Atenção: Em 22/03/2024 o STF tirou o direito dos aposentados à Revisão da Vida Toda por meio de uma manobra jurídica. Saiba mais sobre a decisão neste post.
É bem provável que você já tenha se perguntado o que fazer com os salários do período rural no cálculo da Revisão da Vida Toda do seu cliente, não é mesmo?
Nesse artigo vou te explicar um pouquinho mais sobre a inclusão desse período no seu cálculo da Revisão da Vida Toda pra que você possa analisar o resultado com tranquilidade.
Como a Revisão da Vida Toda foi consolidada há pouco tempo, ainda não há uma definição de como será a inclusão dos períodos rurais para fins do PBC (período base de cálculo) e Média na Revisão da Vida Toda.
Além disso, também temos que observar como o INSS vai tratar isso administrativamente, já que estão aceitando também pedidos de RVT dessa forma.
Porém, já verificamos que algumas decisões retratam que para os períodos rurais não seria necessário vincular um salário, em regra.
Isso acontece porque os períodos rurais de segurado especial costumam contar para o Tempo de Contribuição, mas não para Carência. Portanto, seria um tempo não contributivo, e por isso não seria necessário adicionar um salário vinculado a esse período.
Hoje no CJ, por padrão, a opção de adicionar os salários mínimos de forma automática para os períodos com tempo de contribuição e sem salários vinculados já vem ativada em todos os cálculos.
Isso atinge todos os períodos sem salários de contribuição adicionados ao cálculo, com o objetivo de facilitar o preenchimento.
Entretanto, nos casos de período rural, nossa sugestão é que seja feito um ajuste no cálculo pra desabilitar a opção de preencher com o salário mínimo de forma automática, em razão do que explicamos acima.
Pra fazer isso no seu cálculo, você pode desativar a opção "Preencher os períodos com tempo de contribuição e sem salário de contribuição com o salário mínimo", clicando na aba "Salários", e procurar ao lado do título "Opção Avançada" o botão "+Expandir", no canto direito da tela.
Ficou um pouco mais claro?
Vamos saber um pouquinho mais sobre a inclusão dos períodos rurais no cálculo da RVT quando essa questão for debatida na jurisprudência. Enquanto isso, a sugestão do nosso time é que faça da forma indicada acima.
Conte com Suporte do CJ se precisar de algum auxílio com o seu cálculo!