Nesse artigo vou te explicar como é super tranquilo fazer um cálculo de revisão da RMC - Reserva de Margem Consignável no CJ.
Em poucos passos você terá em mãos o resultado dessa revisão que tem sido a queridinha dos advogados. 😉
Você pode iniciar o cálculo de duas formas através do meu lateral à sua esquerda.
São elas: clientes e cálculos.
Caso você queira selecionar um cliente já cadastrado, comece o cálculo usando a opção Clientes.
Pra isso, basta percorrer a listinha e selecionar o cliente desejado ou utilizar a barra de buscas. Depois, é só clicar no botão Novo cálculo que vai aparecer na área direita da sua tela.
Agora, caso não tenha cadastrado um cliente, você pode utilizar a opção Cálculos.
É só clicar em Novo cálculo (no canto superior direito da página).
Clicando em Novo cálculo, abrirá uma tela em que você poderá criar o seu cálculo a partir de um novo cliente:
Após essa etapa, você vai ver uma tela com a pergunta: Que tipo de cálculo deseja realizar?
Aí você só precisa selecionar a opção Bancário e depois clicar em Começar no cálculo de Reserva de Margem Consignável (RMC):
Agora é a hora de preencher as configurações iniciais do seu cálculo.
Configurações Iniciais
Na primeira parte você deve inserir algumas informações importantes para o seu cálculo.
Nome do cálculo
Data base do cálculo: é a data até quando você deseja atualizar os valores
Valor do contrato: o valor contratado como empréstimo pelo seu cliente
Data de obtenção do empréstimo: é a data de quando o empréstimo foi contratado
Em seguida, você vai configurar o Método de Restituição de Valores. Isto é, como você deseja que os valores pagos de RMC sejam restituídos.
Pra isso, precisará determinar uma taxa de juros de mora e também um índice de correção monetária para atualização dos valores.
Caso o processo já esteja em fase de execução, essas informações constarão na sentença/acórdão do seu cliente. É só conferir e inserir no seu cálculo.
Caso contrário, você pode inserir a taxa de juros e correção monetária que preferir.
Obs: É comum, nesses casos, 1% de juros de mora e correção monetária pelo INPC. .
Ah, nessa parte do seu cálculo você ainda pode escolher se deseja aplicar Juros Pro Rata Die (juros proporcionais ao número de dias - contagem comercial) e também se deseja calcular a repetição de indébito (valores em dobro).
O próximo passo é inserir a data dos juros, podendo ser da data do vencimento das parcelas ou de uma data fixa.
Marcando a opção "De uma data fixa" aparece um campo para que seja preenchida a data em questão:
Para o Método de Recálculo das Parcelas, ou seja, converter o valor emprestado em um verdadeiro empréstimo consignado, será preciso inserir a taxa de juros pretendida para essa conversão.
Normalmente o Juiz determina essa taxa de juros na sentença.
Mas se você ainda estiver na fase de ajuizar o processo, procure qual era a taxa média aplicada pelo BACEN para esse tipo de empréstimo na época em que foi contratado e avalie se não era mais vantajosa.
E a melhor parte é que o CJ já automatizou isso pra você.
Com base na data informada no campo obtenção do empréstimo, o programa vai mostrar a taxa aplicada na época pelo BACEN. Incrível, não é mesmo? 😉
Então é só clicar em Aplicar que ela será considerada no seu cálculo:
Agora é hora de preencher o valor das parcelas descontadas do cliente.
Você pode conferir em diversos documentos, a depender do tipo de cliente.
Por exemplo, em casos de aposentados e pensionistas do INSS, você encontra esses valores no HISCRE e HISCON, bem como no extrato bancário.
Nesse post do Blog do CJ te explicamos direitinho como encontrar esses valores.
Então é só preencher com a data do desconto e o valor descontado. Também é possível informar se houve algum saque complementar, caso exista.
Dica: Nessa parte você pode repetir a última parcela inserida pelo número de meses que desejar. No meu cálculo eu repeti o mesmo valor por 12 meses pra facilitar o preenchimento, já que eram valores iguais.
Caso prefira, você também pode importar os valores colando de uma planilha ou tabela.
É só clicar em Importar para colar os valores seguindo o padrão ideal:
Data (dd/mm/yyyy)
Valor (R$ 9.999,99) Obs: "R$" é opcional
Exemplo:
31/12/2012 R$ 3.345,56
31/12/2013 4.345,56
31/12/2015 5345,56
Também é possível importar o HISCRE. Para isso, é só clicar na opção "Importador HISCRE", conforme indicado abaixo:
A parte final das configurações iniciais é bem simples também, olha só.
Será preciso inserir as informações sobre os Danos Morais de acordo com o que você pretende na inicial ou com base no que já foi estipulado em sentença ou acórdão.
Clique no infoicon indicado pra conferir as dicas disponíveis.
Por fim, é só selecionar como deseja calcular os Honorários Advocatícios e o seu percentual:
Agora é só salvar essas informações e conferir o resultado do seu cálculo.
Resultados
O programa vai te mostrar como resultado as três possíveis alternativas para a ação da RMC. Assim você pode escolher a mais adequada para o caso do seu cliente.
Clique no infoicon disponível para entender as diferenças entre os resultados:
Depois é só gerar o relatório em PDF do resultado que desejar, clicando no ícone indicado abaixo:
O CJ fornece um Relatório bem completo e didático que vai enriquecer ainda mais a sua ação.
Viu como é simples e rápido? 😊
Com poucos passos você tem o resultado da revisão do seu cliente nas mãos de forma segura.
Não deixe de conferir o post do Blog do CJ sobre a RMC, tenho certeza que vai te ajudar: