🚨 Atenção: Em 22/03/2024, o STF retirou o direito dos aposentados à Revisão da Vida Toda por meio de uma manobra jurídica. Você pode entender melhor essa decisão neste post.
​
Apesar disso, o cálculo da Revisão da Vida Toda segue disponível na plataforma do CJ e é utilizado por milhares de advogados toda semana.

Trata-se de um cálculo completo, seguro e confiável, que ainda conta com relatórios detalhados, ideais para embasar sua ação.

📚 Temos também tutoriais em vídeo e artigos explicativos, com o passo a passo para realizar e conferir o cálculo com tranquilidade. Você pode acessar todo esse conteúdo clicando aqui.

Sabemos que, mesmo com o passo a passo, algumas dúvidas podem surgir, por isso, reunimos aqui as principais perguntas sobre o cálculo da RVT pra te ajudar ainda mais.

Confira o índice das perguntas mais frequentes:

Agora que você já conferiu o índice, vou te explicar cada uma dessas dúvidas com detalhes, pra que você se sinta ainda mais seguro na hora de realizar ou conferir seu cálculo da RVT.
​

Vamos juntos nessa? 💪

Essa é uma dúvida que recebemos com frequência por aqui. E, pra te ajudar a identificar o motivo certinho, preparamos um passo a passo com os principais pontos de atenção.

Ponto 1: Fator previdenciário no cálculo de estimativa

Se o benefício do seu cliente é uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o fator previdenciário deve ser aplicado obrigatoriamente no cálculo da RVT.

Então, se o fator aparece na carta de concessão, lembre-se de:

✅ Marcar a opção de aplicar o fator no cálculo da estimativa;
✅ Informar exatamente o valor do fator que consta na carta.

⚠️ Importante: o fator não deve ser aplicado em aposentadorias por pontos.
Dica: confira no ponto 1 deste artigo um exemplo completo sobre isso.

Ponto 2: Atenção ao coeficiente (alíquota)

O coeficiente só deve ser informado em casos como:

Se estiver analisando uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição integral, deixe esse campo em branco, tá bem?

Ponto 3: Salários anteriores a 1982

No cálculo de estimativa, os salários anteriores a 1982 precisam ser inseridos manualmente, já que não constam no CNIS.

Se você ainda não adicionou esses valores, o resultado do cálculo pode sair incorreto.

Já no cálculo completo, o CJ considera automaticamente o valor do salário mínimo para vínculos sem salário.

Conferiu esses três pontos? Se tudo estiver preenchido direitinho, seus cálculos vão ficar bem mais precisos!

Provavelmente, isso está acontecendo porque as informações importadas no seu cálculo estão diferentes daquelas que o INSS considerou na concessão do benefício.

Vou te explicar direitinho:

No cálculo da Revisão da Vida Toda, é essencial que o tempo de contribuição considerado no CJ seja exatamente o mesmo que aparece na carta de concessão do seu cliente.

📌 Por exemplo: se a aposentadoria foi concedida com 35 anos e 6 meses, o tempo importado no cálculo também precisa ser 35 anos e 6 meses.

⚠️ O que pode estar acontecendo?

É bem comum o CNIS apresentar divergências ou deixar de considerar alguns períodos que o INSS validou na concessão. Isso pode gerar diferenças no tempo total ao importar os dados para o CJ.

Como corrigir isso?

Dê uma olhadinha no processo administrativo do cliente e veja como o INSS considerou cada vínculo. Aí é só replicar essa análise no CJ, ajustando os períodos e tempos de contribuição no programa.

Assim, os requisitos aparecerão completos no seu cálculo! 😉

📎 Quer saber mais? Dá uma olhada no ponto 3 deste artigo.

Essa é outra dúvida que aparece bastante por aqui, e a resposta é: depende do vínculo que você está analisando.

Se o vínculo já foi encerrado, mas está sem data fim no CNIS:

Nesse caso, o ideal é conferir a Carteira de Trabalho (CTPS) ou o processo administrativo do cliente e inserir manualmente a data correta de encerramento no programa.

Se for o vínculo da aposentadoria (DIB):

Aí é diferente! Como o cliente ainda está recebendo o benefício, esse vínculo realmente aparece como "em aberto", sem data de encerramento, e isso é totalmente normal.

Você tem duas opções nesse caso:

1️⃣ Excluir o vínculo: não traz nenhum prejuízo ao cálculo, pode seguir tranquilo.

2️⃣ Inserir como data fim a data do cálculo: o CJ vai considerar apenas as informações até a DIB, e tudo o que for posterior será automaticamente desconsiderado. Ou seja, não precisa se preocupar com interferência no resultado. 😉

Dica extra: manter o vínculo com data fim pode facilitar sua organização, mas não é obrigatório.

Sim, isso pode acontecer, e a explicação é bem simples:

Se o valor da causa do cálculo for positivo, significa que a Revisão da Vida Toda é vantajosa pro seu cliente. Ou seja, a nova RMI (calculada com todos os salários, inclusive os anteriores a julho de 1994) ficou maior que a RMI concedida originalmente.

