Fazer um cálculo de Atualização de Débitos Judiciais - Fazenda Pública no CJ é mais simples do que você imagina!
Siga este passo a passo e veja como criar seu cálculo de forma rápida e prática. 🚀
1️⃣ Como criar um novo cálculo
No CJ, você pode criar seu cálculo de duas formas:
Opção 1: Pelo botão "Novo Cálculo"
No canto direito da tela, clique em "Novo Cálculo".
Escolha a opção "Cível".
Selecione "Atualização de Débitos e Liquidação - Fazenda Pública".
Clique em "Novo cálculo".
Escolha o contato desejado e pronto! O cálculo será criado imediatamente.
Opção 2: Pelo menu "Contatos"
No menu esquerdo, clique em "Contatos".
Selecione o contato desejado.
Dentro do perfil do contato, clique em "Novo cálculo".
Escolha a opção "Atualização de Débitos e Liquidação - Fazenda Pública".
O cálculo será criado automaticamente! 🎯
Agora que seu cálculo foi criado, vamos seguir para a próxima etapa. ⬇️
2️⃣ Configurações iniciais do cálculo
Após nomear o cálculo, é necessário definir os seguintes parâmetros:
Termo final: até qual data os valores devem ser atualizados.
Índice de correção monetária: escolha o índice adequado para o caso.
Juros de mora (se necessário): clique no ícone "i" para mais informações.
Juros compensatórios/remuneratórios (se aplicável): clique no ícone "i" para mais detalhes.
Multa (caso haja previsão legal): clique no ícone "i" para entender melhor.
🔍 Obs.: Você pode acessar também as opções avançadas da correção monetária, juros e multa para personalizar ainda mais o cálculo.
⚠️ Nos cálculos de Liquidação contra a Fazenda Pública, a aplicação da SELIC como taxa única após 11/2021 já vem pré-configurada e pode ser visualizada em "Opções Avançadas" na seção de juros.
No entanto, para isso, os juros de mora devem permanecer como "Poupança (Fazenda Pública)", conforme os parâmetros legais.
3️⃣ Débitos e Créditos
Agora, é hora de incluir os Débitos e Créditos:
Débitos: valores devidos no cálculo.
Créditos: valores já recebidos.
Para isso, você pode escolher entre duas opções:
1️⃣ Importar valores automaticamente.
2️⃣ Adicionar manualmente os valores desejados.
1️⃣ Importando Débitos e Créditos
Para importar os débitos e créditos, siga estas etapas:
> Prepare os dados: Crie um documento de texto ou uma planilha com as informações dos débitos ou créditos. Certifique-se de organizar os dados na seguinte ordem:
Data
Valor (com cifrão)
Descrição do débito ou crédito
> Copie e cole: Após organizar todos os dados, basta copiar e colar as informações no sistema, conforme o modelo de exemplo abaixo:
Se você preferir adicionar os débitos e créditos manualmente, basta seguir os seguintes passos:
2️⃣ Lançando os dados manualmente:
Escolha o tipo de cada débito ou crédito, a data de vencimento e o valor diretamente no programa.
O tipo de débito ou crédito pode ser definido como Principal, Custas ou Despesas. Essa seleção influenciará diretamente no montante total do seu cálculo, então é importante ficar atento.
Para fazer isso, clique na setinha indicada ao lado do campo de tipo de débito ou crédito, conforme mostrado no print abaixo:
Configuração Individualizada de Parcelas de Débitos e Créditos
Caso você queira configurar as parcelas de débitos e créditos de forma individualizada, sem seguir o padrão definido nas configurações iniciais, basta clicar no botão de engrenagem disponível ao lado da parcela.
Ao fazer isso, você poderá selecionar como deseja aplicar a correção monetária, os juros de mora e os juros remuneratórios para aquela parcela específica, permitindo um controle mais detalhado sobre cada item.
Repetição de Débitos e Adição de Novos Débitos
Se necessário, você pode repetir o último débito pelo número de meses que desejar. Para isso, basta selecionar a opção correspondente, e o débito será replicado automaticamente conforme a quantidade de meses indicada.
Além disso, caso o débito seja referente a uma repetição de indébito, você pode marcar essa opção para classificá-lo corretamente.
Após adicionar e salvar todos os valores, o cálculo já estará finalizado, veja só como fica:
4️⃣ Inserindo Outros Valores
Honorários Sucumbenciais
Para adicionar os honorários sucumbenciais ao cálculo, siga estes passos:
1️⃣ No menu lateral esquerdo, clique em "honorários"
2️⃣ Selecione o botão "Adicionar honorários"
3️⃣ Escolha um título, o tipo de horário: contratual ou sucumbêncial e forma de cálculo desejada: percentual ou valor fixo:
4️⃣ Configure os honorários de acordo com o caso.
Multa do Art. 523
Caso precise incluir a multa do Art. 523, basta:
1️⃣ Selecionar a opção "Editar Multa do Art. 523".
2️⃣ Escolher a forma de cálculo mais adequada para o seu caso:
Amortizações
Amortizações
⚠️ Atenção! Amortizações são raramente utilizadas. Se deseja deduzir valores, adicione-os na aba "Créditos". Caso não tenha valores para amortizar, pode seguir para a próxima etapa.
Para adicionar amortizações ao cálculo:
1️⃣ Clique na opção "Adicionar amortizações".
2️⃣ Confirme que deseja calcular amortizações.
3️⃣ Insira a data, valor e descrição da amortização.
Clicando em "salvar" a amortização já vai constar no seu cálculo e você pode verificar qual a proporção de amortização e o valor dos débitos amortizados:
Ainda, poderá "editar amortizações" quando quiser. E "exportar relatório" apenas das amortizações:
5️⃣ Resultado do Cálculo
Na aba "Resultado", você terá um panorama completo do cálculo, incluindo:
Valor total atualizado.
Detalhamento dos juros, custas, multas e honorários.
Débitos e créditos já corrigidos.
Além disso:
🖱️ Clicando nos ícones do sistema, você verá explicações detalhadas sobre cada campo do cálculo.
📄 Exportando o relatório, você obterá um PDF pronto para anexar ao processo.
Além disso será possível ver os detalhes sobre cada valor mais abaixo, como:
As amortizações:
Os débitos e os créditos com a SELIC:
Os honorários de sucumbência e a multa do art. 523:
💡 Dica extra!
Quer entender melhor como funciona a Atualização de Débitos Judiciais? No Blog do CJ, temos um artigo super completo sobre o assunto! 😉
📢 Se tiver dúvidas, fale com nosso time de atendimento pelo chat, e-mail ou WhatsApp. Estamos prontos para te ajudar!