Veja como é rápido fazer um cálculo da Exclusão do ICMS do PIS/COFINS no CJ!
1. Como iniciar o seu cálculo:
Você pode iniciar o cálculo de duas formas pelo menu lateral à sua esquerda.
São elas: clientes e cálculos.
Caso você queira selecionar um cliente já cadastrado, inicie o cálculo na opção Clientes.
Pra isso, basta percorrer a listinha e selecionar o cliente desejado ou utilizar a barra de buscas. Depois, é só clicar no botão Novo cálculo que vai aparecer na área direita da sua tela.
Ou então, você pode utilizar a opção Cálculos.
É só clicar no ícone de "+" (no canto superior esquerdo da página).
Após essa etapa, basta selecionar a opção Tributário e depois o botão de “Novo Cálculo” em Exclusão do ICMS do PIS/COFINS:
Em seguida é só digitar o nome do seu cliente já cadastrado que o cálculo será iniciado.
2. Como preencher as Configurações Iniciais:
Após inserir o nome de título, é preciso ajustar as configurações do cálculo:
Uma data no campo Corrigir até (clique no "i" azul pra mais informações);
Uma data também no campo Prescrição em (onde você limitará até quando serão trazidos valores para o cálculo)
Correção Monetária;
Juros (clique no "i" azul pra mais informações);
Logo após seguirá uma pergunta: Tem filiais?
Se a opção for marcada vão ser abertas mais 2 opções, com uma explicação da diferença entre elas para o cálculo:
Na parte de Opções avançadas (que você pode verificar na seta), há uma opção que vem ativada por padrão (clique no "i" azul pra mais informações):
Depois de inseridas as informações, é só clicar em Salvar, para passar a próxima etapa!
3. Como incluir as parcelas
É possível adicionar as parcelas manualmente ou por meio da importação.
Adicionando as parcelas manualmente:
Nessa próxima etapa você pode incluir manualmente os valores pagos de ICMS, PIS e COFINS através do botão Adicione parcelas.
Importando SPEDs:
Será possível incluir os arquivos de texto dos SPEDs, os trazendo pelo botão de + Adicionar arquivos e depois em Upload de todos os SPED abaixo para confirmar a importação deles:
Ao selecionar a aba Arquivos SPEDs, você conseguirá ver alguns detalhes de cada SPED e inclusive poderá excluir algum deles, se precisar, no botão de x azul no canto direito (o da primeira linha exclui todos os importados):
⚠️ Pré-requisito de ICMS na importação do SPED
Um mesmo arquivo SPED pode atender à tese da exclusão do PIS/COFINS da própria base de cálculo (pois utiliza basicamente os registros M210 e M610) e, ao mesmo tempo, não gerar valores na tese de exclusão do ICMS se faltarem ou estiverem incorretas as informações de ICMS (C190, D190 etc.).
Para que o sistema gere corretamente os valores das competências, é essencial que os SPEDs contenham os dados de ICMS.
O sistema consegue importar o arquivo normalmente, mas se o SPED vier sem ICMS, os campos do cálculo ficam sem valores.
Nesses casos, é preciso preencher o ICMS manualmente ou utilizar SPEDs que já tragam essas informações.
Veja como conferir seu arquivo:
4. Como conferir os dados dos tributos por período
Clicando na aba "Dados por período" ou no botão "Ver dados de cada período", será possível ver com mais detalhes as informações dos tributos em cada competência:
Veja que o cálculo também traz informações sobre o ICMS:
5. Como gerar parcelas a partir dos SPEDs
Ao clicar no botão de Gerar parcelas a partir dos SPEDS, o CJ já vai trazer as informações necessárias de cada competência.
Inclusive é apresentado um alerta para cada competência com informações faltando, assim, é possível ajustá-las antes de clicar no botão de Calcular Resultado, no fim da tela.
Após esse último passo, o cálculo já estará finalizado!
6. Resultado
Na aba Resultado você poderá verificar o valor total do cálculo, considerando as parcelas a serem restituídas, com a correção escolhida e juros (se foi usada essa opção). Clicando no "i" azul você verá informações sobre a Metodologia do cálculo.
Após apertar no ícone vermelho no canto superior direito (símbolo de PDF), você terá um relatório pra juntar aos autos do seu processo!
Ah, e se você precisar de incluir ou editar valores, depois do cálculo finalizado, há dois caminhos: Apertando o botão de Editar Valores na aba de Resultado ou indo na aba de Parcelas do PIS/COFINS, onde será possível editar as parcelas incluídas ou incluir novas, pelo botão + Parcela.
Por fim, também você pode ver uma lista de CFOPs que são utilizados para o cálculo, na aba CFOPs considerados.
Temos também um tutorial com as principais dúvidas sobre esse cálculo:
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