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[Guia Completo] Concessão de Aposentadoria – Benefícios Programáveis

Veja como calcular aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, professor, pra pessoa com deficiência, rural e especial.

Escrito por Isabel

Os cálculos são realizados por etapas interligadas entre si. Por isso, em apenas um cálculo de Concessão você pode calcular Tempo de Contribuição + RMI + Planejamento Previdenciário + Valor da Causa.

Pra criar o seu cálculo de Concessão de um Benefício Programável, você tem algumas opções super simples. São elas:

  1. No menu lateral Contatos, após selecionar o cadastro do cliente que desejar, clique em Novo cálculo entre as opções que vão aparecer na área direita da sua tela. Depois selecione a opção Concessão/Planejamento Previdenciário; ou

  2. No menu lateral Cálculos, clique em Novo cálculo no canto superior esquerdo da página. Escolha a opção Concessão/Planejamento Previdenciário e depois, preencha o nome do cliente pra quem você deseja atribuir o cálculo. Se preferir, também pode criar o cálculo a partir de um novo cliente; ou

  3. Na tela inicial, visualize os cálculos criados recentemente e clique sobre o botão Novo cálculo. Depois, escolha a opção Concessão/Planejamento Previdenciário; ou

  4. Descreva o caso para a Voga IA e peça para que ela inicie um novo cálculo por você.

Agora que você já criou o seu cálculo, basta seguir os passos:


1. Configurações iniciais:

Com o cálculo já aberto, o próximo passo é informar as configurações iniciais.

Pra isso, na pergunta “Para qual tipo de benefício?”, selecione a opção Aposentadorias (Benefícios Programáveis). 👍

A partir disso, você vai preencher os dados solicitados e, na sequência, selecionar as opções de cálculo de acordo com o caso que você está analisando.

Durante a criação do cálculo, você pode escolher utilizar um contato já existente ou criar um novo contato, além de criar um caso para o contato e atribuir um responsável.
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São os seguintes campos:

  • Nome do cálculo* (preenchimento automático ou personalizado)

  • Data de início do benefício (DIB)*

  • Qual Regime de Previdência você quer calcular? (Calcular o RGPS ou RPPS

  • Calcular benefícios para*:

    • Tempo de contribuição normal, especial e por idade

    • Professor

    • Aposentadoria por idade rural e Aposentadoria por idade híbrida

    • Pessoa com deficiência

  • Número do Benefício (NB)

  • Outras opções de cálculo:

    • Tempo de contribuição pós EC 103 contado mês a mês de acordo com salários (Decreto 10.410/2020)

    • Calcular a RMI com a regra da Revisão da Vida Toda

    • Aplicar revisões do teto de 1998/2003

    • Calcular também a Aposentadoria Proporcional e as aposentadorias em 1998 e 1999

  • Opções avançadas

Obs. Os campos com asteriscos (*) são campos obrigatórios de preenchimento.
É importante ler as instruções dentro de cada ícone de informação (i) antes de preencher cada campo do cálculo. Eles te ajudarão na sua decisão, certo?

Exemplo:

Após todo preenchimento, clique em Continuar.

Tudo certo até aqui?


2. Como cadastrar os Períodos:

Então vamos para o próximo passo: cadastrar os Períodos de Contribuição.


Na aba Períodos, você pode importar os dados de um CNIS ou adicionar manualmente as informações.

Pra importar, basta clicar em "Importar períodos". E pra adicionar, é só clicar em "+ Adicionar período":

Clicando na opção de “Importar Períodos”, a seguinte janela aparecerá:
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Na opção "Quais dados importar", se deixar a opção "períodos" e "salários" selecionados, o programa vai importar os dois juntos.
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Se você preferir adicionar somente os períodos, é só tirar a opção de adicionar os salários de contribuição, conforme indicado abaixo:


Depois, basta clicar em importar.

Você também pode utilizar a opção de colar os períodos que copiou de uma tabela, PDF ou outro lugar. Cada linha do texto colado deve ter o seguinte formato:

Data de início, data final, empresa [opcional], cargo [opcional].
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Atenção! Se o seu cálculo é apenas uma simulação do tempo de contribuição, você pode utilizar a opção Adicionar manualmente. Depois de inserido todos os períodos de contribuição, é hora de conferir se colocou tudo certinho.

Na opção de visualização do gráfico de períodos, o CJ destaca automaticamente em amarelo os períodos de tempo especial (15, 20 e 25 anos), acompanhados da legenda "Tempo especial" logo abaixo do gráfico.

Além disso, ao passar o mouse sobre cada barra, o sistema mostra detalhadamente o tipo de período correspondente, facilitando a conferência sem necessidade de nenhuma configuração adicional.

Gráfico da aba Períodos com tempo especial em amarelo e o tipo do período ao passar o mouse


3. Como adicionar os Salários:

Seguindo pro próximo passo, é necessário preencher os salários de contribuição do seu cliente. Pra isso, é só selecionar a aba Salários e importar o CNIS ou preencher manualmente os valores que se adequem à realidade do seu cliente.

Aba Salários com os botões de importar e adicionar salários destacados

Clicando em "Importar salários", vai aparecer a janela abaixo:
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Caso você já tenha importado os períodos na aba "períodos", é só desmarcar a opção, e deixar selecionado apenas "salários".

Aqui você também pode utilizar a opção de extrair os valores dos salários de um PDF. Recomenda-se a utilização de PDFs pesquisáveis.


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Depois de configurar essa janela, é só clicar em "Salvar".


Os documentos que você importar nas telas de salários e períodos de contribuição ficam salvos diretamente no perfil do seu cliente, na aba "documentos", trazendo mais praticidade e segurança.​

  • Na opção “CNIS em PDF retirado de um dos portais do INSS, Carta de concessão ou outros”, o documento é salvo assim que o upload é concluído.

  • Na opção “Quero extrair os valores dos salários de um PDF”, o documento é salvo logo após a extração do texto.

Você pode visualizar os documentos que possui no cálculo no menu lateral direito:
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Caso você já possua os salários de contribuição do cliente ou precise realizar ajustes específicos, é possível cadastrá-los manualmente na aba Salários.

Para isso, clique em Adicionar remuneração. O sistema exibirá os campos para incluir a competência, permitindo informar o valor correspondente a cada mês de contribuição.

Informe a competência inicial e final, o vínculo e o valor do salário de contribuição.

Clique em Incluir e, em seguida, salve as alterações.

A edição de Períodos e Salários nos cálculos é feita diretamente na grade, com proteção contra alterações não salvas e preservação dos dados originais do CNIS.

Também é possível clicar em "expandir/recolher detalhes" pra visualizar mais informações sobre os períodos ou salários.

Ao alterar períodos ou salários, o CJ avisa o reflexo imediato nos salários e no valor da RMI em tempo real, sem correr o risco de perder dados ou desconfigurar restrições de alíquota reduzida já aplicadas ao vínculo.

Pra que as alterações fiquem salvas, é necessário clicar em Salvar alterações na barra inferior da tela.

Também é possível editar, considerar ou desconsiderar cada origem mês a mês.

Com os filtros e o botão Próxima pendência, você analisa e resolve cada inconsistência em sequência, com muito mais agilidade.

Os filtros envolvem: concomitância, pagamento em atraso, com período e sem salário etc.

Além disso, a aba de salários aponta as competências com recolhimento abaixo do mínimo ou lacunas, mostra a justificativa de cada sugestão com o custo exato da complementação e permite simular antes de salvar.

Vale lembrar: a tela deixa claro que a complementação calculada é uma simulação, permanecendo pendente o pagamento da guia e o reconhecimento pelo INSS.

Em casos de alíquota reduzida, você pode aplicar ou remover a restrição por vínculo com total clareza do impacto gerado no tempo de contribuição, na carência e no salário de benefício.

Pendências por tipo e botão Próxima pendência na aba Salários

Painel de complementação e lacunas prováveis de contribuição em atraso

Pra saber mais, é só clicar aqui.


