A pensão por morte no RPPS pode parecer complexa à primeira vista, mas com as ferramentas certas, esse processo se torna claro e eficiente.
Neste tutorial, você vai aprender como realizar o cálculo no CJ com rapidez e precisão, com um passo a passo direto e pensado especialmente para facilitar o seu dia a dia na advocacia.
⚠️ Atualmente, o sistema realiza apenas o cálculo de pensão por morte no RPPS da União com base nas regras pós-reforma.
Ainda não está disponível a modalidade pré-reforma e, além disso, não realizamos cálculos de benefícios não programáveis nos RPPS estaduais e municipais.
Essa melhoria já está no radar do nosso time de desenvolvimento e será implementada em breve. 😉 |
1. Como iniciar o seu cálculo
Você pode iniciar o cálculo de duas formas:
Opção 1: Pela aba "Contatos"
No menu lateral, clique em Contatos;
Selecione o cliente desejado;
Clique em Novo cálculo;
Em Previdenciário, escolha: Concessão / Planejamento Previdenciário – RPPS União.
💡 Caso precise cadastrar um novo cliente, clique no botão "Novo Contato", localizado no canto superior direito da tela de Contatos. Se quiser mais detalhes sobre esse processo, confira este artigo.
Opção 2: Pelo menu de cálculos
Clique em Novo cálculo, localizado no canto superior do menu lateral esquerdo;
Em seguida, selecione a categoria “Previdenciário” e escolha a opção “Concessão / Planejamento Previdenciário – RPPS União”;
O sistema irá solicitar que você selecione um contato já existente ou cadastre um novo.
Feito isso, o sistema apresentará a pergunta:
"Para qual tipo de benefício?"
Selecione:
Auxílios, pensões, benefícios por incapacidade e outros benefícios não programáveis.
2. Preenchendo os dados iniciais
Agora é hora de preencher os dados iniciais do cálculo.
Vamos por partes:
Nome do cálculo – Escolha um título que facilite a identificação futura (exemplo: Pensão por morte João da Silva);
DIB da pensão por morte – Informe a Data de Início do Benefício - normalmente é a mesma da Data de Entrada do Requerimento (DER).
Espécie do benefício – Selecione: Pensão por Morte RPPS – Pós-Reforma (EC 103/2019);
Dependente inválido ou com deficiência – Marque essa opção se houver dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave. Nesse caso, o coeficiente será de 100%, independentemente do número de dependentes.
Número de dependentes - Essa opção só estará disponível se a opção anterior não for selecionada.
Número do Benefício (opcional) – Preencha caso tenha essa informação disponível;
Essas configurações ficarão desse modo no seu cálculo:
7. É um benefício derivado? – Marque a opção: “Sim. Este benefício deriva de outro benefício”:
⚠️ ️Essa informação é muito importante! Aqui você está indicando que a pensão por morte calculada será derivada de um benefício já concedido ao segurado falecido — o chamado benefício originário (como uma aposentadoria, por exemplo).
Ao marcar essa opção, novos campos serão exibidos, e as informações solicitadas a seguir devem se referir ao benefício originário, ou seja, ao benefício que o falecido (de cujus) recebia em vida. |
Espécie do benefício originário – Escolha uma das opções disponíveis;
📌 Caso a espécie do benefício originário não esteja listada, é sinal de que o sistema ainda não calcula essa modalidade. Você pode enviar uma sugestão diretamente pelo suporte.
RMI do benefício originário – Informação que consta na Carta de Concessão;
DIB do benefício originário – Também disponível na Carta de Concessão
8. O dependente era cônjuge ou companheiro, e recebe pensão por morte de outro regime (RPPS ou militar) ou aposentadoria?
📌 Ao marcar essa opção novos campos serão exibidos, para que você preencha os dados do benefício que o cliente já recebe:
9. Outras opções de cálculo - Por padrão, o sistema já deixa marcadas as opções mais usuais, mas você pode editá-las de acordo com o seu caso concreto.
Lembre-se de sempre verificar os ℹ️, lá contém muita informação pertinente que te ajudará a entender mais sobre o que precisa ser marcado ou acrescido. 😉
📌 Após revisar todas as informações e configurar os detalhes de acordo com o caso, clique em Continuar para avançar para a próxima etapa.
