Revisão do FGTS - Tutorial completo

Veja um tutorial escrito completo da Revisão do FGTS no CJ

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Escrito por Leandro
Atualizado há mais de uma semana

Veja como é bem simples fazer um cálculo para Revisão do FGTS no CJ!

Você também pode optar por assistir o nosso vídeo tutorial clicando aqui.

Após selecionar o cliente, clique em “Novo Cálculo” no canto direito. Na opção “Que tipo de cálculo deseja realizar cálculo você quer?” selecione “Cível”.

Em seguida, na opção “Revisão do FGTS”, clique em "Começar". O cálculo vai ser criado imediatamente!

Você também pode criar o seu cálculo através do menu esquerdo "Cálculos" depois clicando em "Novo cálculo" no canto superior direito, buscando um cliente já existente ou cadastrando um cliente novo.

Aparecerá essa aba:

Clicando na opção "Primeiros passos!", você verá uma série de artigos, tutoriais e informações importantes sobre o cálculo da “Revisão do FGTS”. Clicando em "Começar", o cálculo vai ser criado imediatamente!

Após nomear seu cálculo, você pode inserir:

  • Termo final (clique no "i" cinza para maiores informações)

  • Data de início da conta do FGTS (veja o tutorial por vídeo para mais detalhes)

  • Índice de correção monetária das parcelas

  • Aplicação do índice de correção monetária (clique no "i" cinza para maiores informações)

  • Taxa de juros anual da conta de FGTS (essa informação é mostrada no extrato, no campo Taxa Juros)

  • Excluir a taxa de juros anual no recálculo, conforme voto do Ministro Luís Roberto Barroso

O Ministro Barroso, na votação do FGTS propôs uma forma de cálculo em que a poupança seria aplicada como juros e correção ao invés da TR.

O voto seguinte foi na mesma linha (por enquanto o julgamento tem apenas 2 votos).

Pensando nisso, nós lançamos essa opção no cálculo para os usuários que quiserem recalcular com a opção proposta.

Para fazer conforme a proposta do Barroso, será preciso selecionar "Rendimento da poupança" e marcar a opção "Excluir taxa de juros anual no recálculo":

Ainda não sabemos se será decidido dessa forma, mas adicionamos a opção para que os advogados possam calcular essa nova opção no programa.

Depois de preencher, é só clicar em "Gerar cálculo".

Preenchimento dos Valores

No passo seguinte, você deve adicionar os valores da conta na aba 1 Valores do FGTS.

Você pode adicionar os valores para o cálculo por duas formas:

  • Preenchendo as parcelas uma a uma clicando no botão Adicionar/Editar valores;

  • Ou trazendo valores que estão em um ou mais extratos através do botão Importar valores;

Adicionando Manualmente

Selecionando a opção de preenchimento manual, abrirá essa janela pra você:

Ao incluir manualmente, tenha o cuidado de inserir o valor correto. Veja um exemplo:

Insira somente as parcelas com essa rubrica (Crédito de JAM) e use o valor da coluna da esquerda (R$ 0,69), já que o valor da coluna da direita (R$ 280,54) é o valor total somando o depósito de FGTS. Nesta etapa deve ser avaliada apenas a correção monetária. 👍

Importando o extrato

Selecionado o botão de “Importar valores”, é possível copiar valores de um ou mais Extratos do FGTS ou importar esses documentos.

Caso você queira importar mais de um extrato, nós já temos uma funcionalidade (Manter os lançamentos já inseridos/importados e adicionar novos extratos do FGTS) que permite importar um a um, já salvando as informações trazidas dos extratos anteriores. Isso pode ser bem útil nos casos em que o cliente tem vários extratos:

Após selecionar o extrato e clicar em Importar, você já pode salvar o cálculo ou usar a opção de salvar e importar outro, caso queira incluir mais extratos.

Na outra opção, de importação por texto, você pode copiar o conteúdo dos extratos e colar na tela, o programa vai importar somente os lançamentos do Crédito de JAM.

Mas se certifique antes de confirmar a importação que consta somente a quantia da coluna de valor desses lançamentos, como nesse exemplo:

Após confirmar as informações e fazer os ajustes necessários, é só clicar em Importar e depois Salvar.

Depois de realizar a importação, é só visualizar o resultado na aba 2 Resultado.

O Resultado é mostrado de forma simplificada, e no Relatório em PDF você verá todas informações que precisar, como a metodologia do cálculo, juros, índices utilizados e valores (por parcela e total).

Consulte mais informações no item de informação (quadro vermelho) e no Resultado em PDF (quadro azul).

Ah, uma dica prática muito importante para essa revisão é ter muita atenção ao local de ajuizamento da ação.

As ações revisionais do FGTS requerendo a substituição da TR por outro índice podem ser propostas tanto na Justiça Federal, como nos Juizados Especiais Federais.

Se o valor da causa for:

  • até 60 salários mínimos (R$ 78.120,00 em 2023): o local de ajuizamento será Juizados Especiais Federais (JEF)

  • acima de 60 salários mínimos (R$ 78.120,00 em 2023): Justiça Federal

No CJ é possível apurar se o valor da causa fica acima ou abaixo de R$ 78.120,00, o que auxilia na definição de onde o processo vai tramitar. Quanto ao valor definitivo da ação, se esta for julgada procedente, será apurado após o trânsito em julgado, por ocasião da liquidação de sentença.

Qualquer dúvida é só entrar em contato com o time de atendimento do CJ através do chat, e-mail ou Whatsapp.

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