No CJ você pode fazer o cálculo de Revisão do PASEP e nesse artigo vou te mostrar como analisar e interpretar as microfichas e extratos do PASEP pra preencher no seu cálculo.

Mas antes disso confira o artigo da Ana Paula sobre como criar o cálculo do PASEP desde o começo. Ela apresenta dicas ótimas sobre as opções disponíveis e lançamento dos valores na Revisão do PASEP.

Ah, e se você nunca viu uma microficha antes, sugiro você dar uma conferida no Blog do CJ pra já se familiarizar. 😉

Vamos começar a análise então?

Como o nosso foco é a interpretação das rubricas e o seu lançamento, é só preencher as Configurações Iniciais do cálculo pra preencher os valores.

Na hora de começar a lançar os valores das microfichas e extratos do PASEP no CJ, você deve prestar bastante atenção em 7 pontos:

Cuidado pra não lançar valores repetidos no cálculo. Essas repetições podem ocorrer de 3 formas:

A primeira delas é nas microfichas, logo no início. Elas mostram informações repetidas até 1999, veja só um exemplo:

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O mesmo lançamento da página anterior, aparece na página seguinte (no quadro roxo também). Observe que até a data do lançamento, o valor e a rubrica é a mesma.

A segunda repetição de rubrica que pode acontecer nas microfichas, é na troca das moedas.

Veja que em 17/07/1985 aparece um lançamento de 1.577.094,00 cruzeiros e na página seguinte, com a mesma data e rubrica o valor de 1.577,09, mas em cruzados!

Concorda comigo que em 85 a moeda que valia ainda era o cruzeiro e que só em 86 houve a troca de moedas para o cruzado?

Logo, não faz o menor sentido lançar essas duas repetições e ainda mais de uma troca de moedas que não condiz com a época.

Acompanhe comigo como você pode corrigir essa repetição de moedas na hora do lançamento no programa.

Perceba que eu apenas lancei o valor de Cr$ 1.577.094,00, já que é a moeda condizente da época. Ah, e o próprio programa vai fazer a conversão pra você certinho.

Por fim, a terceira e última repetição pode acontecer entre os lançamentos finais de 1999 (nas microfichas) e mais uma vez no início do extrato do ano 2000.

Veja esse exemplo: Na microficha você tem: 38,22; 202,27; 101,14; 213,53 e por aí vai. Note que modelo extrato, na página seguinte, aparecem esses mesmos valores.

Então, nada de repetir esse valores aqui também.

Não lance os valores com as siglas SAN/SANT ou SAT/SATU, porque o CJ já recalcula qual deve ser o saldo pra você, o que muito provavelmente vai ser diferente do saldo do Banco do Brasil:

Fique atento à conversão das moedas.
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Existem quatro cortes de moeda que todos os cálculos de Revisão do Pasep devem ter. 😉

Mesmo que essas rubricas não estejam nas Microfichas ou Extratos do seu cliente, você precisa inserir essas competências com as rubricas e valores abaixo pra garantir que o resultado fique certinho.

Os 4 cortes de moedas que devem sempre ser adicionados aos cálculos de Revisão do Pasep, mesmo que não constem nas microfichas, são os seguintes:

1) 28/02/1986 - Rubrica 6011 Eliminação Cruzeiro DL 2284. CZ$ 0,01

2) 16/01/1989 - Rubrica 6015 Eliminação Cruzado - Lei 7738 NCZ$ 0,01

3) 01/08/1993 - Rubrica 6015 Eliminação Cruzado - Lei 7738 CR$ 0,01

4) 01/07/1994 - Rubrica 1016 Plano Real - (aqui não há um valor específico, é necessário consultar a microficha)

No vídeo tutorial relacionado se considera a rubrica 1015 pra 07/1986, mas a microficha mostra no histórico o item 6011 (rubrica a ser preenchida).

Há casos em que as microfichas deixam de mostrar alguma dessas rubricas, mas é essencial que elas estejam no cálculo.

Nas imagens destaquei algumas delas dentro dos quadros marrons:

Para os valores lançados até 1999, confira se há um sinal de positivo (+) ou negativo (-) ao lado do valor.

Já em relação aos valores a partir de 1999 é mais tranquilo, porque o extrato mostra a letra “C” de crédito para os positivos e “D” para os negativos. 👍

Lembrando que no CJ ao lançar os valores negativos será preciso inserir o sinal de - antes de digitar o valor, ok?

Nas microfichas, nem sempre é possível visualizar exatamente qual o símbolo está ao lado do valor, se negativo ou positivo.
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Então, uma forma de saber se os valores positivos e negativos estão corretos é pelas rubricas. Existem rubricas em que o valor será necessariamente negativo ou positivo.
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Algumas delas são:
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Rubricas de valores positivos:

Rubricas com valores negativos:

Fique de olho na rubrica do Plano Real.
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Você já viu no ponto # 3 que será preciso consultar na microficha o valor exato da Rubrica do Plano Real e lançar no seu cálculo, certo?
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Além disso, antes da rubrica 1016 Plano Real sempre tem uma rubrica 8006 na mesma data (01/07/1994). É muito importante que essa rubrica 8006 seja lançada antes do corte de moeda.

Ou seja, elas precisam ficar nessa ordem no seu cálculo:

Não se esqueça que a rubrica do Plano Real é sempre negativa.
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Acompanhe o significado das siglas através das Cartilhas. Isso vai te ajudar na interpretação das informações.
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E pra fechar essa análise existem 2 observações bem importantes que você precisa saber:

Não sei se você já percebeu, mas nas microfichas e extratos aparecem valores negativos nas rubricas 1009, 4503 e Pagamento de Rendimentos.

Esses valores são negativos porque saíram da conta do PASEP e foram transferidos para a conta corrente pessoal do servidor.

Por isso, no CJ você pode parametrizar essas saídas de 2 formas:

Com isso, o saldo PASEP vai diminuir porque esses rendimentos saíram da conta PASEP do seu cliente. Obs: No CJ, está como padrão para acontecer desse jeitinho.

Nessa opção, você considera que todos os depósitos de rendimentos que saíram da conta PASEP, foram indevidos. Com isso, o saldo PASEP vai aumentar significativamente.

Para aplicar essa opção no CJ, basta utilizar a opção “desconsiderar do saldo corrigido”:

As rubricas que aparecem com asterisco representam valores que foram subtraídos das contas do PASEP e as sem asterisco que não saíram. Portanto, se você encontrar uma rubrica:

No seu cálculo no CJ, você pode inserir todas elas e nem precisa se preocupar com nadinha disso porque já tá tudo parametrizado. 😉

E se você quiser se aprofundar mais sobre isso, é só acessar o Blog do CJ que lá tem uma matéria completa. Pra ler é só clicar aqui --> Revisão do PASEP: Tutorial para Advogados Ajuizarem a Ação.