Fundamentos e Base Previdenciária
O seu acervo de consulta jurídica para compreender a lógica dos cálculos, as teses de direito e a aplicação das regras previdenciárias
De Letícia e 4 outros5 autores22 artigos
Introdução e Conceitos Básicos
Se você é iniciante no Direito Previdenciário, comece por aqui!
Tutoriais do Meu INSS
Passo a passo prático para emitir documentos, checar históricos e realizar ajustes no histórico do segurado
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Critérios Legais dos Cálculos
Entenda as regras da legislação e os critérios jurídicos que comandam os cálculos previdenciários
- [Dicas Práticas] Quais benefícios podem ser considerados no cálculo de Concessão de Aposentadoria?Entenda o que entra e o que sai do PBC, a regra do auxílio-doença intercalado e o passo a passo para preencher no sistema.
- [Dicas Práticas] Salários abaixo do mínimo antes da Reforma: o que fazer?Entenda quando manter, excluir ou complementar os salários abaixo do mínimo antes da Reforma, e como isso impacta no cálculo.
- [Dicas Práticas] Fim da contribuição única e novo divisor mínimoDescubra como calcular a média dos salários após a Lei 14.331/2022 com o novo divisor mínimo fixo de 108
- [Dicas Práticas] Como converter salário pago por hora ou por dia em salário mensalNesse artigo explicamos como realizar a conversão do salário pago por hora ou por dia em salário normal utilizando a ferramenta do CJ.
- [Dicas Práticas] Atualização dos índices de correção monetáriaA correção monetária adequa a moeda perante à inflação. Entenda como funciona a atualização dos índices de correção monetária no CJ.
- [Dicas Práticas] Contagem do Tempo de Contribuição Pós-EC 103 (Decreto 10.410/2020)Entenda como o Tempo de Contribuição é contado mês a mês e como os salários influenciam o cálculo
- [Dicas Práticas] Coeficiente ou Índice TetoVeja como encontrar o coeficiente teto no seu cálculo.
- Nova Regra (para quem se filiou após 13/11/2019)Entenda a Nova Regra que será aplicada parra aqueles que se filiaram após a Reforma Previdenciária.
- Aposentadoria por Idade, por Pontos e Especial (outras Regras de Transição)O Cálculo Jurídico calcula todos os benefícios pós-Reforma, entre eles as Regras de Transição. São várias regras. Conheça todas elas aqui.
- Direito Adquirido e Data de Vigência das Regras da Reforma da Previdência (EC 103/2019)Saiba mais sobre as situações de direito adquirido pelo segurado e a data de vigência das regras da Reforma da Previdência (EC 103/2019)
- Como ficou a Carência após a Reforma?Confira aqui porque este requisito aparece nas novas espécies de aposentadoria (regras novas e de transição)!
- Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Incapacidade PermanenteVeja como calcular Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Incapacidade Permanente no Cálculo Jurídico.
- Pensão por MorteEntenda como ficou o cálculo da RMI da pensão por morte após a Reforma. Além disso, entenda um pouco mais sobre a cumulação de benefícios.
- Regras de Transição das Aposentadorias por Tempo de ContribuiçãoOs cálculos das aposentadorias por tempo de contribuição envolvem a aplicação de algumas regras de transição. Veja quais são e como aplicar.
- Regras de transição progressivasConfira aqui as espécies de benefícios previdenciários que possuem regras de transição com aumentos progressivos da idade e pontos.