Sabemos que, mesmo após seguir o tutorial com o passo a passo, ainda podem surgir dúvidas na hora de realizar o cálculo de Análise de Requisitos do BPC/LOAS.

Pensando nisso, reunimos neste artigo as perguntas mais comuns sobre esse cálculo, com explicações práticas, diretas e acolhedoras pra te dar ainda mais segurança e tranquilidade ao preencher as informações do cliente.

Vamos juntos?

Isso é bem tranquilo de entender 😊.

Na hora de preencher o cálculo, você deve cadastrar apenas os membros do núcleo familiar que vivem sob o mesmo teto com o requerente.

As opções que o CJ apresenta seguem direitinho o que está previsto no art. 20, §1º, da Lei 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS):

Ou seja, pra facilitar, olha só quem deve ser considerado no grupo familiar:

📌 Importante: somente essas pessoas entram no cálculo da renda familiar.
Se algum outro parente morar na casa, mas não estiver nessa lista, a renda dele não deve ser considerada, tá bem?

Ah, e mais um detalhe que pode surgir por aí:
Se houver duas casas no mesmo terreno com contas separadas de luz e água e famílias diferentes, as rendas não se misturam.

💡 E só uma dica extra pra finalizar:
Pra solicitar o BPC/LOAS, é necessário que o requerente esteja inscrito no Cadastro Único (CADÚNICO), que é feito no CRAS da cidade onde ele mora.

No nosso cálculo, você pode incluir todas as rendas recebidas por cada membro da família. Isso mesmo! E não se preocupe: o que vai definir se essa renda será considerada ou não no cálculo é só marcar (ou não) essa opção aqui na tela:

Se você marcar a opção, o valor à esquerda vai contar pro cálculo.

Se você não marcar, o valor não será considerado, e o sistema vai pedir que você informe o motivo da exclusão, combinado?

Pra te ajudar ainda mais, aqui vai um resumo das rendas que não entram no cálculo do BPC/LOAS, de acordo com a legislação:

Renda de outro familiar idoso ou PCD que receba benefício de até 1 salário mínimo, como:

Prontinho! Agora você já sabe como lançar as rendas e como o sistema trata cada uma delas com total transparência.

Você pode incluir gastos contínuos que não são fornecidos gratuitamente pelo SUS ou pelo SUAS, desde que sejam necessários para preservar a saúde ou a vida da pessoa atendida.

Aqui no CJ, as opções disponíveis para esse lançamento são:

Juliana e Marcos têm um filho autista que precisa de atendimento com fonoaudiólogo duas vezes por semana, com uma hora de duração por sessão.

Cada consulta custa R$ 400,00.

Atualmente, somente Marcos trabalha e recebe um salário de R$ 3.900,00.

Como o município não oferece esse tipo de atendimento especializado, e eles não têm condições de pagar as consultas todas as semanas, esses gastos podem ser incluídos na análise.

Com isso, a família consegue descontar R$ 3.200,00 da renda total com base nos gastos mensais comprovados.

O valor considerado no cálculo passa a ser de R$ 700,00, que será dividido entre os três membros do grupo familiar (Marcos, Juliana e o filho).

Resultado:

A renda per capita dessa família é de R$ 233,33, abaixo de 1/4 do salário mínimo, um dos critérios para a concessão do BPC/LOAS.

📝 Importante: esses valores devem ser comprovados documentalmente e se referirem a gastos contínuos com itens ou serviços não disponibilizados gratuitamente pelos serviços públicos de saúde ou assistência.

O INSS, por meio da Portaria de 7 de outubro de 2021, prevê uma tabela padrão chamada de “Limite Máximo”, com valores médios permitidos para dedução de despesas médicas e assistenciais no cálculo do BPC/LOAS.

Pra facilitar, trouxemos essas tabelas pra você aqui no CJ. 😊

ANEXO I

Tabela 1. Descontos SUS - inciso I do § 4º do art. 8º

Fonte: Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), correspondente ao biênio de 2017-2018 e publicada no ano de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tabela 2. Descontos SUAS - inciso II do § 4º do art. 8º

Além disso, existe também o “Limite Flexível”:

Esse permite que valores superiores ao padrão sejam considerados, mas, atenção: será preciso apresentar recibos dos últimos 12 meses pra justificar a diferença.

§ 6º É facultada ao interessado a comprovação de que os gastos efetivos previstos no inciso I do § 4º ultrapassam os valores médios utilizados conforme o § 5º, caso em que deverá apresentar os recibos de cada um dos 12 (doze) meses anteriores ao requerimento ou em número igual ao tempo de vida do requerente caso a idade seja inferior a um ano." (NR)

Aqui na nossa plataforma, você pode inserir valores diferentes dos limites padrão, de forma prática:

🔓 Isso vai abrir uma nova área onde você poderá:

Dessa forma, o CJ vai considerar exatamente o que você informar, respeitando as regras que você está aplicando para o caso.

Bem tranquilo, né?

Se ainda ficou alguma dúvida, vale dar uma olhadinha no nosso post completo sobre o BPC/LOAS, lá tem mais explicações e exemplos que podem te ajudar! 😊

E se precisar, é só chamar a gente no suporte. Estamos sempre por aqui pra te dar uma força no que for preciso.

Até mais e bons cálculos! 💙

Essas dicas foram úteis? Conta pra gente, e deixe uma reação abaixo 👇