Fazer um cálculo de Atualização de Débitos Judiciais - Fazenda Pública no CJ é mais simples do que você imagina!

Siga este passo a passo e veja como criar seu cálculo de forma rápida e prática. 🚀

No CJ, você pode criar seu cálculo de três formas:

Agora que seu cálculo foi criado, vamos seguir para a próxima etapa. ⬇️

Após nomear o cálculo, é necessário definir os seguintes parâmetros:

Ao configurar os juros remuneratórios/compensatórios no regime composto, você tem uma nova opção para a capitalização.

Além da tradicional capitalização Mensal, adicionamos a opção Anual.

Basta selecionar a periodicidade que o seu caso exige.

🔍 Obs.: Você pode acessar também as opções avançadas da correção monetária, juros e multa para personalizar ainda mais o cálculo.

⚠️ Nos cálculos de Liquidação contra a Fazenda Pública, a aplicação da SELIC como taxa única após 11/2021 já vem pré-configurada e pode ser visualizada em "Opções Avançadas" na seção de juros.

No entanto, para isso, os juros de mora devem permanecer como "Poupança (Fazenda Pública)", conforme os parâmetros legais.

Nesta etapa, você irá inserir os valores que devem compor o cálculo: os débitos (valores devidos) e os créditos (valores já pagos ou depositados).

Quando falamos em débito, nos referimos a todos os valores que compõem a dívida, como:

Esses lançamentos devem conter data, valor e descrição. Esses dados serão atualizados até a "data base" preenchida nas "configurações iniciais".

Créditos são valores recebidos no processo — como bloqueios, depósitos judiciais ou repasses — que devem ser deduzidos do débito. Assim como os débitos, devem conter data e valor.

Agora, ao lançar um crédito do tipo Principal, você encontrará o campo Tratamento.

Você pode escolher entre Contra-parcela (comportamento padrão de dedução simples) ou Pagamento do débito (onde o crédito passa a ser tratado como um pagamento oficial, seguindo a lógica de amortização que você definir no cálculo).

Na contra-parcela, o valor é corrigido e recebe juros da sua data até o termo final, à parte da dívida, e é abatido só no resultado final. É o comportamento histórico dos créditos.

No pagamento do débito, o valor reduz a dívida na própria data em que foi pago, pelo método de imputação escolhido em Editar amortizações (juros primeiro, proporcional ou crescimento e dedução).

É o caso de um pagamento identificado no extrato ou de um depósito levantado pelo credor.

Essas opções estão disponíveis apenas para créditos do tipo Principal, sem opção avançadas de juros/correção na linha, e sem a possibilidade de calcular em "dobro" de forma automática.

Para dois pagamentos, é necessário lançar duas linhas, ok?

Para que seja aplicada apenas a correção monetária sobre esses valores, classifique-os como despesas ou custas.

Você pode inserir os lançamentos de duas formas:

Para importar, é necessário digitar os valores de débitos ou créditos em outro documento de texto ou planilha, seguindo esta ordem:

Depois, é só copiar e colar no programa, conforme o modelo de exemplo abaixo:

Feito isso, basta clicar em "Importar", que o sistema fará a leitura automática de cada linha.

Esse assistente foi criado especialmente para facilitar a atualização de valores extraídos de extratos bancários.

Fazer isso manualmente pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça, né? Ter que revisar página por página, identificar lançamentos específicos, anotando tudo e ainda digitar certinho... dá um trabalhão! 😮‍💨

💡 Pensando nisso, o CJ desenvolveu uma IA que automatiza esse processo, acelerando o preenchimento e te ajudando a ganhar tempo no que realmente importa.

📌 Atenção redobrada!

Se preferir, também é possível inserir os lançamentos individualmente, com total controle linha a linha.

⚠️ Atenção! Para editar os débitos e créditos já inseridos, basta clicar sobre o débito ou crédito desejado 😉

Caso você queira configurar as parcelas de débitos e créditos de forma individualizada, sem seguir o padrão definido nas configurações iniciais, basta clicar em opções avançadas.

Ao fazer isso, você poderá selecionar como deseja aplicar a correção monetária, os juros de mora e os juros remuneratórios para aquela parcela específica, permitindo um controle mais detalhado sobre cada item.

​Repetição de Débitos e Adição de Novos Débitos

Se necessário, você pode repetir o último débito pelo número de meses que desejar. Para isso, basta selecionar a opção correspondente, e o débito será replicado automaticamente conforme a quantidade de meses indicada.

Além disso, caso o débito seja referente a uma repetição de indébito, você pode marcar essa opção para classificá-lo corretamente.

