Tutorial - Análise de requisitos do BPC/LOAS

Calcule se seu cliente preenche os requisitos para a concessão do BPC/LOAS com facilidade.

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Escrito por Ronaldo
Atualizado há mais de uma semana

Agora você consegue calcular a análise de requisitos do BPC/LOAS aqui no CJ! Se você deseja saber mais sobre o assunto, não deixe de conferir o post no nosso Blog:

Como iniciar o cálculo

Pra criar o seu cálculo de Análise de requisitos do BPC/LOAS, você tem duas opções super simples. São elas:

1- No menu lateral "Clientes", após selecionar o cadastro do cliente que desejar, clique em "Novo cálculo" entre as opções que vão aparecer na área direita da sua tela. Depois selecione a opção “ANÁLISE DE REQUISITOS DO BPC/LOAS”.

2- No menu lateral "Cálculos", clique em "Novo cálculo" no canto superior direito da página. Escolha a opção "ANÁLISE DE REQUISITOS DO BPC/LOAS" e depois, preencha o nome do cliente pra quem você deseja atribuir o cálculo. Se preferir, também pode criar o cálculo a partir de um novo cliente.

Obs: Pra criar um novo cliente, é só clicar no botão “Novo Cliente”, que fica no canto superior direito da tela inicial. Pra mais detalhes, você pode dar uma olhadinha nesse artigo aqui.

Configurações iniciais

Nas configurações iniciais do cálculo, você vai informar o nome do cálculo e a data, que deve ser o dia que você deseja analisar se os requisitos para a concessão do BPC/LOAS foram cumpridos.

Como preencher o campo de Composição do Núcleo Familiar

Nesse campo, você deve adicionar os membros do núcleo familiar do seu cliente, que vivem sob o mesmo teto. Lembrando que, as opções consideram apenas o art. 20, §1º, da Lei 8742/1993 (LOAS)

É importante estar atento que, para requerer o BPC/LOAS é necessário cadastro no CADÚNICO junto ao CRAS da cidade de seu cliente.

O primeiro membro familiar será o requerente do benefício, que estará fixado no campo da composição familiar.

Após, ao adicionar o membro da família você terá as seguintes opções: Cônjuge ou companheiro; filho solteiro; enteado solteiro; irmã/irmão solteiro; menor tutelado; pai ou mãe; padrasto ou madrasta; outros membros.

Depois você pode colocar o nome do membro da família e a renda mensal declarada desse membro familiar.

É possível considerar a renda do membro na média para o cálculo. Se quiser considerar, deixe o campo marcado, como na imagem abaixo:

Caso não queira considerar a renda do membro familiar no cálculo, basta desmarcar a caixinha da pergunta “Considerar Renda na Média?”.

Desmarcando, será necessário selecionar o motivo pra não considerar a renda na média.

Você pode escolher como motivo as seguintes opções: BPC/LOAS; Idoso ou PCD que receba benefício de 1 salário mínimo; salário de aprendizagem profissional (menor aprendiz); bolsa de estágio supervisionado; pensão de portador da Síndrome de Talidomida; Bolsa família/Auxílio Brasil; Auxílio Emergencial:

Além desses pontos que comentei, você ainda pode deixar comentários que achar relevantes pro caso. É só inserir na coluna “anotações".

Preenchidos os campos acima, é só clicar em salvar.

Como preencher o campo de Comprometimento de Renda

Nesse campo você deve informar gastos recorrentes relacionados com a deficiência ou idade avançada.

Será necessário que você informe todos os gastos não disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou com serviços não prestados pelo Serviço Único de Assistência Social (SUAS), desde que de natureza contínua e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida. São eles:

- Medicamentos

- Alimentação especial

- Fraldas descartáveis

- Consultas na área de saúde (com profissionais de toda área de saúde)

- Centro Dia

Os gastos acima já vem com o valor dedutível padrão, e são deduzidos do cálculo da renda per capita, conforme limites previstos na Portaria INSS de 7 de outubro de 2021.

Clicando em editar, você consegue selecionar os gastos de natureza contínua (produto ou serviço) negados pelo poder público nas caixinhas da esquerda. Você pode marcar quantas forem necessárias.

Depois, caso seja necessário, você pode selecionar a caixinha da direita para comprovar os gastos superiores ao valor dedutível.

Embaixo ficará o campo com as competências, o campo de gasto mensal e um campo para anotações, caso você queira.

Resultado

No campo de resultado, você consegue verificar a memória do cálculo da renda per capita, bem como o parecer que traz a análise e o parecer que informa se seu cliente tem ou não tem o direito ao BPC/LOAS segundo as informações que você inseriu no cálculo.

Depois é só clicar em exportar relatório, que você conseguirá um relatório bem completo com toda a memória de cálculo e as informações necessárias para você passar ao seu cliente.

Viu como é tranquilo fazer esse cálculo aqui no CJ?

Se precisar de mais alguma ajuda, conte com a gente!

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