Dúvidas frequentes - RCT de Clínicas de Saúde

Resolvendo as dúvidas mais comuns do cálculo de RCT de Clínicas de Saúde.

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Escrito por Clara
Atualizado há mais de uma semana

Descubra com facilidade as principais dúvidas sobre o cálculo de RCT de Clínicas de Saúde em um só espaço com dicas super valiosas pro seu cálculo 😉

Para isso, vamos usar um checklist com pontos importantes e perguntas frequentes dos usuários da plataforma.

As perguntas que iremos abordar nesse artigo serão as seguintes:

1. Quais são os requisitos pra recuperação de crédito tributário deste cálculo?

2. Quais os dados necessários pra realizar o cálculo?

3. O que são serviços hospitalares?

4. Como separar as receitas hospitalares das demais receitas?

Vamos ver cada uma delas?

1. Quais são os requisitos pra recuperação de crédito tributário deste cálculo?

Os requisitos pra que seu cliente consiga a recuperação de créditos tributários de Clínicas de Saúde são os seguintes:

  • Ser optante do regime tributário do Lucro Presumido;

  • A empresa ser registrada em Junta comercial;

  • Cumprimento das regras da Anvisa;

Possibilidade de diferenciar as receitas provenientes de serviços pra promoção da saúde dos demais (não admite consultas).

2. Quais os dados necessários pra realizar o cálculo?

Os dados imprescindíveis são o Faturamento em serviços hospitalares, o Faturamento em serviços gerais e a Alíquota. O resto o CJ vai calcular pra você 😉

3. O que são serviços hospitalares?

O STJ conceituou como aqueles serviços vinculados à atividade hospitalar e voltados à promoção da saúde e que, geralmente, são realizados dentro de hospitais.

Vou trazer alguns exemplos:

  • Exames

  • Procedimentos cirúrgicos

  • Procedimentos estéticos

  • Terapias

  • Diagnósticos

  • Entre diversos outros

Ah, uma consulta simples não configura serviço hospitalar, por ser prestada em consultório e não se relacionarem com as atividades hospitalares, ok?

4. Como separar as receitas hospitalares das demais receitas?

Entre os dados essenciais para o cálculo, temos o valor das receitas hospitalares e das receitas gerais. Para se chegar a este valor, é necessário que você realize a segregação das receitas.

O primeiro passo é você descobrir quais são as fontes de receitas daquela empresa e quais delas se enquadram como serviços hospitalares. Por exemplo, em uma clínica oftalmológica em que são realizadas consultas, cirurgias e exames diagnósticos, somente os serviços de cirurgias e exames configuram serviços hospitalares.

Feito isso, é necessário que você some todas as receitas advindas de serviços hospitalares daquela empresa, chegando ao faturamento hospitalar. Dica: isso geralmente é feito através das notas fiscais emitidas pela empresa. 😉

O último passo é reduzir o faturamento hospitalar do faturamento total de cada competência, chegando ao faturamento geral.

Aí, é só colocar os dados no CJ e o cálculo sai prontinho pra você.

Tranquilo, ne?

Sua dúvida sobre o cálculo não foi respondida nesse tutorial? Pode ficar tranquilo e entrar em contato com a gente no suporte. Conseguimos te ajudar por lá!

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