A tela de Verbas Devidas tem a função de armazenar as verbas que farão parte do cálculo a ser elaborado. São as verbas que você quer liquidar de fato.
Para adicionar uma nova verba devida, você pode clicar no botão + Verba.
A seguir, uma nova tela vai aparecer pra que você estabeleça os Parâmetros da Verba ⚙ que deseja incluir no cálculo, por meio dos seguintes campos:
Verba: Na parte superior da página selecione a verba que deseja calcular. Os parâmetros das verbas (ocorrência, forma de cálculo, base de cálculo, proporcionalidade, reflexos e incidências) já estão padronizados de acordo com o tipo da verba, sendo também possível alterar caso queira.
Descrição: Para inserir uma descrição alternativa para a verba, caso queira. Você pode colocar observações importantes para o nome da verba, como por exemplo: "Indenização Dano Material por Acidente na Data 12/10/2015".
Ocorrência: As verbas são classificadas de acordo com a ocorrência de seu pagamento, que pode ser:
Mensal: Ao selecionar essa opção, significa que a verba escolhida deve aparecer em todos os meses durante o intervalo preenchido nos campos Início e Fim.
Décimo Terceiro: Ao selecionar essa opção, significa que aquela verba escolhida deve aparecer nos meses de Dezembro de cada ano, dentro do período preenchido nos campos Início e Fim, bem como mês do desligamento.
Férias: Essa opção está relacionada à tela de férias. O que vai definir as competências aqui são as férias Gozadas/Indenizadas/Gozadas Parcialmente/Perdidas.
Quando as férias forem gozadas: vai existir uma competência para cada gozo de férias cadastrado, que é o primeiro dia de férias.
Quando as férias forem gozadas parcialmente, vai existir uma competência para cada gozo de férias + 1 competência na data do desligamento, referente às férias indenizadas.
Quando as férias forem indenizadas, vai existir apenas uma competência, na data do desligamento/demissão.
Quando as férias forem perdidas, não vai existir nenhuma competência porque não há valores a serem apurados.
Desligamento: Ao selecionar essa opção, significa que aquela verba escolhida só vai aparecer na data de demissão.
Valor Devido: Verificar especificações logo abaixo.
Valor Pago: Verificar especificações logo abaixo.
Reflexos: De acordo com a natureza da verba o sistema sugere os reflexos que devem incidir sobre a verba principal, tais como: Aviso Prévio, Férias +⅓, Décimo Terceiro, Multa do art. 467 da CLT e RSR. Caso queira alterar essas configurações, basta marcar ou desmarcar as caixas correspondentes dentro do próprio modal da Verba:
Incidências: De acordo com a natureza da verba principal o sistema sugere suas respectivas incidências (FGTS, INSS e IRPF). Se você deseja alterar essas incidências, basta marcar ou desmarcar as caixas correspondentes dentro da tela de ocorrências em reflexos da verba:
Atenção: Para editar as incidências (FGTS, INSS e IR) dos Reflexos da Verba Principal, você pode navegar até a tela de ocorrências 🖊️da Verba e lá marcar ou desmarcar as caixas de seleção correspondentes:
Cálculo dos Reflexos: Existem três formas de apurar os reflexos das verbas trabalhistas, a depender do tipo de verba que está sendo paga. São elas:
Média simples: o sistema vai considerar os valores pagos à época do recebimento e fazer uma média simples de acordo com o período analisado
Média de horas: o sistema vai fazer a média da quantidade de horas do período, atualizando o valor para o salário-hora no momento do recebimento
Valor Devido no mês: o sistema não faz média dos valores. Ele vai considerar o valor integral no mês do recebimento, proporcionalizando ou não, de acordo com o cadastro da verba
Base de Cálculo dos Reflexos: Este parâmetro estabelece de que forma o "Valor" apurado da verba que está sendo criada, servirá de base para o cálculo das verbas reflexas, ou seja, pela Diferença ou pelo Devido.
Sobre a Diferença: Quer dizer que a base de cálculo do reflexo será com base na diferença entre o valor devido e valor pago da verba principal.
Sobre o Devido: Quer dizer que a base de cálculo será o valor devido da verba principal.
A seguir você encontra as informações sobre os campos do “Valor Devido” e “Valor Pago” dentro do Parâmetros da Verba ⚙.
Valor Devido
Os parâmetros de apuração do Valor Devido são sugeridos pelo sistema a partir da seleção da verba.
