Aprenda a realizar o cálculo de Atualização de Débitos Judiciais no CJ de forma simples! Veja como é fácil:

Você pode iniciar o cálculo de três formas simples através do menu lateral:

Após escolher uma das opções, você verá uma tela com todos os cálculos disponíveis no CJ. Selecione a categoria Cível e, em seguida, Atualização de Débitos e Liquidação.

Agora que você escolheu o cálculo, vamos configurá-lo?

É o momento de personalizar o cálculo de acordo com suas necessidades. Siga os passos a seguir e torne o processo mais rápido e eficiente. Vamos juntos!

O CJ agora conta com uma Assistente de Sentenças IA nesse cálculo, que extrai dados de sentenças cíveis para facilitar a atualização. Legal, né?! Basta seguir esse tutorial para utilizar a ferramenta corretamente!
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Após nomear o cálculo, vamos preencher os campos abaixo para configurá-lo de maneira rápida e eficiente:

a. Termo Final: Informe a data até a qual deseja atualizar o débito.

b. Índice de Correção Monetária: Selecione o índice de correção aplicável, conforme determinado na sentença ou acórdão.
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Na seção de opções avançadas da correção monetária, você tem a possibilidade de configurar o seu cálculo de acordo com suas necessidades. As opções disponíveis são:

Essa opção está relacionada ao índice mensal e não ao fator de acumulação.

Com ela selecionada, qualquer variação negativa será ignorada no cálculo, mesmo que não cause deflação no débito original.

Ao selecionar esta opção, o CJ aplicará capitalização simples, ao invés da capitalização composta.

Essa configuração aplica-se ao fator de acumulação da correção monetária, que, em resumo, é a soma de todos os índices mensais no caso de capitalização simples ou a multiplicação dos índices no caso de capitalização composta.
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Se a inflação mensal for negativa, o valor do débito não será reduzido, sendo ajustado automaticamente para 1, evitando deflação.
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É importante observar que, se houver uma inflação mensal negativa, mas ela não for suficiente para tornar o fator de acumulação negativo, o valor do fator não será alterado. O ajuste para 1 só ocorrerá quando o fator de acumulação efetivamente se tornar negativo.
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Se preferir, você pode desmarcar essas opções. Caso queira entender melhor a diferença entre elas, basta consultar o ponto 4 do artigo de Dúvidas Frequentes: Atualização de Débitos e Liquidação.

c. Juros de mora: Selecione o percentual da taxa de juros que deseja aplicar. Se precisar de mais informações, basta clicar nos símbolos de "i" em cinza.
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#Importante – Alterações da Lei 14.905/2024:
O sistema já conta com a opção de aplicar juros com base na Lei 14.905/2024. Para utilizá-la, basta selecionar os juros dessa forma:

​d. Juros Compensatórios/Remuneratórios: Se for o caso, clique nos símbolos de "i" em cinza para mais informações.

​e. Multa, se aplicável: Clique nos símbolos de "i" em cinza para mais informações.
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Você também terá acesso às opções avançadas da multa, podendo configurá-las de acordo com as especificidades do seu caso concreto.

Após preencher todas as informações, é só clicar em Continuar para avançar para a próxima etapa!

Nesta etapa, você irá inserir os valores que devem compor o cálculo: os débitos (valores devidos) e os créditos (valores já pagos ou depositados).

Quando falamos em débito, nos referimos a todos os valores que compõem a dívida, como:

Esses lançamentos devem conter data, valor e descrição. Esses dados serão atualizados até a "data base" preenchida nas "configurações iniciais".

Créditos são valores recebidos no processo — como bloqueios, depósitos judiciais ou repasses — que devem ser deduzidos do débito. Assim como os débitos, devem conter data e valor.

Para que seja aplicada apenas a correção monetária sobre esses valores, classifique-os como despesas ou custas.

Você pode inserir os lançamentos de duas formas:

Para importar, é necessário digitar os valores de débitos ou créditos em outro documento de texto ou planilha, seguindo esta ordem:

Depois, é só copiar e colar no programa, conforme o modelo de exemplo abaixo:

Feito isso, basta clicar em "Importar", que o sistema fará a leitura automática de cada linha.

Esse assistente foi criado especialmente para facilitar a atualização de valores extraídos de extratos bancários.

Fazer isso manualmente pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça, né? Ter que revisar página por página, identificar lançamentos específicos, anotar tudo e ainda digitar certinho... dá um trabalhão! 😮‍💨

💡 Pensando nisso, o CJ desenvolveu uma IA que automatiza esse processo, acelerando o preenchimento e te ajudando a ganhar tempo no que realmente importa.

📌 Atenção redobrada!

Se preferir, também é possível inserir os lançamentos individualmente, com total controle linha a linha.

As parcelas de débitos e créditos podem ser configuradas de forma individualizada, caso você não queira seguir o padrão selecionado nas configurações iniciais para todas elas.

Para isso, basta clicar no botão de engrenagem disponível. Assim, você poderá selecionar como deseja aplicar a correção monetária, os juros de mora e os juros remuneratórios para aquela parcela específica.

Caso seu débito se repita mensalmente, você pode repetir o último débito pelo número de meses que desejar. Se os débitos forem diversos, basta clicar em "Adicionar débitos".

Se necessário, de acordo com o seu caso concreto, você poderá ativar a função de repetição de débito:

Após adicionar e salvar todos os valores, o cálculo estará finalizado. Veja como fica:

a. Honorários:

Para inserir os honorários no seu cálculo, basta clicar na aba lateral à esquerda e, em seguida, em "Adicionar honorários".

Depois, é só configurar os honorários da forma como desejar. Você pode escolher entre honorários sucumbenciais ou contratuais, e também definir a forma de cálculo, que pode ser percentual ou valores fixos.

Lembrando que, se você pretende apenas atualizar o valor dos honorários, sem adicionar outro débito principal, esse valor deverá ser acrescido na aba "Débitos", combinado?

b. Multa do Art. 523:

Para configurar a multa do Art. 523 no seu cálculo, basta selecionar a opção "Editar Multa do Art. 523".

Depois, é só configurar a forma como você gostaria de calcular a multa do Art. 523, de acordo com o seu caso concreto.

​ c. Amortizações
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⚠️ Atenção: Amortizações são usadas raramente. Se precisar adicionar valores a deduzir, utilize a aba "Créditos". Caso não tenha valores para amortizar (o que é mais comum), basta seguir para a próxima etapa.
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Se precisar incluir parcelas de amortização no cálculo, clique na opção "Adicionar amortizações".
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Depois, basta confirmar que deseja calcular as amortizações e inserir a data, valor e descrição, conforme mostrado na imagem abaixo.
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Clicando em "salvar" a amortização já vai constar no seu cálculo e você pode verificar qual a proporção de amortização e o valor dos débitos amortizados:

Você também pode editar as amortizações sempre que precisar.
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Além disso, é possível exportar um relatório exclusivo das amortizações:​
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Na aba "Resultado", você pode conferir o valor total atualizado, incluindo juros, custas, multas, honorários, débitos e créditos.
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Além disso, ao clicar nos ícones do sistema, você terá uma explicação detalhada sobre cada campo do cálculo. E, se precisar, basta clicar em "Exportar relatório" para gerar um PDF e anexá-lo ao seu processo:

Além disso, você poderá visualizar os detalhes de cada valor logo abaixo.

Por fim, no Blog do CJ, você encontra um post super completo sobre Atualização de Débitos Judiciais que pode te ajudar. 😉
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Se precisar de qualquer ajuda, é só entrar em contato com o time de atendimento do CJ pelo chat, e-mail ou WhatsApp!
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