Depois de seguir o passo a passo do cálculo de Divórcio, é normal surgir a dúvida: Será que meu cálculo está correto?
Nesse artigo eu vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança.
Para isso, vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizar o seu cálculo de divórcio.
São essas:
Os dados foram inseridos corretamente na aba “bens”?
O regime de bens foi inserido corretamente nas configurações iniciais?
Como analisar o resultado?
Vamos analisar cada uma delas?
1. Os dados foram inseridos corretamente na aba “bens”?
Nessa aba você deve verificar se inseriu corretamente os bens, os valores, o tipo e a porcentagem correspondente a cada cônjuge.
Essa parte é extremamente importante, porque é ela que vai garantir o resultado correto do seu cálculo na hora da divisão dos bens.
Ah, e só pra deixar claro, com relação ao tipos dos bens, os bens comuns são aqueles adquiridos durante o casamento ou união estável.
Os bens incomunicáveis são aqueles de propriedade exclusiva do cliente ou do cônjuge, e que não participam da divisão de bens.
2. O regime de bens foi inserido corretamente nas configurações iniciais?
Para que o resultado do cálculo fique certinho, é importante conferir se o regime de bens selecionado foi o correto. Você deve selecionar entre as opções abaixo:
Comunhão Parcial: bens comuns são divididos igualmente entre o casal (50%/50%) e bens particulares pertencem 100% ao dono.
Comunhão Universal: o patrimônio é único, não existindo bens particulares, de forma que os bens adquiridos antes e após a constância do casamento são divididos igualmente (50%/50%).
Separação Total: não existe bem comum, os bens particulares pertencem ao dono.
Separação Final nos Aquestos: bens adquiridos onerosamente na constância do casamento são divididos igualmente entre o casal (50%/50%) e bens particulares pertencem 100% ao dono.
Separação Obrigatória (legal): bens adquiridos durante a união por esforço comum são divididos entre o casal (Súmula 377/STF) e os bens particulares antes da união pertencem 100% ao dono.
3. Como analisar o resultado?
Depois que você conferir todos os dados nas abas anteriores, você já pode analisar o resultado do seu cálculo de Divórcio.
O CJ traz o resultado pra você em tabela e também em gráfico, olha só:
Incrível né?
Além disso, você ainda pode importar um relatório pra juntar no seu processo ou pra mostrar pro seu cliente. É só clicar em “exportar relatório”:
Viu só como é fácil fazer conferir esse cálculo aqui no CJ?
Até a próxima!