Se o parâmetro Valor da verba for Calcular, as ocorrências serão geradas com os campos Base de Cálculo, Divisor, Multiplicador e Quantidade, definidos conforme a característica da verba. Ou seja, nem todas as verbas terão todos esses parâmetros habilitados, depende da verba selecionada e suas respectivas características.
Se o parâmetro Valor da verba for Informado, as ocorrências serão geradas com o campo Valor, preenchidos de acordo com os parâmetros definidos na verba. Neste caso, os parâmetros Base de Cálculo, Divisor, Multiplicador, Quantidade e Dobra serão desabilitados.
1ª Forma de Cálculo das Verbas Devidas: Calcular
Optando por Calcular, o Valor Devido podem surgir os seguintes parâmetros de acordo com a verba selecionada: Início/Fim, Base de Cálculo, Divisor, Multiplicador e Quantidade.
Início e Fim: A partir dos dados informados nas Configurações Iniciais, o sistema sugere que o Período da verba inicie entre a Data da Admissão e a Data de Demissão. Caso você escolha outro período, fora desses limites, é necessário ir até as configurações iniciais e estabelecer um período “maior” em Limitar Cálculo (Data Início e Data Fim).
Base de Cálculo: As verbas podem ser apuradas a partir de bases cadastradas pelo usuário na aba Histórico Salarial/Base de Cálculo ao selecionar a opção Outras Verbas ou Salário Mínimo .
Divisor: O usuário dispõe de cinco opções para definir o divisor da verba:
Informar: Permite que o usuário determine qual é o divisor da verba
Cartão Horária: O sistema utilizará os valores informados nos campos Carga Horária, na Aba Cartão Ponto
Dias Úteis: O sistema utilizará apenas dias úteis, excluindo, mês a mês, automaticamente Domingos e Feriados Nacionais, e alternativamente Sábados, Feriados Estaduais, Feriados Municipais e Pontos Facultativos, de acordo com o cadastro realizada pelo usuário na aba Ausências. Obs.: Todos os dias de segunda a sábado, que não são feriados, são os dias úteis. Caso o usuário queira desconsiderar sábado como dia útil, basta desmarcar a caixa de seleção correspondente na tela do Cartão Ponto.
Dias no mês comercial: O sistema utilizará apenas a contagem comercial. Ou seja, todo mês vai ter 30 dias, independente do número de dias previsto no calendário.
Meses do ano (12): O sistema utilizará os 12 meses do ano, de Janeiro a Dezembro.
Prazo das Férias: O sistema utilizará a quantidade de dias de férias de cada período aquisitivo.
Obs.: É possível alterar o divisor, mas tenha certeza de que a opção escolhida é compatível com a característica da verba.
Multiplicador: O usuário define o multiplicador informando o valor no campo ao lado correspondente. Por exemplo, o multiplicador das Horas Extras 50% é 150%.
Quantidade: O usuário dispõe de seis opções para definir a quantidade da verba:
Informar: A opção “Informar” permite que o usuário determine qual é o quantidade da verba
Dias de Aviso: Se o usuário tiver selecionado a opção Calcular, o sistema irá apurar a quantidade de dias de aviso prévio (30 a 90 dias) de acordo com os anos completos de trabalho entre as datas de Admissão e Demissão.
Dias Trabalhados: Selecionando a opção Dias Trabalhados, o sistema automaticamente vai contar a quantidade de dias do 1º dia de cada mês até o último dia do mês. Nos meses com 28 ou 31, a quantidade de dias sempre será 30 (contagem comercial). Exemplos: Saldo de Salário, Salário Maternidade, Salário Retido, etc.
Dias Não Úteis: Selecionando a opção Dias Não Úteis, o sistema automaticamente vai excluir, mês a mês, todos os dias úteis do calendário, de acordo com o que o usuário cadastrar na Aba Ausências. Obs.: Todos os feriados e domingos são considerados dias não úteis. Caso o usuário queira considerar também sábado como dia não útil, basta desmarcar a caixa de seleção correspondente na Aba do Cartão Ponto.
Avos de 13º : Selecionando a opção Avos de 13º a quantidade será automaticamente apurada pelo sistema (1/12 a cada mês trabalhado ou fração superior a 15 dias - apuração pelo nº de meses trabalhados no ano), para cada ocorrência de décimo terceiro, a partir das datas de Admissão e Demissão, informadas nas Configurações Iniciais do Cálculo. Obs.: As ausências injustificadas e o aviso prévio indenizado influenciam na contagem.
