No CJ você pode fazer o cálculo de Revisão do PASEP e nesse artigo vou te mostrar como analisar e interpretar as microfichas e extratos do PASEP pra preencher no seu cálculo.

Mas antes disso confira o artigo da Ana Paula sobre como criar o cálculo do PASEP desde o começo. Ela apresenta dicas ótimas sobre as opções disponíveis e lançamento dos valores na Revisão do PASEP.

Ah, e se você nunca viu uma microficha antes, sugiro você dar uma conferida no Blog do CJ pra já se familiarizar. 😉

Vamos começar a análise então?

Como o nosso foco é a interpretação das rubricas e o seu lançamento, é só preencher as Configurações Iniciais do cálculo pra preencher os valores.

Na hora de começar a lançar os valores das microfichas e extratos do PASEP no CJ, você deve prestar bastante atenção em 5 pontos:

Ponto # 1 - Cuidado pra não lançar valores repetidos no cálculo. Essas repetições podem ocorrer de 3 formas:

A primeira delas é nas microfichas, logo no início. Elas mostram informações repetidas até 1999, veja só um exemplo:

.

O mesmo lançamento da página anterior, aparece na página seguinte (no quadro roxo também). Observe que até a data do lançamento, o valor e a rubrica é a mesma.

A segunda repetição de rubrica que pode acontecer nas microfichas, é na troca das moedas.

Veja que em 17/07/1985 aparece um lançamento de 1.577.094,00 cruzeiros e na página seguinte, com a mesma data e rubrica o valor de 1.577,09, mas em cruzados!

Concorda comigo que em 85 a moeda que valia ainda era o cruzeiro e que só em 86 houve a troca de moedas para o cruzado?

Logo, não faz o menor sentido lançar essas duas repetições e ainda mais de uma troca de moedas que não condiz com a época.

Acompanhe comigo como você pode corrigir essa repetição de moedas na hora do lançamento no programa.

Perceba que eu apenas lancei o valor de Cr$ 1.577.094,00, já que é a moeda condizente da época. Ah, e o próprio programa vai fazer a conversão pra você certinho.

Por fim, a terceira e última repetição pode acontecer entre os lançamentos finais de 1999 (nas microfichas) e mais uma vez no início do extrato do ano 2000.

Veja esse exemplo: Na microficha você tem: 38,22; 202,27; 101,14; 213,53 e por aí vai. Note que modelo extrato, na página seguinte, aparecem esses mesmos valores.

Então, nada de repetir esse valores aqui também.

Ponto # 2 - Não lance os valores com as siglas SAN/SANT ou SAT/SATU, porque o CJ já recalcula qual deve ser o saldo pra você, o que muito provavelmente vai ser diferente do saldo do Banco do Brasil:

Ponto # 3 - Fique atento à conversão das moedas (09 de julho de 1986, 16 de agosto de 1989, 11 de agosto de 1993 e 01 de julho de 1994) nas rubricas 6011, 6015, 6015 e 1016, respectivamente. No vídeo tutorial relacionado se considera a rubrica 1015 pra 07/1986, mas a microficha mostra no histórico o item 6011 (rubrica a ser preenchida).

Há casos em que as microfichas deixam de mostrar alguma dessas rubricas, mas é essencial que elas estejam no cálculo.

Nas imagens destaquei algumas delas dentro dos quadros marrons:

Ponto # 4 - Para os valores lançados até 1999, confira se há um sinal de positivo (+) ou negativo (-) ao lado do valor.

Já em relação aos valores a partir de 1999 é mais tranquilo, porque o extrato mostra a letra “C” de crédito para os positivos e “D” para os negativos. 👍

Lembrando que no CJ ao lançar os valores negativos será preciso inserir o sinal de - antes de digitar o valor, ok?

Ponto # 5 - Acompanhe o significado das siglas através das Cartilhas. Isso vai te ajudar na interpretação das informações.

E pra fechar essa análise existem 2 observações bem importantes que você precisa saber:

Observação # 1 - Considerar ou não os Rendimentos retirados da conta PASEP?

Não sei se você já percebeu, mas nas microfichas e extratos aparecem valores negativos nas rubricas 1009, 4503 e Pagamento de Rendimentos.

Esses valores são negativos porque saíram da conta do PASEP e foram transferidos para a conta corrente pessoal do servidor.

Por isso, no CJ você pode parametrizar essas saídas de 2 formas:

  • Considerar que os Rendimentos (1009, 4503 e Pgto de Rendimentos) retirados da conta PASEP foram válidos.

Com isso, o saldo PASEP vai diminuir porque esses rendimentos saíram da conta PASEP do seu cliente. Obs: No CJ, está como padrão para acontecer desse jeitinho.

  • Desconsiderar os rendimentos (1009, 4503 e Pgto de Rendimentos) do saldo.

Nessa opção, você considera que todos os depósitos de rendimentos que saíram da conta PASEP, foram indevidos. Com isso, o saldo PASEP vai aumentar significativamente.

Para aplicar essa opção no CJ, basta utilizar a opção “desconsiderar do saldo corrigido”:

Observação # 2 - Rubricas com e sem asterisco

As rubricas que aparecem com asterisco representam valores que foram subtraídos das contas do PASEP e as sem asterisco que não saíram. Portanto, se você encontrar uma rubrica:

  • AS com asterisco: não irá deduzir do saldo;
  • AS sem asterisco: deve deduzir do saldo - Exemplos: 1009, 4503 (AS Rendimento), 4504 (AS Paga - Casamento);

Mas, se você utiliza o CJ nem precisa se preocupar com nadinha disso porque já tá tudo parametrizado. 😉

Quer um tutorial dessa análise de extratos e microfichas em vídeo? Pra assistir é só clicar na opção abaixo:

E se você quiser se aprofundar mais sobre isso, é só acessar o Blog do CJ que lá tem uma matéria completa. Pra ler é só clicar aqui --> Revisão do PASEP: Tutorial para Advogados Ajuizarem a Ação.

Encontrou sua resposta?