Depois de seguir o passo a passo pro cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho, é normal surgir a dúvida: Será que meu cálculo está correto?
Nesse artigo eu vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança.
Pra conferir o seu cálculo vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizá-lo.
São essas:
A data da admissão e da demissão foram inseridos corretamente?
O motivo do desligamento foi inserido corretamente?
O tipo de aviso prévio foi inserido corretamente?
O valor do último salário foi inserido corretamente?
A opção “férias vencidas e não usufruídas?” foi marcada corretamente?
As opções “Dependentes para Imposto de Renda” e “Dependentes para Salário Família” foram inseridas corretamente?
As opções “Saldo de FGTS para fins rescisórios” e “Outros Descontos” foram inseridas corretamente?
As opções “Incluir Multas do Art. 479 ou Art. 480 da CLT”, “Incluir Multa do Art. 477 da CLT” e “Incluir Indenização Adicional da Lei 7.238 pela dispensa antes da data-base” foram marcadas corretamente?
As opções “Incluir pagamento de PLR” e “Incluir horas não pagas” foram inseridas corretamente?
Como analisar o resultado?
Vamos analisar cada uma delas?
1. A data da admissão e da demissão foram inseridos corretamente?
Essas datas são extremamente importantes pro seu cálculo, então confira se você inseriu as duas corretamente, de acordo com o caso concreto.
Na demissão, caso o aviso prévio seja trabalhado, você deve conferir se inseriu o último dia do aviso prévio. Se for aviso indenizado, confira se você inseriu a data do último dia efetivamente trabalhado.
Vamos pra próxima pergunta?
2. O motivo do desligamento foi inserido corretamente?
Aqui você precisa conferir se inseriu o motivo de desligamento correto, conforme o caso concreto.
O CJ te dá 9 opções de escolha, então verifique se você colocou a correta 😉
3. O tipo de aviso prévio foi inserido corretamente?
Aqui você precisou informar se o aviso foi trabalhado, indenizado ou dispensado.
Confira se você marcou a opção correta pro caso concreto.
Ah, no caso de pedido de demissão, se o empregador for descontar o aviso, selecionar Indenizado, ok?
Vamos pra outra pergunta.
4. O valor do último salário foi inserido corretamente?
Aqui você deve conferir se informou o valor do último salário bruto recebido pelo empregado de maneira correta.
Se o empregado recebia valores variáveis, você pode informar o valor médio de salários recebidos por ele, ok? Ai é só conferir se está tudo certinho.
Essa parte é muito importante, porque o valor será a base de cálculo de todas as verbas rescisórias.
Vamos pro próximo!
5. A opção “férias vencidas e não usufruídas?” foi marcada corretamente?
Nessa parte você precisa conferir se marcou a opção certa pra “férias vencidas e não usufruídas?”.
Ah, deixando "Não" o sistema vai trazer somente as férias proporcionais no cálculo, ta?
É bem simples, ne?
6. As opções “Dependentes para Imposto de Renda” e “Dependentes para Salário Família” foram inseridas corretamente?
Na parte de “Dependentes para Imposto de Renda” confira se você inseriu o número correto de filhos menores de 21 anos ou dependentes para IR por qualquer outra razão, ta?
Já na parte “Dependentes para Salário Família”, confira se você informou o número correto de filhos menores de 14 anos ou filhos inválidos de qualquer idade.
Tranquilo até aqui? Vamos pra próxima pergunta.
7. As opções “Saldo de FGTS para fins rescisórios” e “Outros Descontos” foram inseridas corretamente?
Na parte do “Saldo de FGTS para fins rescisórios”, confira se você inseriu o valor do saldo de FGTS para fins rescisórios, considerando que todos os depósitos foram realizados corretamente.
Caso você não tenha o saldo do FGTS, ao deixar em branco que o CJ vai fazer o valor estimado pra você.
Já na parte de “Outros Descontos” você precisa conferir se inseriu algum outro valor específico a ser descontado (sem considerar a rescisão, ta?). Confira se você inseriu os valores certinhos.
Ao conferir esses pontos, podemos seguir.
8. As opções “Incluir Multas do Art. 479 ou Art. 480 da CLT”, “Incluir Multa do Art. 477 da CLT” e “Incluir Indenização Adicional da Lei 7.238 pela dispensa antes da data-base” foram marcadas corretamente?
Na parte de “Incluir Multas do Art. 479 ou Art. 480 da CLT (antecipação término do contrato determinado)”, verifique se você marcou ou não essa opção. Você pode marcar se o seu caso se tratar de contrato por prazo determinado. Ao marcar a opção é possível calcular as multas por antecipação do término do contrato, em substituição ao Aviso Prévio.
Já na parte de “Incluir Multa do Art. 477 da CLT”, você deve também conferir se marcou ou não. Você deve selecionar caso queira incluir a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias prevista no Art. 477 da CLT, ok?
Por fim, na opção de “Incluir Indenização Adicional da Lei 7.238 pela dispensa antes da data-base”, você também deve conferir se marcou ou não. Você deve marcar se quiser fazer a inclusão da indenização prevista no art. 9º da Lei 7.238/84 por dispensa sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base sindical.
Bem tranquilo, ne? Podemos ir pra próxima!
9. As opções “Incluir pagamento de PLR” e “Incluir horas não pagas” foram inseridas corretamente?
No campo “incluir pagamento de PLR” basta você conferir se inseriu o valor correto, caso o empregado tenha direito a pagamento de PLR em rescisão.
Ja no campo incluir horas não pagas, você deve conferir se inseriu corretamente todas as informações necessárias, como a carga horária mensal, o multiplicador e a quantidade de horas, ok?
Depois disso você já poderá conferir o resultado do seu cálculo!
10. Como analisar o resultado?
Na aba “resultado” o CJ vai te mostrar o resultado com todas as informações que precisa.
Além disso, você ainda vai poder exportar o relatório desse cálculo pra mostrar pro cliente, se desejar:
Pronto, agora você já sabe tudo sobre como verificar se o cálculo de Rescisão do Contrato de Trabalho está correto.
Se tiver alguma dúvida, ficaremos felizes em te ajudar lá no suporte. Até mais!