Se você acha que calcular a RMC (Reserva de Margem Consignável) ou RCC (Reserva de Cartão Consignado) no CJ é complicado, pode relaxar. Neste artigo, vou te mostrar que esse cálculo é bem mais simples do que parece.
Com poucos cliques, você já consegue o resultado da revisão — que, aliás, tem ganhado o coração de muitos advogados por aí. 😉
Vamos começar?
Você pode iniciar o cálculo de duas formas através do menu lateral à sua esquerda:
No menu lateral Contatos, após selecionar o cadastro do cliente que desejar, clique em Novo cálculo, no menu que se abrirá na área direita da sua tela. Ou;
No menu lateral Cálculos, clique em Novo cálculo.
Após essa etapa, você vai ver uma tela com a pergunta: Que tipo de cálculo deseja realizar?
Basta selecionar a opção Bancário e depois a opção Revisão da RMC ou RCC
Agora é a hora de preencher as configurações iniciais do seu cálculo.
1. Configurações Iniciais
Na primeira parte você deve inserir algumas informações importantes para o seu cálculo.
Nome do cálculo
Data base do cálculo: é a data até quando você deseja atualizar os valores
Valor do empréstimo: o valor contratado como empréstimo pelo seu cliente
Data de obtenção do empréstimo: é a data de quando o empréstimo foi contratado. Essa data vai definir a taxa média do Bacen, na data do contrato, para um empréstimo consignado.
Em seguida, você vai configurar o Método de Restituição de Valores. Isto é, como você deseja que os valores pagos de RMC sejam restituídos.
Conversão em Empréstimo (Métodos 1 e 2)
Pra isso, precisará determinar uma taxa de juros para empréstimo consignado:
Você pode inserir a taxa de juros que desejar. Ou então, clicar em aplicar a taxa média de juros bacen ou a taxa de juros do INSS pela IN28/2008.
💡 Dica do especialista:
Para converter o valor emprestado em um verdadeiro empréstimo consignado, será preciso inserir a taxa de juros pretendida para essa conversão.
Normalmente o Juiz determina essa taxa de juros na sentença.
Mas, se você ainda estiver na fase de ajuizar o processo, procure qual era a taxa média aplicada pelo BACEN para esse tipo de empréstimo na época em que foi contratado e avalie se não era mais vantajosa.
A melhor parte é que o CJ já automatizou isso pra você!
Com base na data informada no campo obtenção do empréstimo, o programa vai mostrar a taxa aplicada na época pelo BACEN. 😉
Ah, e se caso o processo já esteja em fase de execução, essas informações constarão na sentença/acórdão do seu cliente. É só conferir e inserir no seu cálculo.
Caso contrário, você pode inserir a taxa de juros e correção monetária que preferir.
Obs: É comum, nesses casos, 1% de juros de mora e correção monetária pelo INPC.
Restituição de valores (Métodos 2 e 3)
Na sequência, ainda nas configurações iniciais, você deve inserir o índice de correção monetária e os juros de mora para atualização dos valores:
Aqui basta inserir a data dos juros, podendo ser de uma data fixa ou de data do vencimento das parcelas.
Nessa parte do seu cálculo, você pode escolher as opções que deseja aplicar:
Juros Pro Rata Die (juros proporcionais ao número de dias - contagem comercial)
Repetição de indébito (valores em dobro)
Modulação do Tema 929 do STJ (Aplica a restituição simples para parcelas anteriores a 30/03/2021 e restituição em dobro para parcelas posteriores)
Danos Morais
Nesta etapa, você deverá inserir as informações sobre os Danos Morais de acordo com o que você pretende na inicial ou com base no que já foi estipulado em sentença ou acórdão.
Basta preencher os campos:
Valor dos Danos Morais
Termo inicial da correção monetária dos Danos Morais
Índices de correção monetária
Termo inicial dos juros dos Danos Morais
Percentual de juros dos danos morais
Juros pro rata nos danos morais?
Honorários
Por fim, é só selecionar como deseja calcular os Honorários Advocatícios e o seu percentual:
Como preencher honorários?
Valor fixo
Percentual sobre valor devido
Agora, basta clicar em Salvar. Pronto, seu cálculo já está configurado!
2. Adicionar parcelas
O próximo passo de cálculo é preencher o valor das parcelas descontadas do cliente.
💡 Dica do especialista:
Você pode conferir em diversos documentos, a depender do tipo de cliente.
Por exemplo, em casos de aposentados e pensionistas do INSS, você encontra esses valores no HISCRE e HISCON, bem como no extrato bancário.
Acesse um post completo do Blog do CJ onde explicamos direitinho como encontrar esses valores.
Para realizar o preenchimento há duas opções: adicionar parcelas ou importar parcelas:
Optando por adicionar parcelas, você deverá inseri-las de forma manual. Informe a data do desconto, valor descontado e saques complementares (se houver).
Obs. Nesta aba você pode repetir a última parcela inserida pelo número de meses que desejar. No meu cálculo eu repeti o mesmo valor por 12 meses pra facilitar o preenchimento, já que eram valores iguais.
Caso prefira, você também pode importar os valores do extrato do RMC/RCC ou copiando e colando texto de uma planilha ou tabela.
Para importação automática, é possível utilizar o HISCRE do seu cliente. Para isso, é só clicar na opção "Importar Extrato RMC". Assim, as informações serão adicionadas de forma automática no seu cálculo. Depoism, é só salvar.
⚠️ Importante: Confira com as informações importadas com o documento do seu cliente! O importador é um facilitador de rotina, e não substitui a análise profissional do advogado, combinado?😉
Feito isso, é hora de conferir o resultado!
3. Resultado
Para acessar o resultado do seu cálculo, acesse a aba "3. Resultado" em fluxo de etapas, no menu lateral á sua esquerda.
O programa vai te mostrar como resultado as três possíveis alternativas para a ação da RMC. Assim você pode escolher a mais adequada para o caso do seu cliente.
Clique no ícone de informação disponível para entender as diferenças entre os resultados:
São as metodologias de cálculo:
Método 1: Conversão de Empréstimo
Converte o valor recebido pelo cliente em um empréstimo consignado comum. Os descontos (RMC/RCC) servem para reduzir a dívida e pagar juros, mas, se forem insuficientes, a dívida permanece. Após quitar o empréstimo (quando os descontos igualam o valor recebido), qualquer saldo restante (dívida) continua sendo ajustado como em um empréstimo comum.
Método 2: Conversão em Empréstimo com Restituição
Converte o valor recebido pelo cliente em um empréstimo consignado comum, igual ao Método 1. A diferença está no que acontece após quitar o empréstimo: se o cliente pagou a mais, esse valor excedente não é tratado como dívida de empréstimo, mas é devolvido ao cliente com correção monetária e juros de mora, garantindo uma restituição ajustada.
Obs: Se o saldo devedor estiver negativo, significa que o cliente quitou o empréstimo e começou a acumular excedentes. Agora se o saldo devedor é positivo, antes da quitação, significa que não há valores a restituir, porque o método só acumula excedentes após o saldo devedor ser zerado.
Método 3: Restituição Total
Não converte o contrato em empréstimo. Devolve imediatamente todos os valores pagos (RMC/RCC). Cada pagamento é corrigido correção monetária e juros e correção desde o momento em que foi feito, garantindo que o cliente receba de volta o valor ajustado.
Se quiser entender melhor cada método, basta clicar aqui.
Depois é só gerar o relatório em PDF do resultado do método que desejar, clicando no ícone indicado abaixo:
O CJ fornece um Relatório bem completo e didático que vai enriquecer ainda mais a sua ação.
Viu como é simples e rápido? 😊
Com poucos passos você tem o resultado da revisão do seu cliente nas mãos de forma segura.
Não deixe de conferir o post do Blog do CJ sobre a RMC, tenho certeza que vai te ajudar: Reserva de Margem Consignável: como identificar e cancelar.
Se ainda tiver dúvidas, acesse: Perguntas Frequentes sobre o cálculo da RMC.
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