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Como fazer Cálculos Previdenciários?
RPPS - Servidores Públicos
Concessão de Aposentadoria nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
Concessão de Aposentadoria nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Veja um passo a passo de como realizar o cálculo de Concessão no RPPS.

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Escrito por Letícia
Atualizado há mais de uma semana

Pra iniciar o seu cálculo de Concessão de um Benefício Programável no Regime Próprio de Previdência Social na plataforma do CJ você tem duas opções super simples. São elas:

1- No menu lateral esquerdo Clientes, após selecionar o cadastro do cliente que deseja realizar o cálculo, clique em Novo cálculo entre as opções que vão aparecer na área direita da sua tela. Depois é só selecionar a opção Concessão/Planejamento Previdenciário.

2- No menu lateral esquerdo Cálculos, clique em Novo cálculo no canto superior direito da página. Escolha a opção Concessão/Planejamento Previdenciário e depois é só preencher o nome do cliente pra quem você deseja atribuir o cálculo. Se preferir também pode criar o cálculo a partir de um novo cliente.

Obs: Pra criar um novo cliente, é só clicar no botão “Novo Cliente”, que fica localizado no canto superior direito da tela inicial. Pra mais detalhes, você pode dar uma olhadinha nesse artigo aqui 😉

Com o cálculo já aberto, o próximo passo é informar as Configurações iniciais.

Pra isso, na pergunta “Para qual tipo de benefício?”, selecione a opção Aposentadorias (Benefícios Programáveis).

Depois é hora de escolher o regime próprio em seu cálculo selecionando a opção Calcular o RPPS na pergunta “Qual Regime de Previdência você quer calcular?”.

Após selecionar essa opção, a plataforma abrirá todas as especificações desse regime pra que o usuário possa preencher os dados conforme a realidade do seu cliente:

Nesse momento é importante preencher os dados que vão ser solicitados e, na sequência, selecionar as opções de cálculo de acordo com o caso que você está analisando no momento.

Dicas práticas para configuração do RPPS

Nessa parte inicial das configurações há alguns campos que devem ser preenchidos com muita atenção pra que o cálculo gere o resultado certinho, respeitando as particularidades do seu cliente.

Data de ingresso no serviço público: é importante ter bastante cuidado no preenchimento dessa data, já que algumas espécies de benefício preveem uma data máxima de entrada do segurado no serviço público. Assim, a depender da data preenchida, alguns benefícios podem ficar indisponíveis para análise do usuário.

Data da última alteração de cargo: esse campo pode ser preenchido com a data da última alteração de cargo no último vínculo do seu cliente.

Data da última alteração de carreira: essa data muitas vezes pode coincidir com a data do campo anterior. Normalmente ela será a data do último vínculo do cliente.

Última remuneração no Regime Próprio: em algumas regras pré-reforma da previdência existe uma limitação na remuneração de proventos da aposentadoria do servidor público. Essas regras estipulam que o aposentado não pode receber mais do que o valor percebido na última remuneração da ativa. Por isso é bem importante preencher o campo com a última remuneração do servidor, limitando o valor da RMI em alguns casos no cálculo.

Qual valor de teto usar para RMI: esse campo pode ser preenchido de duas formas: A primeira delas é preencher com o valor limitado ao teto do RGPS, o qual será calculado de forma automática pelo programa, de acordo com a DIB inserida nas configurações iniciais. A segunda opção é preencher o campo com a última remuneração do servidor público, caso seja a realidade do seu cliente.

Após preencher todos os campos das configurações iniciais, é só clicar em Gerar cálculo.

Tudo certo até aqui?

Então vamos para o próximo passo: cadastrar os Períodos de Contribuição.



Períodos

Assim, na aba Períodos, você pode adicionar essas informações manualmente, seguindo os dados que constam na ficha financeira do servidor. Nesse documento há todo o histórico laboral do servidor público que pode ser adotado pro tempo de contribuição.

É importante lembrar que nessa aba também podem ser inseridos vínculos RGPS que deseje averbar posteriormente.

Assim, caso haja algum vínculo do RGPS que será averbado neste pedido de concessão de aposentadoria é só adicioná-lo nessa aba e selecionar a opção Averbar RPPS no período respectivo, como no exemplo hipotético abaixo:

Caso opte por selecionar essa opção, esse período será computado no requisito Tempo de Contribuição calculado pelo CJ. Caso não deseje averbar esse período, ele não será computado na plataforma como Tempo de Contribuição ou Tempo de Serviço Público.

