Depois de seguir opasso a passo do cálculo de Análise de requisitos do BPC/LOAS, é normal surgir a dúvida: Será que meu cálculo está correto?
Nesse artigo eu vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança.
Para isso, vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizar o seu cálculo de revisão da vida toda.
São essas:
A data do cálculo foi inserida corretamente?
A composição familiar foi inserida corretamente?
O Comprometimento da Renda foi inserido corretamente?
Como conferir o resultado?
Vamos analisar cada uma delas?
1. A data do cálculo foi inserida corretamente?
A data do cálculo é bem importante, porque é a partir dela que serão considerados os 12 meses anteriores, conforme o art. 10, §6º da Portaria INSS de 7 de outubro de 2021).
O ideal, portanto, é sempre fazer com a data mais próxima ao requerimento, ok?
2. A composição familiar foi inserida corretamente?
Na aba “composição do Núcleo Familiar” é necessário que você verifique se inseriu todos os dados corretamente.
É importante se atentar aos valores inseridos e a opção “Considerar na renda da média?”.
Ao selecionar essa opção, o valor recebido pelo membro da família vai entrar na conta pra calcular a renda per capita. Ao não selecionar, o valor recebido não será utilizado.
É importante inserir todos os membros da família, pra que assim o seu relatório fique bem completinho. Dessa forma será mais fácil visualizar os valores e os motivos pra aquele valor ser considerado ou não no cálculo da renda per capita.
Após verificar esses pontos, podemos ir pra próxima pergunta.
3. O Comprometimento da Renda foi inserido corretamente?
Essa aba também é muito importante pro seu cálculo. Nela você configurou os gastos de natureza contínua que seu cliente tem e que podem ser deduzidos da média pro cálculo da renda per capita.
O CJ ja traz pra você o valor dedutível padrão, então caso queira considerar algum produto ou serviço, basta selecionar no checkbox do lado esquerdo:
Selecionando essa parte, já vai ocorrer a dedução automática do valor padrão, ok?
Você ainda tem a opção de utilizar a coluna de “Comprovar gastos superiores ao valor dedutível?”.
O checkbox da direita só será possível marcar quando o da esquerda estiver selecionado. Ao marcar os dois você vai poder alterar os valores conforme a realidade do seu cliente:
Pra isso basta você alterar os valores nas competências que deseja. Ok?
Lembrando que se você marcou o checkbox da esquerda somente, essa parte pra alterar os valores não vai abrir pra você e o CJ vai utilizar os valores padrões que vem na coluna “valor dedutível padrão”, certo?
Após conferir se você selecionou tudo certinho, podemos ir pra próxima pergunta!
4. Como conferir o resultado?
Chegamos na melhor parte do cálculo: Conferir o resultado!
O CJ já traz um parecer pra você, dizendo se o seu cliente tem direito ou não ao BPC/LOAS. Temos algumas variações de mensagens, como essa informando que o cliente tem direito e pode requerer na Justiça porque a renda per capita é inferior a ½ do salário mínimo:
Ou essa informando que o cliente tem direito e pode requerer no INSS porque a renda per capita é inferior a ¼ do salário mínimo vigente:
E também temos o parecer que informa que o cliente não tem direito:
Além disso, o CJ ainda te mostra o cálculo detalhado e também informa os membros que não tiveram a renda utilizada e o motivo:
E pra finalizar, o CJ traz aquele relatório excelente com todos esses dados que mostrei anteriormente! Pra você visualizar, basta clicar aqui:
Assim fica bem fácil de visualizar e da até pra utilizar nas suas petições administrativas e judiciais, não é mesmo?
Conferindo todos esses pontos, seu cálculo está certinho!
Viu como é fácil conferir seu próprio cálculo com tranquilidade e segurança?!
Se você tiver dúvidas sobre o BPC/LOAS, aconselho que dê uma olhadinha nesse post excelente do nosso blog. Ele vai te dar dicas preciosas sobre esse benefício!
Até mais!