1) No menu lateral Contatos, após selecionar o cadastro do cliente que desejar, clique em Novo cálculo, no menu que se abrirá na área direita da sua tela; ou

2) No canto superior esquerdo clique em Novo cálculo, na área previdenciária, busque na aba de pesquisa por Estimativa de Restituição de Valores Acima do Teto, e selecione Novo cálculo:

Por aqui, você pode selecionar um cliente previamente cadastrado, ou cadastrar um novo contato:

Prontinho, você já pode preencher as configurações iniciais do seu cálculo.

Na primeira parte você deve inserir algumas informações importantes, como:

Depois é só clicar em Continuar pra seguir pra próxima etapa.

Agora será preciso informar as parcelas que deseja considerar no seu cálculo.

Pra essa parte você poderá informar os valores manualmente, ou seja, parcela por parcela, ou poderá importar os valores.

Caso queira informar parcela por parcela, é só clicar em Adicionar parcelas, como no exemplo abaixo:

É importante que confira o infoicon (i) disponível. Nele há informações valiosas para o seu cálculo.

Ao adicionar manualmente, você deverá informar:

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É possível adicionar as alíquotas em lote, clicando na opção indicada abaixo:
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Além disso, pra facilitar o preenchimento dos valores, você poderá duplicar a linha já criada clicando no símbolo indicado na imagem acima. Já pra adicionar uma nova linha é só clicar em Adicionar parcela. Depois de adicionar todos os valores é só salvar.
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Caso você opte por importar as parcelas, você pode utilizar o CNIS do seu cliente ou então colar as parcelas que copiou de uma tabela, PDF ou outro lugar:

No cálculo trazemos uma informação importante no alerta:
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É bem comum que haja divergências entre as informações do CNIS e o valor efetivamente recolhido. Por isso, sugerimos que confira o valor das contribuições previdenciárias presentes nos holerites ou GFIPs do seu cliente antes de realizar o pedido de restituição.

Especialmente para segurados empregados, os valores do CNIS são as efetivas remunerações, ou seja, não necessariamente correspondem ao salário-de-contribuição sobre o qual foi feito o recolhimento.
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Assim, orientamos a buscar as informações nos contracheques, recibos de prestação de serviços, ou outros documentos complementares para prosseguir o cálculo.

Após a importação do CNIS no cálculo aparece o seguinte alerta:
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Pontos de ATENÇÂO!

Contribuição Padrão pelo Tipo de Filiado: Quando o CNIS não apresenta valores de contribuição para um período, o sistema aplica automaticamente a alíquota correspondente ao "Tipo de Filiado no Vínculo".

Limite pelo Teto Previdenciário: Se o salário informado no CNIS exceder o teto previdenciário, a contribuição é ajustada para o valor correspondente ao teto, já que não é permitido recolher acima desse limite. Portanto, o direito à restituição, em regra, surge em casos de atividades concomitantes.

Atenção aos Ajustes Manuais: Caso precise alterar a alíquota, lembre-se de também ajustar o valor da contribuição paga, pois este campo não é atualizado automaticamente pelo sistema ao modificar a alíquota.

Além disso, ao importar um CNIS que tenha mais de um salário para a mesma competência, eles virão separados no cálculo. No campo “salário de contribuição” vai aparecer o valor do salário para a competência.

Voltando à importação, se preferir colar as parcelas que copiou de outro lugar, lembre-se de seguir o padrão de importação.

Adicionou todas as parcelas ao seu cálculo? Então é hora de conferir o resultado.

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No resultado o sistema verifica individualmente cada salário, identifica a contribuição que foi paga, soma as contribuições de mesma competência e subtrai a contribuição no teto conforme a alíquota.

Então se você importou contribuições pelo CNIS ou adicionou parcelas abaixo do teto manualmente, elas foram removidas do resultado.

Além disso, parcelas anteriores ao termo inicial da prescrição também foram desconsideradas.

No resultado do cálculo o programa vai mostrar de forma simples:

E ainda você poderá exportar um relatório bem completo em PDF pra mostrar ao seu cliente ou apresentar no seu processo:

Viu como é simples?
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Conte com Suporte do CJ se precisar de algum auxílio com o seu cálculo!