Avos de Férias: Selecionando a opção Avos de Férias a quantidade será automaticamente apurada pelo sistema (1/12 a cada mês trabalhado ou fração superior a 15 dias - apuração pelo nº de dias corridos até completar um período aquisitivo), para cada ocorrência de férias, a partir das datas de Admissão e Demissão, informadas nas Configurações Iniciais do Cálculo. Obs.: As ausências injustificadas e o aviso prévio indenizado influenciam na contagem.
⅓ do Divisor: Selecionando a opção ⅓, a quantidade será um terço do divisor. Exemplo: para calcular o Abono Pecuniário.
Cartão de Ponto: Optando por Cartão de Ponto o sistema utilizará os valores informados nos campos Carga Horária e Cartão Ponto, na Aba Cartão Ponto para determinar a quantidade de horas no mês
Excluir dias não trabalhados, faltas e férias: para determinadas verbas o sistema sugere proporcionalizar o valor informado nos meses incompletos (com menos de 30 dias), além da exclusão dos dias de faltas ( não justificadas), bem como gozo de férias. Ao desmarcar essa opção, o sistema considera o valor informado cheio, em todos meses, independente da quantidade de dias trabalhados, além de não excluir faltas e férias. Atenção: Para o sistema excluir outras ausências, como Licenças e Afastamentos, cadastre esses períodos na Aba Ausência como tipo “faltas” e no campo descrição detalhe do que se trata.
Todos esses parâmetros podem ser visualizados e editados posteriormente em “Ocorrências da Verba”, através do ícone 🖊️ .
2ª Forma de Cálculo das Verbas Devidas: Informar
Selecionando o parâmetro Forma de Cálculo Informado, o Valor Devido não será apurado pelo sistema e sim “informado” pelo usuário. Desta forma, um único campo vai aparecer para digitar é o “Valor Devido”. O usuário pode ainda optar por “Excluir dias não trabalhados, faltas e férias” para os meses incompletos, marcando a caixa de seleção.
Valor Pago
O Valor Pago pode ser Calculado pelo sistema ou Informado pelo usuário.
Se o parâmetro for Calcular, as ocorrências serão geradas com os campos Base de Cálculo, Divisor, Multiplicador e Quantidade, definidos conforme a característica da verba. Ou seja, nem todas as verbas terão todos esses parâmetros habilitados, vai depender da verba selecionada e suas respectivas características.
Se o parâmetro for Informado, as ocorrências serão geradas com o campo Valor, preenchidos de acordo com os parâmetros definidos na verba. Neste caso, os parâmetros Base de Cálculo, Divisor, Multiplicador, Quantidade e Dobra serão desabilitado.
A influência dos parâmetros descritos para Valor Devido é exatamente a mesma já para o Valor Pago.
Ocorrências da Verba
O sistema disponibiliza duas ações ao lado de cada verba devida:
Parâmetros da Verba: Para Visualizar e/ou Alterar os parâmetros de cálculo das verbas principais, o usuário deve clicar no ícone ⛭.
Ocorrências da Verba: Para Visualizar e/ou Alterar os valores das ocorrências de cada verba principal e de suas reflexas, o usuário deve clicar no ícone 🖊️
Excluir: Para excluir o registro de uma verba principal o usuário deve clicar no ícone A exclusão de uma verba principal implica na “exclusão automática” de todas as verbas reflexas relativas à verba principal excluída.
Quando o usuário efetua o lançamento das verbas o sistema gera automaticamente suas ocorrências, a partir da configuração estabelecida na página Parâmetros da Verba.
A quantidade de ocorrências é definida pelos parâmetros: Período e Ocorrência de Pagamento (Mensal, Décimo Terceiro, Férias e Desligamento). Cada Ocorrência corresponde a um mês/ano, relativo às colunas Data Inicial e Data Final.
Todas as ocorrências de verbas serão apuradas. Caso a verba não seja devida durante todo o Período estabelecido nos Parâmetros da Verba, o usuário deve "delimitar o período da data de início e fim” do Valor Devido e do Valor Pago.
As ocorrências são compostas dos seguintes campos: Data, Base de Cálculo, Divisor, Multiplicador, Quantidade, Valor Devido, Valor Pago, Diferenças, FGTS, INSS e IRPF. Esses valores podem ser editados.
Alguns campos podem ser editados diretamente na grade de ocorrências (base de cálculo, valor devido, valor pago, FGTS, INSS e IRPF) e os demais no parâmetro da verba ⛭.
Depois de conferir e realizar todas as alterações que julgar necessárias, você deve clicar em Salvar para garantir que todas as alterações sejam registradas.