Após adicionar e salvar todos os valores, o cálculo já estará finalizado, veja só como fica:

Para adicionar os honorários sucumbenciais ao cálculo, siga estes passos:

1️⃣ No menu lateral esquerdo, clique em "honorários"
2️⃣ Selecione o botão "Adicionar honorários"

3️⃣ Escolha um título, o tipo de horário: contratual ou sucumbencial e forma de cálculo desejada: percentual ou valor fixo:

4️⃣ Configure os honorários de acordo com o caso.

Se você optar por calcular os honorários sobre os débitos, o sistema irá considerá-los apenas se o item estiver classificado como principal.
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Itens definidos como despesas (mesmo que sejam valores devidos) não serão incluídos nessa base de cálculo dos honorários.

Caso precise incluir a multa do Art. 523, basta:

1️⃣ Selecionar a opção "Editar Multa do Art. 523".

2️⃣ Escolher a forma de cálculo mais adequada para o seu caso:

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⚠️ Atenção: Amortizações são usadas para pagamentos parciais feitos ao longo do processo. Se precisar adicionar valores a deduzir de forma simples, utilize a aba "Créditos". Caso não tenha valores para amortizar, basta seguir para a próxima etapa.
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Se precisar incluir parcelas de amortização no cálculo, clique na opção "Configurar amortizações".

Caso já tenha configurado um crédito com o tratamento "pagamento do débito", ele já vai aparecer como uma amortização pra você.

Ao clicar em configurar as amortizações, o sistema vai perguntar se houve pagamentos parciais antes do termo final.

Clicando na opção "sim", o CJ permite escolher exatamente como o pagamento será tratado no cálculo.

Ao editar suas amortizações, você encontrará a pergunta "Escolha como você quer que o pagamento seja tratado" com as seguintes opções:

Depois, basta inserir a data, valor e descrição, conforme mostrado na imagem.

Clicando em salvar a amortização já vai constar no seu cálculo.

Com as novas melhorias, a aba e os relatórios já vão mostrar o método de amortização escolhido, a situação da dívida antes dos pagamentos, os pagamentos aplicados, além de ser possível visualizar as seguintes informações: detalhamento de cada pagamento, descritivo dos valores pagos, proporção de amortização e detalhamento dos valores devidos.

Você também pode editar as amortizações sempre que precisar.
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Além disso, é possível exportar um relatório exclusivo das amortizações:​

Observação: Como as amortizações são pagamentos parciais da dívida feitos antes da data do cálculo, se você escolher a opção "não", não será possível configurar a amortização.

Na aba "Resultado", você terá um panorama completo do cálculo, incluindo:

Além disso:

🖱️ Clicando nos ícones do sistema, você verá explicações detalhadas sobre cada campo do cálculo.

📄 Exportando o relatório, você obterá um PDF pronto para anexar ao processo, detalhando exatamente quanto de juros e principal foi quitado em cada pagamento.

​Além disso será possível ver os detalhes sobre cada valor mais abaixo, como:
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As amortizações:

Os débitos e os créditos com a SELIC:

Os honorários de sucumbência e a multa do art. 523:

Ao clicar em "baixar relatório", você tem as opções de relatório completo, relatório completo com notas, relatório sintético e relatório conciso.
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O relatório conciso trará os dados das partes, o total devido, critérios adotados e a memória resumida de débitos e pagamentos. Ao marcá-lo, você poderá personalizar o que deseja incluir (como a explicação do método) e o sistema gerará automaticamente um arquivo em PDF de uma única página.

Chegou uma novidade para tornar sua rotina ainda mais prática! 🚀

Agora, você pode gerar peças diretamente a partir dos resultados do cálculo de Atualização de débitos e liquidação, com o auxílio da Voga IA! ✨

Isso significa que, após finalizar o cálculo de atualização, você não precisa mais sair do Cálculo Jurídico para iniciar a elaboração da peça.

A Voga IA utiliza as informações disponíveis no cálculo para ajudar na elaboração da minuta, tornando o processo mais ágil e reduzindo o retrabalho.

Como funciona na prática?

Ao clicar em "Gerar petição", um chat com a inteligência artificial será aberto na lateral do cálculo, permitindo que você utilize a Voga IA para auxiliar na elaboração da peça com base no contexto do cálculo realizado.

É um fluxo contínuo que conecta o resultado do cálculo à elaboração da peça, facilitando sua rotina e aumentando sua produtividade dentro do próprio Cálculo Jurídico!

💡 Dica extra!

Quer entender melhor como funciona a Atualização de Débitos Judiciais? No Blog do CJ, temos um artigo super completo sobre o assunto! 😉

📢 Se tiver dúvidas, fale com nosso time de atendimento pelo chat, e-mail ou WhatsApp. Estamos prontos para ajudar!
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Para falar com o suporte pelo WhatsApp, clique no botão abaixo:
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