Se você acha que calcular a RMC (Reserva de Margem Consignável) ou RCC (Reserva de Cartão Consignado) no CJ é complicado, pode relaxar. Neste artigo, vou te mostrar que esse cálculo é bem mais simples do que parece.
Com poucos cliques, você já consegue o resultado da revisão que, aliás, tem ganhado o coração de muitos advogados por aí. 😉
Vamos começar?
Você pode iniciar o cálculo de duas formas através do menu lateral à sua esquerda:
No menu lateral esquerdo clique em Contatos, selecione um cliente, clique em Novo cálculo e, na área direita, escolha Bancário → Revisão da RMC ou RCC;
Ou, também no menu lateral esquerdo, clique em Novo cálculo, selecione Bancário e depois Revisão da RMC ou RCC;
Agora é a hora de preencher as configurações iniciais do seu cálculo.
1. Configurações Iniciais
Na primeira parte você deve inserir algumas informações importantes para o seu cálculo.
Nome do cálculo
Data base do cálculo: é a data até quando você deseja atualizar os valores
Valor do empréstimo: o valor contratado como empréstimo pelo seu cliente
Data de obtenção do empréstimo: é a data de quando o empréstimo foi contratado. Essa data vai definir a taxa média do Bacen, na data do contrato, para um empréstimo consignado.
Em seguida, você vai configurar o Método de Restituição de Valores. Isto é, como você deseja que os valores pagos de RMC sejam restituídos.
Conversão em Empréstimo (Métodos 1 e 2)
Pra isso, precisará determinar uma taxa de juros para empréstimo consignado:
Você pode inserir a taxa de juros que desejar. Ou então, clicar em aplicar a taxa média de juros BACEN ou a taxa de juros do INSS pela IN28/2008.
💡Dica do especialista💡:
Para converter o valor emprestado em um verdadeiro empréstimo consignado, será preciso inserir a taxa de juros pretendida para essa conversão.
Normalmente o Juiz determina essa taxa de juros na sentença.
Mas, se você ainda estiver na fase de ajuizar o processo, procure qual era a taxa média aplicada pelo BACEN para esse tipo de empréstimo na época em que foi contratado e avalie se não era mais vantajosa.
A melhor parte é que o CJ já automatizou isso pra você!
Com base na data informada no campo obtenção do empréstimo, o programa vai mostrar a taxa aplicada na época pelo BACEN. 😉
Ah, e se caso o processo já esteja em fase de execução, essas informações constarão na sentença/acórdão do seu cliente. É só conferir e inserir no seu cálculo.
Caso contrário, você pode inserir a taxa de juros e correção monetária que preferir.
Obs: É comum, nesses casos, 1% de juros de mora e correção monetária pelo INPC.
Restituição de valores (Métodos 2 e 3)
Na sequência, ainda nas configurações iniciais, você deve inserir o índice de correção monetária e os juros de mora para atualização dos valores:
Aqui basta inserir a data dos juros, podendo ser de uma data fixa ou de data do vencimento das parcelas.
Nessa parte do seu cálculo, você pode escolher as opções que deseja aplicar:
Juros Pro Rata Die (juros proporcionais ao número de dias - contagem comercial)
Repetição de indébito (valores em dobro)
Modulação do Tema 929 do STJ (Aplica a restituição simples para parcelas anteriores a 30/03/2021 e restituição em dobro para parcelas posteriores)
Danos Morais
Nesta etapa, você deverá inserir o valor de Danos Morais de acordo com o que você pretende na inicial ou com base no que já foi estipulado em sentença ou acórdão.
Honorários
Por fim, é só selecionar como deseja calcular os Honorários Advocatícios e o seu percentual:
Como preencher honorários?
Valor fixo
Percentual sobre valor devido
Agora, basta clicar em Salvar. Pronto, seu cálculo já está configurado!
2. Adicionar parcelas
O próximo passo de cálculo é preencher o valor das parcelas descontadas do cliente.
💡Dica do especialista💡:
Você pode conferir em diversos documentos, a depender do tipo de cliente.
Por exemplo, em casos de aposentados e pensionistas do INSS, você encontra esses valores no HISCRE e HISCON, bem como no extrato bancário.
Acesse um post completo do Blog do CJ onde explicamos direitinho como encontrar esses valores.
Para realizar o preenchimento há duas opções: adicionar parcelas ou importar parcelas:
Optando por adicionar parcelas, você deverá inseri-las de forma manual. Informe a data do desconto, valor descontado e saques complementares (se houver).
Obs. Nesta aba você pode repetir a última parcela inserida pelo número de meses que desejar. No meu cálculo eu repeti o mesmo valor por 12 meses pra facilitar o preenchimento, já que eram valores iguais.
Caso prefira, você também pode importar os valores do extrato do RMC/RCC ou copiando e colando texto de uma planilha ou tabela.
Para importação automática, é possível utilizar o HISCRE do seu cliente. Para isso, é só clicar na opção "Importar Extrato RMC". Assim, as informações serão adicionadas de forma automática no seu cálculo. Depois, é só salvar.
⚠️ Importante: Confira com as informações importadas com o documento do seu cliente! O importador é um facilitador de rotina, e não substitui a análise profissional do advogado, combinado?😉
Feito isso, é hora de conferir o resultado!
3. Resultado
Para acessar o resultado do seu cálculo, acesse a aba "3. Resultado" em fluxo de etapas, no menu lateral á sua esquerda.
O programa vai te mostrar como resultado as três possíveis alternativas para a ação da RMC. Assim você pode escolher a mais adequada para o caso do seu cliente.
Clique no ícone de informação disponível para entender as diferenças entre os resultados:
São as metodologias de cálculo:
Método 1: Conversão de Empréstimo
Converte o valor recebido pelo cliente em um empréstimo consignado comum. Os descontos (RMC/RCC) servem para reduzir a dívida e pagar juros, mas, se forem insuficientes, a dívida permanece. Após quitar o empréstimo (quando os descontos igualam o valor recebido), qualquer saldo restante (dívida) continua sendo ajustado como em um empréstimo comum.
Método 2: Conversão em Empréstimo com Restituição
Converte o valor recebido pelo cliente em um empréstimo consignado comum, igual ao Método 1. A diferença está no que acontece após quitar o empréstimo: se o cliente pagou a mais, esse valor excedente não é tratado como dívida de empréstimo, mas é devolvido ao cliente com correção monetária e juros de mora, garantindo uma restituição ajustada.
Obs: Se o saldo devedor estiver negativo, significa que o cliente quitou o empréstimo e começou a acumular excedentes. Agora se o saldo devedor é positivo, antes da quitação, significa que não há valores a restituir, porque o método só acumula excedentes após o saldo devedor ser zerado.
Método 3: Restituição Total
Não converte o contrato em empréstimo. Devolve imediatamente todos os valores pagos (RMC/RCC). Cada pagamento é corrigido correção monetária e juros e correção desde o momento em que foi feito, garantindo que o cliente receba de volta o valor ajustado.
Se quiser entender melhor cada método, basta clicar aqui.
Depois é só gerar o relatório em PDF do resultado do método que desejar, clicando no ícone indicado abaixo:
O CJ fornece um Relatório bem completo e didático que vai enriquecer ainda mais a sua ação.
Viu como é simples e rápido? 😊
Com poucos passos você tem o resultado da revisão do seu cliente nas mãos de forma segura.
Não deixe de conferir o post do Blog do CJ sobre a RMC, tenho certeza que vai te ajudar: Reserva de Margem Consignável: como identificar e cancelar.
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