4. Relatório do Cliente

Antes de partirmos para as demais abas do cálculo, nas abas Períodos e Salários (que compõem o Histórico Previdenciário), você encontra uma ferramenta poderosa para a sua análise e, especialmente, para a comunicação com o cliente.

É o Relatório do Cliente, que pode ser gerado diretamente dessas abas:

Gráfico da aba Períodos

Ao clicar nessa opção, você será direcionado para uma nova tela de edição, onde poderá personalizar cada detalhe do relatório antes de baixá-lo em PDF, com uma visualização do resultado em tempo real.

Você consegue saber mais sobre o Relatório do cliente neste tutorial:
​[Relatório do Cliente] Transforme sua análise previdenciária em uma entrega profissional


5. Benefícios Recebidos:

Se houver um benefício recebido, você pode inserir as informações sobre ele no campo Benefícios Recebidos:


6. Resultado:

Preenchido tudo certinho, é hora de seguir para a aba Resultado. A partir desse momento é possível obter três modelos de resultado: análise por data, espécies de benefício e análise de requisitos.

a. Análise por Data:

Na segunda aba da etapa de Resultado, chamada Análise por Data, há duas tabelas propostas para análise: uma contendo informações de análise até a DIB e outra com análise após a DIB.

Cada uma delas possui análises bem específicas, incluindo a descrição de cada espécie de benefício disponível para concessão, o tempo de contribuição, carência, idade na DIB inserida e eventuais pontos desse cliente:

b. Espécies de benefícios:

Na próxima aba, chamada Espécies de benefícios, você conseguirá visualizar com tranquilidade os benefícios e os requisitos de cada espécie previdenciária.

O CJ irá mostrar as espécies de aposentadoria que já tiveram seus requisitos cumpridos, bem como uma data prevista para as espécies de aposentadoria cujos requisitos estiverem incompletos.

Quando os requisitos do benefício estiverem totalmente cumpridos, a tela de resultados por espécie de benefício apresentará a espécie de aposentadoria da seguinte forma:
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E no caso em que os requisitos do benefício não foram cumpridos, a tela indicará quais critérios ainda estão pendentes, destacando as informações que precisam ser atendidas:

Pra saber mais sobre a data prevista da aposentadoria, clique aqui.

Quando os requisitos para espécie estiverem completinhos, todos os campos da caixinha do benefício ficarão verdinhos e será possível visualizar todos os dados dessa espécie, como tempo de contribuição, idade, carência e o valor da RMI desse cliente.

Agora basta você analisar as espécies de benefícios e encontrar as que possuem os requisitos completos ou aquelas que têm a RMI mais benéfica pra o seu cliente.


​Você pode controlar o nível de detalhamento exibido em cada item utilizando a opção "Ver dados de:", alternando rapidamente entre:

  • Todos: visualização completa com requisitos, RMI e valor da causa na mesma tela.

  • Requisitos: foco direto nas condições do benefício (como carência, tempo de contribuição e idade).

  • RMI: destaque nos valores da Renda Mensal Inicial.

  • Valor da Causa: exibição das parcelas vencidas e vincendas

Dica: Quando estiver visualizando a RMI, observe que há um botão “Visualizar Relatório Melhor RMI”, para verificar a RMI conforme disposto no artigo 26, §6º da EC 103/2019. Ele vai aparecer quando for possível realizar os descartes.​

Também é possível utilizar filtros para facilitar a análise do resultado.

Você pode escolher visualizar:

  • Reforma

  • Viabilidade

  • Ordenar


No filtro "Reforma" é possível filtrar as espécies por pré-reforma ou pós-reforma, refinando ainda mais a visualização conforme o seu objetivo de análise.
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No filtro "Viabilidade" você pode conferir quais são as espécies de aposentadoria que tiveram todos os requisitos completos, incompletos e inviáveis:
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E no filtro "Ordenar" o resultado pode ser classificado por:

  • Mais relevante

  • Ordem alfabética


Ao selecionar a opção Mais relevante, o sistema organiza as espécies da seguinte forma:

  • Espécies com requisitos completos aparecem primeiro, em ordem decrescente de RMI.