3. Aba da RMI
Após clicar em Continuar, o sistema te leva direto para a aba RMI, onde você já encontra a RMI da pensão por morte derivada calculada automaticamente.:
⚠️ ️ E aqui vai um ponto essencial:
O CJ já calcula e exibe a Renda Mensal Inicial da pensão com base nas informações do benefício originário. Isso significa que você não precisa preencher salários para esse cálculo — eles já foram considerados no cálculo da RMI do benefício anterior.
Para deixar ainda mais claro:
Como essa pensão deriva de outro benefício, os salários de contribuição do segurado falecido já foram utilizados no cálculo do benefício originário.
👉 Ou seja: para chegar à RMI da pensão por morte derivada, basta informar a RMI do benefício originário. 😉 |
Estando bem claro isso, já podemos seguir para as ações que você pode ter nessa aba da RMI:
Clicar em Expandir para visualizar o detalhamento do cálculo;
Clicar em Editar caso queira personalizar o percentual da média dos salários do PBC:
Gerar um relatório exclusivo dessa aba, clicando em Exportar relatório.
Veja como é bem simples de realizar todas essas ações:
4. Aba do Valor da Causa
Agora que o cálculo da pensão está pronto, é hora de configurar a aba final: o Valor da Causa.
Nesta etapa, você irá configurar o benefício devido, e o sistema irá calcular automaticamente o valor retroativo a ser cobrado desde a DIB escolhida.
Para isso, clique no botão Configurar benefício devido.
Aqui, o primeiro passo é selecionar a "Data do Cálculo” - É até a data do cálculo que são calculados os valores devidos. Após esta data, são calculadas as parcelas vincendas.
⚠️ Se a DIB da pensão por morte estiver na mesma data do cálculo, não haverão parcelas vencidas. |
Após selecionar a data do cálculo, você terá duas possibilidades para configurar o valor devido:
Utilizar a RMI que o CJ calculou com base na RMI do benefício originário;
Informar uma RMI diferente, caso queira ajustar o valor para fins de retroativo.
Ao selecionar essa segunda opção, o sistema abrirá campos adicionais para você informar a nova RMI e o coeficiente a ser aplicado:
📌 Após isso, não deixe de revisar as opções avançadas do valor da causa.
Nessa tela, você poderá:
Acrescentar uma DCB, se necessário (em pensões por morte, geralmente não é utilizado);
Editar as configurações já preenchidas automaticamente, ajustando conforme o caso concreto;
Consultar os ℹ️ disponíveis, que explicam a função de cada campo.
Clique em Salvar e pronto! Você poderá visualizar o benefício devido já configurado.
Caso precise, basta clicar em Editar para ajustar qualquer informação.
Benefício Recebido
Se o cliente vinha recebendo algum benefício no mesmo período e esse valor precisa ser abatido da pensão por morte, você pode adicioná-lo facilmente.
Para isso, clique em Adicionar benefício recebido.
Aqui você terá duas opções:
Calcular salários a partir de uma espécie de benefício - Aqui, basta selecionar o benefício que deseja que seja abatido, e acrescer a RMI dele;
Inserir salários manualmente - Você irá acrescer manualmente os salários que serão abatidos mensalmente.
📥 Também é possível importar a Carta de Concessão desse benefício para agilizar o preenchimento.
Após clicar em “salvar", o “benefício recebido” já será salvo no seu cálculo, e será deduzido mensalmente do “benefício devido”:
5. Resultado
Após configurar todas as etapas anteriores, o CJ apresentará o resultado completo do cálculo na tela de Valor da Causa.
📌 Esse painel resume as principais informações:
Parcelas vencidas: valores retroativos devidos até a data do cálculo;
Parcelas vincendas: estimativa futura, incluindo 13º proporcional;
Limite de 60 salários-mínimos do JEF, calculado com base na data do cálculo;
Total consolidado: soma de tudo que será cobrado na ação.
Logo abaixo, você também terá acesso a um detalhamento mês a mês:
Essa tabela apresenta:
O valor retroativo devido a cada mês;
O valor do benefício recebido (se houver);
O índice de correção monetária aplicado no período;
E a diferença corrigida, que é o valor exato a ser cobrado em cada competência.
🔎 Você pode clicar em Exportar relatório no topo do painel para gerar um PDF detalhado com todas essas informações — ideal para anexar à petição inicial ou compartilhar com o cliente.
Pronto! Agora você já sabe como realizar o cálculo completo da pensão por morte derivada no RPPS da União de forma segura e eficiente no CJ.
Se surgir qualquer dúvida durante o processo, é só entrar em contato com o nosso time de suporte. Estamos aqui para te ajudar! 😉