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Como fazer Cálculos Tributários?
Exclusão do ISS do PIS/COFINS
Exclusão do ISS do PIS/COFINS: Como conferir o cálculo
Exclusão do ISS do PIS/COFINS: Como conferir o cálculo

Veja um passo a passo de como analisar os pontos do seu cálculo e verificar se ele está correto

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Escrito por Clara
Atualizado há mais de uma semana

Depois de seguir o passo a passo pro cálculo de Exclusão do ISS do PIS/COFINS, é normal surgir a dúvida: Será que meu cálculo está correto?

Nesse artigo eu vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança.

Pra conferir o seu cálculo vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizá-lo.

São essas:

  1. O Regime Tributário foi marcado corretamente?

  2. A opção “Corrigir até” foi inserida corretamente?

  3. A opção “prescrição em” foi inserida corretamente?

  4. A correção monetária e os juros foram inseridos corretamente?

  5. As parcelas/SPEDs foram inseridos corretamente?

  6. Está tudo certo nas abas “Arquivos de SPEDs”, “Dados por período” e “parcelas do PIS/COFINS”?

  7. Como analisar o resultado?

Vamos analisar cada uma delas?

1. O Regime Tributário foi marcado corretamente?

O Regime Tributário é importante para definir a forma de extração das informações no SPED.

A revisão em questão não é aplicável para empresas do Simples Nacional, mas o CJ permite simular cenários para estas empresas para fins de estudos e planejamentos.

Confira se você marcou a opção correta antes de seguir pra próxima pergunta.

2. A opção “Corrigir até” foi inserida corretamente?

Uma das partes mais importantes do seu cálculo é a data até onde vão ser corrigidas as diferenças.

Essa data será a referência para a qual você quer reajustar as diferenças, ou seja, vai ser a data base.

O CJ, por padrão, já insere a data no dia que você está realizando o cálculo. Então se não for essa a data, você pode alterar, ok? Lembre-se de conferir se você inseriu essa data corretamente.

Depois de conferir, já podemos ir pra próxima pergunta.

3. A opção “prescrição em” foi inserida corretamente?

Aqui é bem simples, é só conferir se você inseriu a data da prescrição corretamente.

Pra te explicar melhor, essa data vai ser a limitação temporal em que o seu cliente pode cobrar o ressarcimento.

Vamos pra próxima pergunta.

4. A correção monetária e os juros foram inseridos corretamente?

Nessa parte você pode optar por 5 opções de índices de correção monetária, além da opção “nenhum”. Então confira no caso concreto se deve incidir correção monetária ou não.

Nos juros você também pode optar por 5 opções, além de “sem juros”. Então também será necessário conferir no caso concreto qual opção deve realmente ser inserida. Se você inserir algum índice de juros, será necessário inserir desde quando os juros serão devidos.

O CJ te da a opção de escolher entre a data do vencimento da obrigação ou de uma data fixa.

Aqui vai uma dica de ouro! O termo inicial dos juros vai depender do objeto da ação.

Se for obrigação contratual:

  • Líquida: data do vencimento de cada obrigação

  • Ilíquida: data da citação (data fixa)

  • Sem prazo: data da citação (data fixa)

Se for obrigação extracontratual:

  • Regra geral: data do evento danoso (data fixa)

  • Exceção: Seguro DPVAT, a partir da data da citação (data fixa)

Veja qual é a melhor opção pro seu caso concreto e confira se marcou tudo certinho, ok?

5. As parcelas/SPEDs foram inseridos corretamente?

Aqui também é bem tranquilo. É só conferir se inseriu os valores e os SPEDs corretamente na aba “configurações iniciais”.

Nós recomendamos usar a opção de Adicionar/Editar SPEDs, que é bem mais rápido por buscar várias informações para o cálculo de uma vez só, beleza?

Se você tiver dúvidas em como realizar essa parte, esse tutorial pode te ajudar!

Vamos próximo.

6. Está tudo certo nas abas “Arquivos de SPEDs”, “Dados por período”, e “parcelas do PIS/COFINS”?

É importante que você verifique cada uma dessas abas pra ver se o CJ não te deu nenhum aviso. Pode acontecer de ter algum arquivo inválido, por exemplo, e o CJ vai te avisar sobre isso.

Então é sempre importante rever cada uma dessas abas, ok?

Agora podemos ir pra última pergunta.

7. Como analisar o resultado?

Depois que você conferiu todos os pontos que citei, você já pode ir conferir o resultado do seu cálculo. Agora você poderá analisar de forma bem tranquila o total do que seu cliente deve receber.

O CJ vai mostrar direitinho pra você todas as informações que você precisa!.

Você pode exportar um relatório super completinho também, clicando nesse ícone aqui na aba “resultado”:

Ah, na aba “metodologia” você consegue conferir direitinho como o CJ realizou o cálculo. Legal, ne?

Pronto, agora você já sabe tudo sobre como verificar se o cálculo de Exclusão do ISS do PIS/COFINS está correto.

Se tiver alguma dúvida, ficaremos felizes em te ajudar lá no suporte. Até mais!

Respondeu à sua pergunta?