Se você já fez um cálculo do PASEP, ou está se preparando pra isso, deve ter notado que os extratos e microfichas possuem tantas informações que chegam a confundir em um primeiro momento.

Aqui no CJ temos muitos materiais de apoio pra que você possa realizar e conferir o seu cálculo com muita tranquilidade. Clicando aqui, você pode conferir artigos e vídeos sobre esse tema. Não deixe de conferir.

Nesse artigo vou reunir as principais perguntas sobre o cálculo de Revisão do PASEP com dicas super valiosas pro seu cálculo. Tenho certeza que com toda essa ajuda contextual que preparamos, você ficará expert nessa revisão.

Aqui vai um índice das principais perguntas que o nosso suporte recebe sobre esse cálculo:

Vamos lá?

Sim, é de extrema importância que você informe todas as rubricas de corte de moeda no seu cálculo. Ou seja, mesmo que essas rubricas de corte de moeda não estejam nas Microfichas ou Extratos do seu cliente, você precisa inserir essas competências com as rubricas e valores abaixo pra garantir que o resultado fique certinho.

Os 4 cortes de moedas que devem sempre ser adicionados aos cálculos de Revisão do Pasep são os seguintes:

1) 28/02/1986 - Rubrica 6011 Eliminação Cruzeiro DL 2284. CZ$ 0,01
2) 16/01/1989 - Rubrica 6015 Eliminação Cruzado - Lei 7738 NCZ$ 0,01
3) 01/08/1993 - Rubrica 6015 Eliminação Cruzado - Lei 7738 CR$ 0,01
4) 01/07/1994 - Rubrica 1016 Plano Real - (aqui não há um valor específico, é necessário consultar a microficha)

Dica: você não precisa inserir a rubrica de corte de moeda que seja anterior ao primeiro lançamento do cálculo.

Por exemplo: Se a primeira rubrica na microficha do seu cliente é apenas em 1988, não há necessidade de inserir no seu cálculo o corte de moeda anterior à essa data, em 1986.

TODOS os valores que constam na documentação do seu cliente devem ser lançados. É isso mesmo, todos os valores são lançados no cálculo, exceto os valores com as siglas SAN/SANT ou SAT/SATU.

Quando eu digo que é preciso lançar todos os valores, isso inclui lançar também os valores negativos.

Os lançamentos devem ser feitos até a data da última movimentação da conta, que geralmente é o saque da aposentadoria.

Não. Cada rubrica deve ser lançada apenas uma vez, mesmo que venha repetida na microficha.

É importante prestar atenção nas microfichas pois muitas delas trazem o valor repetido na folha seguinte.

E aqui vai uma dica valiosa: nem sempre os valores repetidos vão aparecer exatamente iguais.

É possível que os valores tenham diferenças no número de casas decimais. Isso pode acontecer em datas próximas aos cortes de moeda, onde um valor é anterior ao corte e o outro é após.

Lembre-se: não haverá para uma mesma data lançamentos com mesma rubrica e com mesmo valor!

Essa é uma análise que cabe ao advogado do caso. Porém, vamos explicar melhor sobre essa tese pra que seja possível escolher a melhor opção pro caso concreto do cliente.

Nas microfichas e extratos aparecem valores negativos nas rubricas 1009, 4503 e Pagamento de Rendimentos.

Esses valores são negativos porque saíram da conta do PASEP e foram transferidos para a conta corrente pessoal do servidor.

Por isso, no CJ você pode parametrizar essas saídas de 2 formas pra discutir se esses movimentos foram válidos ou não:

Ou seja, que as movimentações feitas pelo BB da conta PASEP pra conta-corrente/poupança do servidor foram legais.

Com isso, o saldo PASEP vai diminuir porque esses rendimentos saíram da conta PASEP do seu cliente. Obs: No CJ, está como padrão para acontecer desse jeitinho.

Nessa opção, você considera que todos os depósitos de rendimentos que saíram da conta PASEP, foram indevidos. Com isso, o saldo PASEP vai aumentar significativamente.

Indevidos porque foram realizados sem o conhecimento do servidor e fora das hipóteses legais pra levantamento do PASEP.

Para aplicar essa opção no CJ, basta utilizar a opção “desconsiderar do saldo corrigido” em “Editar valores do PASEP”

As rubricas que aparecem com asterisco representam valores que foram subtraídos das contas do PASEP. Portanto, se você encontrar uma rubrica AS com asterisco, significa que ela não irá deduzir do saldo.

No seu cálculo no CJ você pode inserir todas elas e nem precisa se preocupar com nadinha disso porque já tá tudo parametrizado. 😉

Após finalizar o seu cálculo, o esperado é que o saldo PASEP fique zerado. Isso porque, normalmente, a última rubrica inserida no cálculo é a “Pgto Aposentadoria”. Depois dela, é natural o saldo zere.

E atenção, não estou falando do saldo recalculado, e sim o saldo PASEP que aparece logo abaixo:

Caso não tenha zerado ou ficado bem próximo do zero no seu cálculo, confira as rubricas lançadas. Isso quer dizer que, provavelmente, há algo errado no lançamento do seu cálculo.

Tenho certeza que com essas dicas acima você terá ainda mais tranquilidade pra realizar o seu cálculo de Revisão do PASEP.

Não deixe de conferir todo material de apoio pra essa revisão. Temos muitos tutoriais escritos e em vídeo disponíveis na nossa central de ajuda.

Até a próxima! 😉