Aqui eu vou te mostrar como é fácil fazer o cálculo completo de Dosimetria da Pena no CJ!

E ainda poderá calcular e conferir a pena em todas as fases do sistema trifásico adotado pelo Código Penal.

Agora o CJ te dá duas opções de como criar um novo cálculo de Dosimetria da Pena:

1- No menu lateral Clientes, após selecionar o cadastro do cliente que desejar, clique em Novo cálculo, no menu que se abrirá na área direita da sua tela.

2- No menu lateral Cálculos, clique em Novo cálculo, no canto superior direito da página, e preencha o nome do cliente para o qual deseja atribuir o cálculo. Se preferir, criar o cálculo a partir de um novo cliente.

Após essa etapa, você verá uma tela com a pergunta Que tipo de cálculo deseja realizar?

Aí você só precisa selecionar a aba Penal e depois o botão Começar no Cálculo de Dosimetria da Pena.

O próximo passo é configurar o seu cálculo. Vamos lá?!

Nesta parte do cálculo você só precisá informar 03 pontos, são eles:

Depois de preencher, é só clicar em Salvar.

OBS: a forma de cálculo da pena-base pode alterar de acordo com o entendimento do Tribunal de cada região e no CJ você pode optar essa forma de cálculo pra adaptar a cada entendimento.

Em seguida, você terá a opção de adicionar os delitos que deseja calcular. Vem comigo!

Pra adicionar um delito é só clicar em +Adicionar delito:

Na tela seguinte é onde você poderá informar os dados referente ao delito, inclusive as circunstâncias judiciais consideradas, as agravantes, as atenuantes e ainda as causas de aumento e diminuição da pena. 😉

Inicialmente você irá colocar as informações sobre o delito. São essas informações aqui:

Dica: não deixe de conferir se o crime teve alguma qualificadora, pois isso irá alterar a pena mínima e máxima. 👍

Bem fácil, não é mesmo?! A maioria dessas informações são basicamente o que é determinado na legislação.

O próximo passo será preencher os dados de cada fase pra que seja calculada a pena de cada uma delas.

Nesta etapa será calculada a pena base e que servirá para as demais fases do sistema trifásico.

Ela é bem simples, basta selecionar as circunstâncias judiciais desfavoráveis estiveram presentes.

Exemplo, se foi verificado no processo que seu cliente tinha antecedentes criminais, então é só selecionar a opção.

Você ainda pode adicionar uma descrição pra facilitar a identificação da circunstância.

A próxima etapa é preencher os agravantes e as atenuantes que estiveram presentes na situação.

Você ainda poderá informar aqueles que forem preponderantes, ou seja, aquelas que são consideradas mais importantes, conforme o Código Penal.

Pra adicionar um agravante ou atenuante, é só clicar em +Adicionar.

E não deixe de preencher a descrição da circunstância. Essa informação será mostrada no relatório.

E por último, você irá informar as causas de aumento ou diminuição pra o cálculo da pena definitiva.

As causas de aumento e diminuição podem está presentes tanto na parte geral como na especial da legislação penal.

Por isso, no programa você poderá inserir o tipo da causa, o quantum a ser aplicado e a parte que ele está localizado.

Além disso, não deixe de preencher a descrição pra facilitar a visualização no relatório.

Dica: caso o crime tenha sido tentado, a tentativa é uma causa de diminuição da 3ª fase (art. 14, inciso II, parágrafo único do CP). 😉

Pra adicionar uma causa de aumento ou diminuição é só clicar em +Adicionar.

OBS: Se houver mais de um causa de aumento ou diminuição na parte especial, você pode marcar a opção logo abaixo.
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Depois que preencher todas as fases, é só clicar em Salvar.

Se houver mais de um delito, você poderá adicionar normalmente.

Ah! E o CJ já irá calcular considerando o concurso de crimes pra você. 😀

Agora você poderá conferir os resultados!

No CJ você terá 03 relatórios completos e que vão te mostrar os cálculos de forma mais detalhada.

Este relatório é é um resumo dos cálculos. Nele será mostrado a pena em cada uma das fases pra cada um dos delitos:

E, se houver mais de um delito, também será mostrado a pena no caso de concurso de crimes:

Pra imprimir esse relatório é só clicar no símbolo do PDF no canto superior direito da tela:

Neste relatório você terá o resultado por extenso de cada um dos delitos.

Você poderá visualizar todos os detalhes da dosimetria da pena pra o cálculo em cada uma das fases.

Esse relatório também poderá ser exportado clicando no símbolo do PDF no canto superior direito da tela:

E, além do relatório em PDF, você ainda poderá copiar rapidinho o texto pra colocar na sua petição ou em algum outro documento que desejar.

Pra isso, é só clicar em Copiar texto para petição e depois colar no documento, olha só:

Assim, sua petição poderá trazer todos os detalhes do cálculo de forma simples e rápida!

Este relatório estará disponível sempre que houver mais de um delito no cálculo.

Nele você poderá selecionar o tipo de concurso que ocorreu e analisar os resultados pra cada um deles.

Você também poderá imprimir o relatório em PDF ou ainda copiar o texto para a petição, exatamente como no resultado anterior.

Viu como é simples realizar o cálculo de Dosimetria da Pena no CJ?!

Então, não deixe de conferir cada detalhe da pena do seu cliente. 😊

Ahh! Esse cálculo está na fase beta (testes), então fique a vontade pra testar e sugerir melhorias pro nosso time de suporte.

Quer saber mais sobre a dosimetria e os tipos de pena?! É só dá uma olhada no Blog do CJ, é só clicar aqui: Dosimetria da Pena.