Nesse artigo vou te explicar como é super tranquilo fazer um cálculo de Progressão de Regime de Pena.

Esse cálculo calcula a Progressão de Regime Penal de uma Condenação de maneira prática e visual.

Você pode iniciar o cálculo de duas formas através do meu lateral à sua esquerda.

São elas: clientes e cálculos.

Caso você queira selecionar um cliente já cadastrado, comece o cálculo usando a opção Clientes.

Pra isso, basta percorrer a listinha e selecionar o cliente desejado ou utilizar a barra de buscas. Depois, é só clicar no botão Novo cálculo que vai aparecer na área direita da sua tela.

Agora, caso não tenha cadastrado um cliente, você pode utilizar a opção Cálculos.

É só clicar em Novo cálculo (no canto superior direito da página).

Clicando em Novo cálculo, abrirá uma tela em que você poderá criar o seu cálculo a partir de um novo cliente:

Após essa etapa, você vai ver uma tela com a pergunta: Que tipo de cálculo deseja realizar?

Aí você só precisa selecionar a opção Penal e depois clicar em Começar no cálculo de Progressão de regime de pena:

Tudo certo até aí, não é mesmo? Então é hora de preencher as configurações iniciais do seu cálculo.

Na primeira parte você deve inserir algumas informações importantes, como:

Além disso, será preciso selecionar o regime inicial de cumprimento da execução e também há a possibilidade de alterar as opções avançadas do cálculo, caso queira:

Depois é só clicar em Salvar pra seguir pra próxima etapa.

Adicionar as penas é uma parte bem importante do seu cálculo.

Pra isso, será preciso inserir o nome da pena, a data da prática do delito, a classificação do delito e a classificação do apenado. É preciso informar também a pena do crime:

Ao preencher a pena do crime, é importante que insira a pena que foi definida na sentença penal condenatória. Exatamente igual ao que consta na sentença, tudo bem?

Se tiver alguma dúvida no preenchimento das informações, lembre-se de clicar no infoicon (i) disponível pra entender um pouco mais.

Você pode adicionar várias penas diferentes, se for esse o caso do seu cliente.

Depois de preencher as penas, será possível informar se houve Interrupções e Faltas graves no cumprimento da pena.

A interrupção acontece quando o apenado foge da unidade prisional ou descumpre condições impostas pelo juiz no regime semiaberto e aberto.

São consideradas faltas graves as descritas no art. 50 da LEP, como por exemplo incitar ou participar de movimento pra subverter a ordem ou disciplina, fugir da unidade prisional e possuir, utilizar ou fornecer celular, rádio ou similar que permita comunicação com outros presos/ambiente externo.

Caso seu cliente não se enquadre nesses casos, você pode deixar esses campos em branco.

O último passo pra finalizar o seu cálculo é preencher as Detrações e Remissões.

É só preencher as informações conforme a realidade do seu cliente. Caso não tenha detrações ou alguma remição, não precisa preencher esses campos.

No meu cálculo, por exemplo, o condenado trabalhou por 30 dias e leu um livro, o que resultou em 14 dias remidos.

Em todas essas etapas listadas acima, o programa mostra uma linha do tempo com todas as informações preenchidas até então.

No resultado, a linha do tempo estará completa pra que você possa conferir com facilidade todas as informações da pena do seu cliente. Você ainda pode salvar a linha do tempo clicando no símbolo indicado com a setinha abaixo:

No resultado consolidado, você poderá conferir os dados da progressão de regime, informações das penas, detrações, remição e ainda poderá exportar um relatório em PDF super completo pra auxiliar no seu processo.

Pra isso, é só clicar no ícone indicado abaixo:

Viu como é simples e rápido realizar o cálculo de progressão de regime?

Conte com a gente se precisar de qualquer auxílio com o seu cálculo. 😉