Ao inserir um Benefício devido ou um Benefício recebido nos cálculos de liquidação, além das informações básicas necessárias ao cálculo, você terá acesso às opções avançadas de cada benefício.
Pra facilitar seus cálculos, deixamos algumas dessas opções pré selecionadas, refletindo a Lei, o Manual de cálculos da Justiça Federal, a jurisprudência majoritária e a prática das contadorias judiciais.
Aqui estão as opções avançadas dos benefícios devido e recebido, nos cálculos de liquidação:
Data de cessação do benefício (DCB): Essa função existe para alguns cálculos de liquidação. Se algum benefício tiver uma data final, será nesse campo que ela deve ser informada. Deixe em branco se o seu benefício não cessou.
Coeficiente teto: O coeficiente teto (ou índice teto) é a divisão da média dos salários de contribuição pelo valor do Teto da Previdência na DIB, aplicado no primeiro reajuste dos benefícios por determinação legal desde a Lei 8.880/1994.
Na maioria dos cálculos, esse valor será de 1,0. Contudo, se for necessário editá-lo, você pode inserir o valor que precisar aqui.
Pra saber mais sobre o coeficiente teto e a sua aplicação nos cálculos, você pode clicar aqui.
Aplicar revisões do teto de 1998/2003: selecionando essa opção, o programa calcula automaticamente a revisão do teto para as datas da EC 20/1998 e na EC 41/2003 quando ela for aplicável.
Omitir 13º depois da DCB (se houver DCB): nos casos onde houve interrupção do pagamento do benefício, há casos onde existe o pagamento de 13º proporcional, outros não. Marque essa opção se o pagamento do 13º não for necessário ao seu caso.
Como fazer o primeiro reajuste?: aqui você possui duas opções, Proporcional ou Integral. O reajuste do primeiro ano é proporcional aos meses em que houve recebimento do benefício previdenciário.
Algumas exceções são aposentadorias com DICB em 1999 e 1998, e benefícios derivados de outro, como aposentadoria por invalidez derivada de um auxílio doença.
Também é possível aplicar uma data base para o cálculo da proporcionalidade do primeiro reajuste. Deixe em branco para usar a DIB.