Mesmo com o passo a passo em mãos, é comum surgirem dúvidas ao realizar o cálculo de RCT para Clínicas de Saúde.
Para te ajudar nesse processo, reunimos neste artigo as principais perguntas que recebemos na plataforma, com dicas práticas e valiosas para facilitar o seu dia a dia.
A seguir, você confere um checklist com os pontos mais importantes e as dúvidas mais frequentes:
Vamos ver cada uma delas?
1. Quais são os requisitos pra recuperação de crédito tributário deste cálculo?
Para que seu cliente possa fazer o cálculo de recuperação de créditos tributários (RCT), é necessário que a clínica atenda aos seguintes requisitos:
Ser optante pelo regime tributário do Lucro Presumido;
Estar registrada na Junta Comercial;
Cumprir as normas da ANVISA;
Ter controle separado das receitas provenientes de serviços voltados à promoção da saúde (não são consideradas as receitas de consultas médicas).
2. Quais os dados necessários pra realizar o cálculo?
Para realizar o cálculo de RCT no CJ, você só precisa informar três dados principais:
Faturamento com serviços hospitalares;
Faturamento com serviços gerais;
Alíquota aplicável.
O restante o CJ calcula automaticamente pra você. 😉
3. O que são serviços hospitalares?
Segundo entendimento do STJ, são considerados serviços hospitalares aqueles vinculados à atividade hospitalar e voltados à promoção da saúde, geralmente realizados dentro de hospitais ou clínicas com estrutura similar.
Alguns exemplos:
Exames;
Procedimentos cirúrgicos;
Procedimentos estéticos;
Terapias;
Diagnósticos;
Entre outros serviços com caráter técnico e hospitalar.
⚠️ Atenção:
Consultas simples não são consideradas serviços hospitalares, pois são prestadas em consultório e não se enquadram na atividade hospitalar.
4. Como separar as receitas hospitalares das demais receitas?
Para preencher corretamente os dados no CJ, é essencial informar:
O valor das receitas hospitalares;
O valor das receitas gerais.
Esses valores são obtidos a partir da segregação das receitas da empresa. Veja o passo a passo:
Identifique todas as fontes de receita da clínica.
Analise quais delas se enquadram como serviços hospitalares.Exemplo: em uma clínica oftalmológica que realiza consultas, cirurgias e exames, apenas as cirurgias e exames são considerados serviços hospitalares.
Some todas as receitas dos serviços hospitalares.
Essa soma representa o faturamento hospitalar.💡 Dica: use as notas fiscais emitidas pela empresa para facilitar esse levantamento.
Calcule o faturamento geral.
Basta subtrair o faturamento hospitalar do faturamento total de cada competência.
Depois disso, é só lançar os dados no CJ, e o cálculo fica pronto pra você em poucos cliques. 😉
Ficou tranquilo, né? 😊
Se a sua dúvida sobre o cálculo de RCT não foi respondida aqui, não se preocupe!
É só entrar em contato com o nosso time de suporte, estamos prontos pra te ajudar no que for preciso.
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