Atenção: Em 22/03/2024 o STF tirou o direito dos aposentados à Revisão da Vida Toda por meio de uma manobra jurídica. Saiba mais sobre a decisão neste post.
Seu cliente ouviu falar sobre a Revisão da Vida Toda e te procurou pra revisar a aposentadoria dele.
Por sorte, você é assinante do CJ e além de ter acesso a um extenso material de apoio, entre cursos, treinamentos e tutoriais, você ainda pode realizar o cálculo sozinho e com segurança.
Sim, o CJ é mesmo a oitava maravilha da advocacia.
Ao iniciar o cálculo do seu cliente, você se deparou com a seguinte dúvida:
Qual cálculo eu devo realizar dentro do CJ?
O CJ é tão completo que ele tem, atualmente, três possibilidades diferentes para a revisão da vida toda, são essas:
Análise Previdenciária Rápida: Indicado quando você tem:
CNIS pesquisável
Carta de concessão pesquisável.
Cálculo completo da Revisão da Vida Total: Indicado quando você tem:
CNIS.
Carta de concessão.
Cópia do processo administrativo.
Comprovação dos salários antes de 1982.
Cálculo de Estimativa da Revisão da Vida Toda. Indicado quando você tem:
CNIS não pesquisável.
Carta de concessão não pesquisável.
Os três cálculos são maravilhosos, mas cada um tem um objetivo diferente.
Vem comigo que vou te explicar a diferença entre eles pra que você possa escolher a melhor opção pro seu caso concreto!
Curiosidade: Se o cálculo completo for preenchido com os mesmos parâmetros e dados do cálculo rápido, o resultado será o mesmo. Ambos seguem rigorosamente as regras de cálculos previdenciários.
Análise Previdenciária Rápida
Você pode encontrar essa ferramenta no canto superior do programa, clicando como no print abaixo:
Qual o objetivo desse cálculo?
Como o nome já diz, essa é uma análise rápida e o objetivo dela é te dar uma prévia confiável sobre a revisão da vida toda do seu cliente. Pra isso, basta que você importe na ferramenta o CNIS e a carta de concessão do seu cliente.
Nessa análise, o CJ utiliza dados tanto da carta quanto do CNIS importados para te mostrar a análise mais confiável possível sem considerar análise profunda do processo administrativo, usando os seguintes dados:
Salários da Carta de Concessão a partir de 07/94
Salários do CNIS antes de 07/1994
Fator previdenciário e coeficientes que alteram a RMI segundo a Carta de Concessão, que são os valores concedidos no processo administrativo de concessão.
Essa composição de dados trará o resultado mais fiel possível considerando apenas as informações presentes nesses dois documentos e é excelente para uma primeira análise.
Além disso, o cálculo mostra o tempo de contribuição segundo o CNIS e Carta de Concessão. Quanto mais próximo estiver o tempo de contribuição dos dois, menos diferenças terá ao analisar a cópia integral do processo administrativo.
E como ficam os salários antes de 02/1982, que não constam no CNIS?
Como sabemos, não há registros no CNIS dos salários anteriores a 1982. Então, na ferramenta de análise rápida, o CJ simula dois cenários pra esses valores, caso seu cliente tenha período de contribuição nesse período.
O primeiro deles considera que todos os salários do seu cliente antes de 1982 são no valor do salário mínimo. Este é o valor mínimo que a revisão pode dar ao seu cliente, segundo os documentos importados.
O segundo cenário, por sua vez, considera que todos os salários do seu cliente antes de 1982 estão limitados ao teto da época. Este é o valor máximo que a revisão pode dar ao seu cliente, segundo os documentos importados.
Dessa forma, você consegue comparar de forma rápida o valor efetivamente recebido pelo seu cliente com esses dois cenários comentados, além de conferir uma estimativa de atrasados.
E qual a utilidade disso, Letícia?
1. Poupar o seu tempo e te ajudar a fechar contratos com mais previsibilidade!
Isso porque a ferramenta prevê casos em que não adianta se esforçar pra buscar mais documentos ou comprovar salários antigos.
Se, mesmo considerando todos os salários anteriores à 1982 no teto, a RMI considerando a RVT não foi vantajosa, é porque essa revisão não será benéfica ao seu cliente.
Imagina se você tivesse que fazer todo o cálculo completo, preenchendo manualmente os salários antigos, pra então descobrir isso?
Em contrapartida, você também pode analisar se a revisão seria vantajosa mesmo se todos os salários do seu cliente fossem no valor do mínimo da época.
2. Descobrir se há muitas divergências entre CNIS e Carta de Concessão
Ao comparar o tempo de contribuição de cada um, você tem um critério confiável para entender se há muita ou pouca divergência entre os documentos.
Quanto mais divergente o tempo de contribuição, maior a necessidade de ter a cópia processo administrativo na integra para validar o resultado.
Quando o tempo de contribuição é igual, você já pode esperar que a cópia do processo administrativo não terá novidades.
Incrível, não é mesmo?
Cálculo Completo da Revisão da Vida Toda
Agora que você já fechou o contrato e já está com toda a documentação do seu cliente em mãos, incluindo os registros dos salários anteriores à 1982 e a cópia do processo administrativo, chegou a hora de calcular com exatidão a revisão do seu cliente.
Nesse cálculo você precisará informar os salários exatos e também conferir os dados da concessão do seu cliente, por isso, é fundamental usar o processo administrativo como consulta.
Esse cálculo te dará um valor da causa completo, já considerando parcelas vencidas e vincendas. Além disso, você poderá exportar relatórios de tempo de contribuição, da memória de cálculo da RMI recalculada e também do valor da causa pra juntar no seu processo.
É por isso que apelidamos esse cálculo como COMPLETO.
Ele tem tudo que você precisa pra sua ação e vai te ajudar a tomar decisões conscientes sobre o caso concreto do seu cliente!
Agora vamos ao próximo:
Cálculo de Estimativa da Revisão da Vida Toda
Esse cálculo está dentro da aba dos cálculos previdenciários e é uma “mão na roda” pra você que ainda não teve acesso a todo o histórico salarial do seu cliente e está com uma carta de concessão não pesquisável.
Lembrete: Se você tiver CNIS e Carta de Concessão pesquisável, recomendamos usar a Análise Previdenciária Rápida.
O objetivo deste cálculo é estimar o resultado da revisão do seu cliente, considerando salários estimados.
Vamos supor, por exemplo, que seu cliente não saiba exatamente o valor que recebia entre 1978 e 1981, mas ele se lembra claramente que recebia o equivalente a 02 salários mínimos da época.
Esse cálculo permite que você calcule exatamente dessa forma, olha só:
Essa estimativa é mais um cálculo com o objetivo de te poupar tempo e avaliar se a revisão seria benéfica ao seu cliente, quando você ainda não tem toda a documentação necessária.
Tenho certeza que agora você já sabe qual cálculo realizar no CJ!
Se precisar de algum auxílio, conte com o nosso suporte.
Todo material de apoio para a realização desses cálculos você encontra clicando aqui.
E ah, não deixe de conferir o treinamento que temos disponível sobre a análise rápida, pois nele explicamos mais detalhes sobre essas diferenças.
Até a próxima!