Sabemos que mesmo seguindo o tutorial com o passo a passo, é bem comum surgirem algumas dúvidas durante a realização do cálculo de Restituição de valores acima do teto.
Por conta disso, pra auxiliar na otimização do seu tempo e ajudar a seguir o cálculo com tranquilidade, reunimos as principais dúvidas nesse artigo de forma bem didática e simples 😉
Aqui vai um índice dessas dúvidas:
O CNIS é suficiente pra realizar esse cálculo?
É possível somar salários de contribuição com alíquotas diferentes em uma mesma competência?
Apareceu um alerta após a importação do CNIS, o que isso significa?
Alterei a alíquota de 11% e a contribuição paga não alterou. O que pode ser?
Tenho salários de contribuição de mesma competência, preciso somá-los antes de inserir no sistema?
1. O CNIS é suficiente pra realizar esse cálculo?
É bem comum que haja divergências entre as informações do CNIS e o valor efetivamente recolhido. Por isso, sugerimos que confira o valor das contribuições previdenciárias presentes nos holerites ou GFIPs do seu cliente antes de realizar o pedido de restituição.
Especialmente para segurados empregados, os valores do CNIS são as efetivas remunerações, ou seja, não necessariamente correspondem ao salário-de-contribuição sobre o qual foi feito o recolhimento.
2. É possível somar salários de contribuição com alíquotas diferentes em uma mesma competência?
Não, no momento só é possível calcular na ferramenta quando as alíquotas dos salários somados na mesma competência são iguais.
A própria legislação ainda não esclarece muito bem esse ponto sobre o valor máximo de recolhimento no mês, considerando as alíquotas diferentes.
Dessa forma, por enquanto só é possível calcular com a mesma alíquota.
3. Apareceu um alerta após a importação do CNIS, o que isso significa?
Após a importação do CNIS no cálculo aparece o seguinte alerta:
O CJ não importa para o cálculo os salários de períodos dos tipos ""Empregado", "Empregado ou agente público, "Trabalhador avulso", e outras categorias correlatas.
É feito dessa forma, pois pode haver divergências entre as informações do CNIS e o valor efetivamente recolhido. Os valores que constam no CNIS são as efetivas remunerações, assim, não necessariamente correspondem ao salário-de-contribuição sobre o qual foi recolhido.
Para o cálculo ficar o mais correto possível, retiramos essa possibilidade de importação automática desses tipos de períodos.
4. Alterei a alíquota de 11% e a contribuição paga não alterou. O que pode ser?
Outro ponto de atenção ao importar o CNIS é que de forma padrão, a alíquota será preenchida como 11%.
Se precisar alterar a alíquota de 11%, é importante também alterar de forma manual o campo “contribuição paga”, pois o sistema não faz de forma automática.
Esse cálculo manual é bem simples, basta pegar o valor do "Salário de contribuição" e multiplicar pela alíquota.
Por exemplo:
O salário de contribuição é R$ 6.000,00 e a alíquota é de 20%.
Basta fazer:
6.000,00 * 20% = 1.200.
5. Tenho salários de contribuição de mesma competência, preciso somá-los antes de inserir no sistema?
Não precisa fazer a soma!
Ao importar um CNIS que tenha mais de um salário para a mesma competência, eles virão separados no cálculo. No campo “salário de contribuição” vai aparecer o valor do salário para a competência.
No resultado o sistema vai verificar individualmente cada salário e fazer a soma das
contribuições de mesma competência de forma automática:
Tenho certeza que com essas dicas acima você terá ainda mais tranquilidade pra realizar o seu cálculo de Restituição de valores acima do teto.
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Até a próxima! 😉