Sumário:
Você sabia que o CJ também permite calcular as aposentadorias destinadas às pessoas com deficiência?
Nesse tutorial, vou te mostrar como configurar o cálculo, informar os períodos de deficiência, inserir os períodos e salários de contribuição e analisar os resultados apresentados pelo sistema.
Vamos conferir o passo a passo?
1. Tipos de aposentadoria para Pessoa com Deficiência
A legislação previdenciária prevê duas modalidades de aposentadoria para a pessoa com deficiência: por Idade e por Tempo de Contribuição.
Cada uma possui requisitos específicos, conforme a Lei Complementar nº 142/2013.
Veja as principais diferenças:
Aposentadoria por Idade: exige idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, além de pelo menos 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência, independentemente do grau.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: o tempo mínimo necessário varia conforme o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) e o sexo do segurado.
Confira os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição:
Grau de deficiência | Homens | Mulheres |
Grave | 25 anos | 20 anos |
Moderada | 29 anos | 24 anos |
Leve | 33 anos | 28 anos |
Dica do especialista: se o seu cliente possui períodos com diferentes graus de deficiência ou períodos sem deficiência, é importante informá-los corretamente para que o CJ possa realizar a análise conforme as regras aplicáveis.
Você pode consultar os requisitos completos na Lei Complementar nº 142/2013.
E se quiser entender melhor as regras e os cálculos desses benefícios, confira também nosso artigo no Blog do CJ: Como calcular a aposentadoria da pessoa com deficiência.
2. Como iniciar o cálculo?
Para começar um cálculo de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no CJ, você tem duas opções. Veja só:
1. Pelo menu Clientes
No menu lateral, acesse “Clientes”, selecione o cadastro desejado e clique em “Novo cálculo”, no menu disponível à direita da tela.
2. Pelo menu Cálculos
No menu lateral, acesse “Cálculos” e clique em “Novo cálculo”, no canto superior direito.
Depois, selecione o cliente para o qual deseja realizar o cálculo. Se preferir, você também pode cadastrar um novo cliente nessa etapa.
Selecionando o tipo de cálculo
Após iniciar, você encontrará a pergunta:
“Que tipo de cálculo deseja realizar?”
Selecione a opção “Concessão para Benefícios Programáveis”.
Como informar os períodos de deficiência?
Depois de selecionar essa opção, você poderá cadastrar os intervalos em que o seu cliente esteve na condição de pessoa com deficiência.
Para isso, informe as datas de início e fim de cada período, além do grau de deficiência correspondente:
Leve
Moderada
Grave
Caso o seu cliente tenha apresentado diferentes graus de deficiência ao longo do tempo, informe os respectivos intervalos para que o CJ considere essas informações na análise.
Dica do especialista: se o seu cliente permanece na condição de pessoa com deficiência na data do cálculo, você pode deixar o campo de data final em branco. Assim, o período permanece em aberto.
Depois de preencher essas informações, confira as demais configurações de acordo com o caso analisado e clique em “Continuar”.
Pronto! Agora podemos seguir para o cadastro dos períodos e salários de contribuição.
3. Como inserir Períodos e Salários
Com o cálculo criado, o próximo passo é informar os períodos e salários de contribuição do seu cliente.
Você pode realizar essa etapa importando o CNIS ou adicionando as informações manualmente nas abas de Períodos e Salários.
E com as novas funcionalidades do CJ, ficou ainda mais fácil conferir e ajustar essas informações diretamente no cálculo!
Como conferir e editar os períodos?
Na aba “Períodos”, você pode adicionar novos vínculos ou editar os períodos já cadastrados diretamente na grade.
Ao realizar alguma alteração, o CJ permite visualizar os possíveis impactos nos salários e na Renda Mensal Inicial (RMI) antes mesmo de salvar.
Além disso, o sistema protege contra a perda de alterações não salvas e preserva as restrições de alíquota reduzida que já foram aplicadas aos vínculos.
Como conferir e ajustar os salários?
Na aba “Salários”, você consegue visualizar as remunerações por competência e identificar a origem de cada contribuição.
Assim, é possível considerar ou desconsiderar individualmente os salários de cada vínculo, sem perder os dados originais importados do CNIS.
Você também pode utilizar os filtros disponíveis para localizar competências específicas e o botão “Próxima pendência” para navegar entre os pontos que precisam de atenção.
Dica do especialista: as competências anteriores a julho de 1994 ficam ocultas por padrão para facilitar a visualização, já que normalmente não entram na média salarial dos benefícios. Se precisar consultá-las, basta clicar em “Mostrar”. Nos cálculos de Revisão da Vida Toda, essas competências continuam sendo exibidas normalmente.
Como funciona a complementação de contribuições?
Outra funcionalidade importante é a identificação de competências que podem precisar de complementação.
Quando aplicável, o CJ apresenta as pendências e sugestões de regularização, detalhando informações como base de cálculo, alíquota, juros, multa e valor total.
Você também consegue simular os possíveis impactos dessas complementações na RMI antes de salvar os ajustes.
Atenção: a simulação no CJ não significa que a contribuição já foi regularizada. O recolhimento dos valores e o reconhecimento pelo INSS ainda precisam ser realizados conforme as regras aplicáveis.
E as contribuições com alíquota reduzida?
O CJ também permite aplicar ou reverter restrições de alíquota reduzida por vínculo, apresentando os possíveis impactos no tempo de contribuição, na carência e na média salarial.
Por isso, vale conferir se essas contribuições estão recebendo o tratamento adequado para a aposentadoria que está sendo analisada.
Como conferir os ajustes nos relatórios?
Depois de finalizar a conferência, você também pode gerar relatórios em PDF com o detalhamento das complementações, incluindo os valores de base, juros, multa e total.
Essas informações também podem aparecer de forma resumida no Relatório do Cliente e na exportação para Excel.
Dica do especialista: se estiver trabalhando com um cálculo antigo, lembre-se de que a RMI permanece inalterada ao simplesmente abri-lo. Porém, ao refazer o cálculo, podem surgir diferenças em razão de atualizações no tratamento das contribuições abaixo do salário mínimo, especialmente na competência 11/2019 e nas regras previstas nos arts. 209 e 210 da IN 128/2022.
Se quiser conferir o passo a passo completo de importação, inclusão e edição dessas informações, acesse nosso tutorial:
Com os períodos e salários conferidos, podemos seguir para a análise das aposentadorias!
5. Como analisar as aposentadorias
Depois de preencher e conferir os dados do seu cliente, chegou a hora de analisar os resultados do cálculo!
O CJ apresenta tanto as aposentadorias comuns do RGPS quanto as aposentadorias específicas para a pessoa com deficiência, permitindo comparar os requisitos e os valores de cada modalidade.
Durante essa análise, você pode perceber que o tempo de contribuição varia entre as espécies de benefício. Mas não se preocupe, isso é esperado!
Essas diferenças acontecem porque cada aposentadoria possui regras próprias de contagem do tempo de contribuição, incluindo os critérios de conversão dos períodos com e sem deficiência e dos diferentes graus de deficiência.
Para entender melhor essas diferenças, preparamos um tutorial específico sobre o assunto:
Como conferir os requisitos e o tempo de contribuição?
Nos resultados do cálculo, o CJ apresenta os requisitos necessários para cada aposentadoria, permitindo identificar quais já foram cumpridos e quais ainda estão pendentes.
Você também pode consultar o Relatório de Tempo de Contribuição, que apresenta o detalhamento dos períodos considerados e das conversões realizadas conforme as regras de cada benefício.
Assim, fica mais fácil entender como o sistema chegou ao tempo de contribuição apresentado.
Como conferir a RMI?
Além dos requisitos, o CJ também apresenta o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) de cada aposentadoria, considerando as regras aplicáveis à modalidade analisada.
Dessa forma, você consegue comparar os valores e identificar qual benefício pode ser mais vantajoso para o seu cliente.
Para conferir os detalhes, selecione a espécie desejada e gere o Relatório da RMI, que apresenta as informações utilizadas para chegar ao valor do benefício.
📝 Dica do especialista: na hora de comparar as aposentadorias, não considere apenas o valor da RMI. Confira também os requisitos, a data em que o cliente poderá se aposentar e as particularidades de cada regra.
Com essas informações, você terá uma visão mais completa das possibilidades de aposentadoria do seu cliente!
6. Gerador de Petições com IA dentro do cálculo!
Além de conferir os resultados, você também pode utilizar a Voga IA para elaborar petições diretamente no seu cálculo de Concessão ou Planejamento Previdenciário do RGPS!
Com essa funcionalidade, você não precisa sair do CJ para começar a preparar sua petição.
A Voga IA aproveita as informações do cálculo, como os dados do cliente, a espécie de benefício selecionada, os requisitos e os valores apresentados, para auxiliar na elaboração da minuta.
Como funciona na prática?
1. Após finalizar a análise, localize a espécie de benefício desejada e clique no ícone roxo da Voga IA, disponível no card do benefício.
2. Em seguida, selecione a opção “Gerar petição”.
3. Ao clicar nessa opção, um chat com a Voga IA será aberto na lateral do cálculo, permitindo continuar a elaboração da petição.
4. Você também poderá enviar um modelo próprio de petição para utilizar como referência ou escolher um dos modelos disponibilizados pelo sistema.
A partir daí, a Voga IA utiliza as informações do cálculo para auxiliar na elaboração do documento, facilitando a organização dos dados e reduzindo a necessidade de preenchimento manual.
⚠️ Atenção: a opção de gerar petições está disponível para as espécies que já possuem os requisitos de concessão cumpridos. Antes de utilizar o documento, confira todas as informações e os fundamentos jurídicos apresentados pela IA.
Pronto! Agora você já sabe como realizar um Cálculo de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no CJ, conferir os períodos e salários, analisar os requisitos e comparar os resultados das diferentes modalidades.
Ao clicar em "Gerar petição", um chat com a inteligência artificial será aberto na lateral do cálculo.
Você ainda tem a opção de enviar um modelo próprio para a IA utilizar como base ou escolher um modelo do sistema:
É um fluxo contínuo que conecta a análise dos cálculos à execução da petição, eliminando o retrabalho e aumentando sua produtividade!
📢 Se tiver dúvidas, fale com nosso time de atendimento pelo chat, e-mail ou WhatsApp. Estamos prontos para ajudar!
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