Sabemos que mesmo seguindo o tutorial com o passo a passo, é bem comum surgirem algumas dúvidas durante a realização do cálculo de Revisão da RMC - Reserva de Margem Consignada.
Por conta disso, pra auxiliar na otimização do seu tempo e ajudar a seguir o cálculo com tranquilidade, reunimos as principais dúvidas nesse artigo de forma bem didática e simples 😉
1 - O que é a RMC?
RMC significa Reserva de Margem Consignável.
Essa sigla nada mais é que uma identificação para os descontos mensais do cartão de crédito consignado na folha de pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
2 - Como acontece o golpe do empréstimo consignado?
Muitos aposentados e pensionistas do INSS são fisgados pelas atrativas taxas de juros de empréstimos consignados. Os Bancos, por sua vez, aproveitam dessa ocasião para empurrar outros serviços bancários via limite de crédito, como os de cartão de crédito consignado.
O banco credita na conta bancária o valor solicitado. Isso tudo antes mesmo do desbloqueio do cartão e sem que seja necessária a sua utilização. No mês seguinte, o pagamento integral é enviado sob a forma de fatura de cartão. Se o consumidor paga integralmente, a dívida é quitada e o problema resolvido.
Acontece que dificilmente aquele que buscou o empréstimo tem condições de adimplir o valor total já no mês seguinte, caso contrário qual seria a lógica de fazer esse “empréstimo”. É a partir daí que o consumidor se afunda em uma dívida sem fim.
Isso porque para quem não pagou a fatura total da dívida no mês seguinte, nos próximos é descontado em folha apenas o valor mínimo desta fatura e, sobre a diferença, passam a incidir encargos rotativos de um cartão e não de um empréstimo tradicional.
São esses “pequenos descontos de RMC” via consignação que levam o consumidor a ilusão de que o “empréstimo” está sendo adequadamente quitado, quando na verdade, estão apenas abatendo os juros e encargos da dívida, enquanto o valor principal é mensalmente refinanciado numa dívida sem fim.
3 - Onde eu vejo as cobranças da RMC?
Isso vai depender de como ela foi contratada por seu cliente.
Para servidores do estado, você deverá procurar no portal do servidor a carta margem e os contracheques.
Policiais Militares: procure na intranet do estado, o PDF do Extrato da Margem Consignável e contracheques;
Servidores Federais: procure na intranet do SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos);
Veja que cada um recebe uma nomenclatura diferente (carta margem, pdf margem, etc), mas em todos você encontrará o histórico de créditos consignados.
No caso de pensionistas do INSS, por exemplo, o valor constará no HISCON, retirado do site Meu INSS, no qual você verificará a seguinte informação: contratos de cartão de crédito.
No extrato, você vai encontrar todo o detalhamento do contrato efetivado com as instituições financeiras, como:
número e tipo de contrato (objeto da ação)
data da inclusão do desconto
situação, limite do cartão
Valor da consignação (5%)
4 - Onde eu vejo os valores dos pagamentos da RMC?
Pra conferir o extrato de pagamentos, é só procurar pelo HISCRE nesse mesmo portal do Meu INSS. Também conhecido como Histórico de Crédito (HISCRE), esse documento comprova a renda de beneficiários da previdência social, detalhando valores, banco e data de pagamento do benefício.
Se houver, a Reserva de Margem Consignável (RMC), ela será destacada com a rubrica 322. Assim, o código 322 no extrato INSS significa a existência da RMC. Agora, no cálculo de revisão, utilize os valores lançados no código 217, pois são eles que representam os efetivos descontos da RMC.
5 - Onde eu vejo os limites máximos de juros para empréstimo consignados e cartão de crédito?
Para isso, você podeverificar a tabela do INSS utilizando o seguinte link: Tabela INSS.
6 - Como posso comparar os métodos de pagamento e amortização utilizados no contrato?
Acessando nossa aba de calculadoras bancárias, você encontrará as ferramentas ideais para comparar parcelas, juros e o total financiado em cada método de amortização, bem como descobrir o valor da parcela, dos juros e o valor total financiado em diferentes métodos de amortização.
7 - Como encontrar a data da obtenção do empréstimo e o valor do empréstimo no Extrato do HISCOM para inserir nas configurações iniciais do cálculo?
A data da obtenção do empréstimo a ser inserida nas configurações de seu cálculo é aquela com denominação “Data Inclusão”.
E qual foi o valor emprestado? Bem, se você não tiver o contrato em mãos, uma alternativa interessante é realizar o cálculo utilizando o valor que constar no campo “limite de cartão”, como na imagem acima, caso essa informação não for possível de ser obtida de outra forma.
8 - Qual índice para restituição de valores devo aplicar nas configurações iniciais do meu cálculo?
É interessante utilizar o índice que os tribunais de sua região vêm adotando em casos semelhantes. Caso não consiga essa informação, o INPC é um índice interessante a ser adotado.
Ah, não se esqueça de marcar a opção de restituição em dobro, caso entenda ser cabível!
9 - Qual taxa de juros utilizo para recalcular as parcelas, para converter em a situação empréstimo consignado?
Bem, o CJ traz tanto a taxa de juros médios do BACEN na data do empréstimo, bem como a taxa máxima do INSS para empréstimos àquela data.
Dessa forma, você pode optar por aquela que for mais benéfica para seu cliente!
Tenho certeza que com essas dicas acima você terá ainda mais tranquilidade pra realizar o seu cálculo de Revisão da RMC na plataforma do CJ.
Não deixe de conferir todo material de apoio pra essa revisão. Temos cursos, treinamentos ao vivo e também gravados, além de muitos tutoriais escritos e em vídeo disponíveis na nossa central de ajuda.
Até a próxima! 😉