Agora, se o valor da causa ficou negativo, isso mostra que a revisão não trouxe vantagem financeira pro cliente. Isso acontece quando os salários anteriores a 1994 eram menores que os salários após essa data. Nesse cenário, ao incluir todos os salários no cálculo da RMI, a média acaba diminuindo, e a nova RMI fica menor.

Por isso, vale sempre conferir com calma todos os pontos do seu cálculo antes de concluir a análise. Cada detalhe importa, e o resultado pode mudar bastante conforme os salários informados.

📎 Se quiser revisar com segurança cada etapa do seu cálculo da RVT, esse artigo aqui explica tudo com bastante clareza.

Quando o benefício do seu cliente for derivado de outro, por exemplo, uma aposentadoria por invalidez que veio de um auxílio-doença, é necessário fazer dois cálculos separados.

Isso acontece porque o cálculo do benefício derivado usa o salário de benefício do benefício anterior como base.

Então, para revisar corretamente esses casos, faça o seguinte:

1️⃣ Primeiro cálculo: revise o benefício originário, no exemplo, o auxílio-doença.

2️⃣ Segundo cálculo: use os dados obtidos na primeira revisão para preencher o campo “Benefício originário” no cálculo da aposentadoria por invalidez.

Para te ajudar a fazer esses cálculos de forma tranquila e segura, separei dois vídeos explicativos que vão facilitar bastante seu trabalho:

Vídeo - Tutorial da Revisão de Benefícios Não Programáveis Originários

Vídeo - Tutorial da Revisão de Benefícios Não Programáveis Derivados

A resposta para essa pergunta é: OS DOIS.

Para fazer o cálculo da RVT do seu cliente, você deve usar tanto os salários do CNIS quanto os da Carta de Concessão. E tem mais: em alguns casos, também vai precisar da CTPS do cliente para completar as informações.

Para facilitar a memória, veja essa dica importante:

Na verdade, o cálculo feito pela Análise Previdenciária Rápida é uma estimativa rápida. Ele te dá uma prévia segura da Revisão da Vida Toda para você ter uma ideia inicial.

Mas, para ajuizar a ação, conferir todos os detalhes e apresentar os relatórios com a memória completa do cálculo da nova renda mensal, o ideal é realizar o cálculo completo da RVT na plataforma.

Assim, seu trabalho fica mais preciso e você oferece uma análise mais robusta para o seu cliente!

A data que você deve considerar como DIB no seu cálculo é sempre a data de início da vigência do benefício.

Pra facilitar, a gente mostra direitinho no exemplo abaixo como localizar essa informação na Carta de Concessão do seu cliente:

A data do cálculo é sempre a data em que você está realizando o cálculo. Então, atenção: nada de usar a DIB como data do cálculo ao lançar o valor da causa, combinado?

No exemplo abaixo, realizei o cálculo em 24/01/2023, e foi essa data que preenchi no campo correspondente:

💡 Importante lembrar: os valores devidos são calculados até a data do cálculo. Já as parcelas vincendas são apuradas a partir dela.

Ou seja, na Revisão da Vida Toda, a DIB e a data do cálculo são coisas diferentes, e cada uma tem seu papel no cálculo.

Nesses casos, o caminho pra resolver é bem simples, viu?

Você só precisa acessar a aba Benefício Devido, dentro do Valor da Causa.

Depois, clique em Editar (no campo direito do benefício) e, em seguida, altere a Data do cálculo para uma data posterior à DIB que você deseja informar nas Configurações Iniciais.

Prontinho! Assim o programa aceitará a DIB que você escolheu.

Você provavelmente está usando a Análise Previdenciária Rápida, certo?

Se for isso mesmo, esse tipo de resultado acontece porque o CNIS, documento utilizado nessa análise, traz apenas os salários a partir de 1982. Por isso, o sistema apresenta duas projeções pra te ajudar a visualizar melhor o impacto da RVT:

1️⃣ Primeira projeção: considera que todas as contribuições anteriores a 1982 foram feitas sobre o salário-mínimo da época.
2️⃣ Segunda projeção: considera que essas contribuições foram feitas sobre o teto do INSS da época.

👉 Se os salários do seu cliente antes de 1982 eram mais próximos do salário-mínimo, o resultado da RVT ficará mais próximo da primeira projeção.

👉 Agora, se eram mais próximos do teto, a segunda projeção será mais realista.

Assim, mesmo sem os dados completos, você já consegue ter uma estimativa mais certeira da revisão com base no perfil de contribuição do seu cliente.

​

Tenho certeza de que, com essas dicas, você vai realizar o cálculo da RVT com muito mais segurança e tranquilidade!

Ah, e não se esqueça de explorar todo o material de apoio que preparamos pra essa revisão: são cursos, treinamentos (ao vivo e gravados), tutoriais escritos, vídeos e muito mais, tudo disponível na nossa Central de Ajuda.

Sua dúvida não foi respondida aqui?

Fica tranquilo! É só chamar nosso time de suporte, a gente tá por aqui pra te ajudar sempre que precisar. 💙

Até a próxima! 😉

Essas dicas foram úteis? Conta pra gente, e deixe uma reação abaixo 👇