Revisão de Pensão por Morte derivada - Pós-Reforma

Saiba como calcular a revisão da Pensão por Morte derivada - pós-reforma.

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Escrito por Túlio
Atualizado há mais de uma semana

Hoje vou te ensinar a realizar um cálculo de Revisão de Pensão por Morte derivada - Pós-Reforma.

O primeiro passo é iniciar um novo cálculo de Revisão de benefício previdenciário. Pra criar o seu cálculo você tem duas opções super simples. São elas:

1 - No menu lateral "Clientes", após selecionar o cadastro do cliente que desejar, clique em "Novo cálculo" entre as opções que vão aparecer na área direita da sua tela. Depois selecione a opção "Revisão de benefício previdenciário".

2 - No menu lateral "Cálculos", clique em "Novo cálculo" no canto superior direito da página. Escolha a opção "Revisão de benefício previdenciário" e depois preencha o nome do cliente pra quem você deseja atribuir o cálculo. Se preferir, também pode criar o cálculo a partir de um novo cliente.

Configurações iniciais

Após iniciar o cálculo, o próximo passo é preencher as Configurações iniciais do cálculo de revisão.

A primeira coisa que você terá que preencher vai ser a DIB. Então insira a DIB conforme a carta de concessão.

Depois é só selecionar a opção "Auxílios, pensões, benefícios por incapacidade e outros benefícios não programáveis", na pergunta “Para qual tipo de benefício?”.

Após, você deve escolher qual a espécie de benefício que deseja calcular. Nesse caso, você vai selecionar a opção “Pensão por Morte - pós-reforma”.

Após marcar essa opção, aparecerá uma caixa para que você marque se houver dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, pois neste caso o fator será 100% independentemente do número de dependentes.

Marque, também, o número de dependentes conforme o caso concreto. Isso porque o valor da pensão é uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria + 10% por dependente, com valor total limitado a 100%.

Na pergunta “É benefício derivado?”, você informará se o benefício foi gerado a partir de outro. Como estamos fazendo um cálculo de uma pensão por morte derivada, você vai marcar a opção “Sim. Este benefício deriva de outro benefício”.

Feito isso, a aba para o preenchimento do benefício que originou esta pensão vai aparecer.

Se você está revisando uma Pensão por Morte derivada, primeiramente você deve fazer a revisão do benefício originário. Lembre-se, neste momento, que o benefício originário era recebido pela pessoa falecida. Portanto, são as informações dela (CNIS, Carta de Concessão do Benefício Originário) que devem ser utilizadas no cálculo de revisão do benefício originário.

Seguindo, esses campos devem ser preenchidos seguindo os dados do benefício que deu origem à Pensão por Morte. Neste caso, por exemplo, ela derivou de um auxílio doença.

Ah! Um ponto muito importante no momento de preenchimento do benefício originário é ter atenção na inserção do valor do “Salário de benefício”. É bem comum que nesse campo insiram o valor da RMI revisada do auxílio ao invés de inserir o valor do salário de benefício encontrado no cálculo de revisão desse auxílio.

Assim, é só conferir o "salário de benefício" no cálculo de revisão do benefício originário no campo “Exportar resumo” e a partir dele conferir no relatório o valor do salário de benefício:

Note que, além dessas opções, você verá a caixa de “O dependente era cônjuge ou companheiro, e recebe pensão por morte de outro regime (RPPS ou militar) ou aposentadoria?”

Marque, se for o caso, a caixa que trata da situação do dependente. A Regra de Acumulação com Redutor vale se o dependente:

  • Era cônjuge ou companheiro

  • Vai acumular mais de uma Pensão ou Pensão com Aposentadoria

A regra vale se os benefícios acumulados são do mesmo regime, ou de regimes diferentes (RPPS e militar inclusive).

O dependente apenas o recebe o benefício mais vantajoso com valor integral, e os demais benefícios terão o redutor, conforme faixas salariais previstas no art. 24 da EC 103/2019.

Por fim, na opção “Outras Opções de Cálculo”, você pode marcar de acordo com o seu caso concreto. O mais comum é marcar para aplicar revisão do art. 29 que já vem pré-selecionada.

Após o preenchimento das configurações iniciais é é só clicar em “Salvar” e o CJ já vai gerar de forma automática o valor da RMI da Pensão por Morte revisada:

Nessa mesma aba já é possível clicar em Exportar Resumo e obter com tranquilidade a memória de cálculo da RMI desse benefício.

2 Valor da causa

Agora é só seguir pra aba 2 “Valor da causa”, selecionar a opção “Configurar benefício devido” e preencher os dados do benefício a ser revisado, como o nome da espécie de benefício e a RMI concedida na carta de concessão da Pensão por Morte:

Após clicar em “salvar”, o cálculo está finalizado! Agora é só conferir o valor da causa calculado de forma automática pelo CJ 😉

Viu como é bem tranquilo e super rápido realizar esse cálculo no CJ? 😉

Ah! Não deixe de conferir o nosso tutorial que vai te ajudar a verificar esse cálculo com bastante segurança:

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