  • Espécies com requisitos incompletos aparecem depois, em ordem crescente de data prevista para aposentadoria.

Essa organização facilita a identificação das espécies mais vantajosas ou mais próximas de cumprimento dos requisitos.

É importante lembrar de que você pode customizar a ordenação, arrastando os cartões de cada espécie de benefício pra trocar posições.
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Já para os benefícios que ainda não tiveram os requisitos totalmente cumpridos, o resultado também será exibido no mesmo formato, com indicação clara do que ainda está pendente.
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Nessa situação, você poderá visualizar:

  • O critério que ainda não foi atingido;

  • A data prevista para aposentadoria, quando aplicável;

  • A RMI estimada para o cenário projetado.

As informações aparecem organizadas de forma objetiva, permitindo identificar rapidamente o que falta para o cumprimento dos requisitos e facilitar a análise estratégica do caso.
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E para exportar o relatório do cálculo​ é super simples! Basta clicar no ícone de download da espécie desejada:
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E selecionar o relatório desejado:
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Ao gerar o relatório de Tempo de Contribuição, agora é possível incluir as anotações cadastradas diretamente no relatório!

Essa opção extra aparecerá na janela de geração do relatório sempre que houver anotações salvas no cálculo, permitindo apresentar suas observações com ainda mais clareza para o cliente.

Opção de exibir as anotações dos períodos no relatório

c. Direito Adquirido:

Ah, e o cálculo de concessão de benefícios programáveis tem mais uma função super legal, que está disponível na aba Direito Adquirido.

No campo DIBs passadas, você pode comparar quando os benefícios tiveram seus requisitos cumpridos, e também qual a RMI mais vantajosa pro seu cliente.

d. Planejamento Previdenciário:

Já na aba Planejamento Previdenciário, o programa insere um período de contribuição simulado desde a DIB original do cálculo até a DIB futura em questão. Esse período considera o tipo de contribuição que você escolheu na opção “Espécie de benefício”.

Se você quiser saber um pouquinho mais sobre o planejamento previdenciário, é só clicar aqui: DIBs no futuro. 😉

e. Valor da causa:

Se precisar calcular o Valor da Causa, é só clicar em "Valor da Causa" no canto superior direito da tela de espécies de benefício:

Ao clicar em "Editar Valor da Causa", você verá uma caixinha onde você pode alterar algumas informações do valor da causa, como o valor do benefício, por exemplo.

O valor desse benefício pode ser a RMI que o CJ calculou, ou ainda outro valor de RMI que você tenha e deseje aplicar no caso. O valor devido ao seu cliente será calculado desde a DIB até a data do cálculo.
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f. Gerar petição

Na aba de espécies de benefício, requisitos e RMI, quando o card da espécie apontar o preenchimento de todos os requisitos, é possível clicar no ícone da Voga IA no canto superior direito e Gerar petição.

Isso significa que, após finalizar a análise de um benefício e ter uma espécie completa (como as regras de transição que acabamos de ver), você não precisa mais sair do CJ para redigir a petição.

A Voga IA utiliza automaticamente os dados do seu cálculo (como informações do contato, tipo de benefício, requisitos e valores) para pré-preencher uma minuta da petição inicial, tudo dentro do próprio Cálculo Jurídico.

Ao clicar em "Gerar petição", um chat com a inteligência artificial será aberto na lateral do cálculo.

Você ainda tem a opção de enviar um modelo próprio para a IA utilizar como base ou escolher um modelo do sistema:

É um fluxo contínuo que conecta a análise dos cálculos à execução da petição, eliminando o retrabalho e aumentando sua produtividade! ​


Prontinho! Basta analisar quais das demais opções melhor se encaixam ao seu cliente, e seu cálculo está finalizado!

Quer assistir esse tutorial em vídeo sobre os cálculos de concessão? É só clicar aqui.

Conte com a gente para o que precisar! 😊​


📢 Se tiver dúvidas, fale com nosso time de atendimento pelo chat, e-mail ou WhatsApp. Estamos prontos para ajudar!
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Para falar com o suporte pelo WhatsApp, clique no botão abaixo:
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