Após preencher direitinho os períodos com a data de início e fim do vínculo, classificar o tipo de cada atividade e selecionar os períodos que serão averbados, é hora de selecionar a opção Serviço Público para os vínculos que efetivamente forem casos de prestação de serviço público.

Essa opção só ficará habilitada caso tenha optado anteriormente por averbar esse vínculo no RPPS. Então, caso deseje averbar algum vínculo e contabilizá-lo como Tempo de Serviço Público é só selecionar a caixinha com essa opção.

Pra finalizar essa aba com chave de ouro há duas opções extras que podem ser habilitadas em caso de necessidade do usuário. A primeira delas é a opção Controverso: você pode selecioná-la caso haja algum vínculo que deseja discutir sobre algum ponto na concessão. A segunda opção seria Desabilitado: selecionando esse campo o vínculo não será contabilizado no cálculo.

Ah! Uma observação que merece muita atenção é o preenchimento das datas de início e fim de um vínculo que houve modificação de carreira.

Caso o seu cliente possua algum vínculo que tenha ocorrido modificação de carreira, é importante dividir esse vínculo em dois períodos, iniciando o segundo período do vínculo com a data inserida nas configurações iniciais como data da última alteração de carreira.

Depois de inserido todos os períodos de contribuição, é hora de conferir se colocou tudo certinho.



Salários

Seguindo pro próximo passo, é necessário preencher os salários de contribuição do seu cliente. Pra isso é só selecionar a aba Salários e preencher manualmente os valores que se adequem à realidade do seu cliente, de acordo com as fichas financeiras do servidor público.

Preenchido tudo certinho, é hora de seguir para a aba Resultado. A partir desse momento é possível obter três modelos de resultado: análise por data, espécies de benefício e análise de requisitos.

Na primeira aba disponível chamada Análise por Data há duas tabelas propostas para análise: uma contendo informações de análise até a DIB e outra com análise após a DIB.

Cada uma delas possui análises bem específicas, incluindo a descrição de cada espécie de benefício disponível para concessão, datas previstas para aposentadoria do seu cliente, um planejamento rápido com valores referentes à RMI, ROI e o investimento a ser realizado até a data prevista de forma simulada.

Além disso, é possível visualizar nessa aba o tempo de contribuição, carência, idade na DIB inserida, eventuais pontos desse cliente e visualizar um relatório bem completinho com todos esses dados gerados pelo CJ.

Na próxima aba chamada Espécies de benefícios você conseguirá visualizar com tranquilidade os benefícios e os requisitos de cada espécie previdenciária regida pelo RPPS.

O CJ irá mostrar uma data prevista pra aposentadoria quando os requisitos estiverem incompletos.

Quando os requisitos para espécie estiverem completinhos, todos os campos da caixinha do benefício ficarão verdinhos e será possível visualizar todos os dados dessa espécie, como tempo de contribuição, tempo de serviço público, tempo de cargo, idade na DIB, pontos e o valor da RMI desse cliente.

Agora basta você analisar as espécies de benefícios e encontrar as que possuem os requisitos completos ou aquelas que têm a RMI mais benéfica pra o seu cliente.

Se precisar calcular o Valor da Causa, é só acessar a aba Valor da causa, identificar o benefício desejado, e clicar em Calcular valor da causa para este benefício.

Após clicar nessa opção, abrirá uma janela em que será possível preencher a data do cálculo e as informações do Benefício Devido.

O valor desse benefício pode ser a RMI que o CJ calculou, ou ainda outro valor de RMI que você tenha e deseje aplicar no caso concreto. O valor devido ao seu cliente será calculado desde a DIB até a data do cálculo.

Se houver um benefício recebido, você também pode inserir as informações sobre ele no campo Benefícios Recebidos:

Prontinho! Basta analisar quais das demais opções melhor se encaixa ao seu cliente e seu cálculo está finalizado!

Viu como é bem tranquilo e super rápido realizar esse cálculo no CJ? 😉

Qualquer dúvida é só entrar em contato com o time de atendimento do CJ através do chat, e-mail ou Whatsapp.

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