Para iniciar o seu cálculo de Concessão de um Benefício Programável no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na plataforma do CJ, você tem duas opções:
No menu lateral esquerdo Contatos, selecione o cadastro do cliente desejado e clique em Novo Cálculo na área direita da tela. Escolha a opção Concessão / Planejamento Previdenciário - RPPS Estados e Municípios ou Concessão / Planejamento Previdenciário - RPPS União.
No menu lateral esquerdo, clique em Novo Cálculo no canto superior esquerdo da página, escolha a opção correspondente e preencha o nome do cliente. Caso necessário, clique em Novo Cliente para criar um novo cadastro.
Configurações Iniciais
Com o cálculo aberto, informe a Data de Início do Benefício (DIB).
Para RPPS União, o campo aparecerá automaticamente preenchido:
Para RPPS Estados e Municípios, selecione o "Estado" ou "Município" correspondente.
⚠️ Atenção! Certifique-se de não confundir Estados e Municípios de mesmo nome. Por exemplo, o Estado de São Paulo aparecerá como São Paulo (SP), enquanto a cidade de São Paulo será listada como São Paulo - SP.
Preencha os dados solicitados e configure corretamente as opções do cálculo conforme a análise do caso.
Dicas Práticas para Configuração do RPPS
Nessa parte inicial das configurações há alguns campos que devem ser preenchidos com muita atenção para que o cálculo gere o resultado corretamente, respeitando as particularidades do seu cliente.
Data de ingresso no serviço público: É importante ter bastante cuidado no preenchimento dessa data, já que algumas espécies de benefício preveem uma data máxima de entrada do segurado no serviço público. Assim, a depender da data preenchida, alguns benefícios podem ficar indisponíveis para análise do usuário.
Data da última alteração de cargo: Esse campo pode ser preenchido com a data da última alteração de cargo no último vínculo do seu cliente.
Data da última alteração de carreira: Essa data muitas vezes pode coincidir com a data do campo anterior. Normalmente, ela será a data do último vínculo do cliente.
Última remuneração no Regime Próprio: Em algumas regras pré-reforma da previdência, existe uma limitação na remuneração de proventos da aposentadoria do servidor público. Essas regras estipulam que o aposentado não pode receber mais do que o valor percebido na última remuneração da ativa. Por isso, é bem importante preencher o campo com a última remuneração do servidor, limitando o valor da RMI em alguns casos no cálculo.
Qual valor de teto usar para RMI: Esse campo pode ser preenchido de duas formas:
Preencher com o valor limitado ao teto do RGPS, o qual será calculado de forma automática pelo programa, de acordo com a DIB inserida nas configurações iniciais.
Preencher o campo com o teto do último cargo do servidor público, de acordo com a legislação do regime de previdência.
Após preencher todos os campos das configurações iniciais, é só clicar em Gerar cálculo.
Tudo certo até aqui?
Então vamos para o próximo passo: Cadastrar os Períodos de Contribuição.
Períodos
Na aba Períodos, você pode adicionar essas informações manualmente, seguindo os dados que constam na ficha financeira do servidor.
Nesse documento há todo o histórico laboral do servidor público que pode ser utilizado para o cálculo do Tempo de Contribuição.
Embora o sistema não realize a leitura automática das fichas financeiras, você pode agilizar a importação dos dados usando o facilitador "Copiar e Colar". Para isso, siga estes passos:
1️⃣ Clique em "Importar Períodos".
2️⃣ Selecione a opção "Quero colar os períodos que copiei de uma tabela, PDF ou outro lugar".
3️⃣ Copie os dados conforme o exemplo abaixo e cole no campo indicado.
Também é possível acrescer "Valores de tempo de contribuição simulados":
Vale destacar que, nesta aba, também é possível inserir vínculos do RGPS que serão averbados no cálculo de concessão do RPPS.
Se houver algum vínculo do RGPS a ser considerado neste pedido de aposentadoria, basta adicioná-lo nessa aba e marcar a opção "RPPS" no campo "Averbar" para o período correspondente, conforme o exemplo abaixo:
Se a averbação for realizada, esse período será computado no requisito Tempo de Contribuição calculado pelo CJ. Caso contrário, se optar por manter o vínculo como RGPS, ele não será considerado no Tempo de Contribuição para este cálculo.
Após preencher corretamente os períodos com a data de início e fim do vínculo, classificar o tipo de atividade e selecionar os períodos averbados, é hora de marcar a opção Serviço Público para os vínculos que realmente se referem à prestação de serviço público.
Para marcar essa opção, o vínculo precisa estar configurado como RPPS. Em seguida, basta selecionar a caixinha correspondente:
Para fechar essa aba com chave de ouro, você ainda tem duas opções extras que podem ser ativadas, se necessário:
Controverso: Marque essa opção se houver um vínculo com algum ponto questionável na concessão.
Desabilitado: Selecione essa opção para que o vínculo não seja contabilizado no cálculo.
⚠️ Atenção! Se o cliente teve uma modificação de carreira, o vínculo deve ser dividido em dois períodos. O segundo período deve começar exatamente na data da última alteração de carreira, conforme configurado anteriormente.
Agora, com todos os períodos de contribuição inseridos, revise os dados e garanta que está tudo certinho! 😉
Salários
Seguindo para o próximo passo, agora é hora de preencher os salários de contribuição do seu cliente.
Para isso, basta acessar a aba Salários e inserir os valores manualmente ou utilizar o facilitador "copia e cola", garantindo que eles estejam de acordo com as fichas financeiras do servidor público.
Certifique-se de preencher tudo corretamente para que o cálculo reflita a realidade do cliente!
✅ Tudo pronto? Agora vamos para a aba Resultado!
Aqui, você terá acesso a três modelos de análise:
📌 Análise por Data
Essa aba traz duas tabelas essenciais:
Até a DIB – Exibe os requisitos preenchidos até a Data de Início do Benefício.
Após a DIB – Mostra projeções considerando a continuidade das contribuições.
Cada tabela detalha:
> As espécies de benefício disponíveis para concessão.
> Datas previstas para aposentadoria.
> Planejamento rápido com valores da RMI, ROI e investimento necessário até a data prevista.
> Tempo de contribuição, carência, idade na DIB, pontos acumulados e um relatório completinho gerado pelo CJ.
📌 Análise de Requisitos
Nessa aba demonstramos a análise dos requisitos a serem preenchidos para a concessão, até a EC 2019 e até DIB:
📌 Espécies de benefícios
Nessa aba, você conseguirá visualizar com tranquilidade os benefícios e os requisitos de cada espécie previdenciária regida pelo RPPS.
O CJ irá mostrar uma data prevista pra aposentadoria quando os requisitos estiverem incompletos.
Quando os requisitos para espécie estiverem completinhos, todos os campos da caixinha do benefício ficarão verdinhos e será possível visualizar todos os dados dessa espécie, como tempo de contribuição, tempo de serviço público, tempo de cargo, idade na DIB, pontos e o valor da RMI desse cliente.
Agora basta você analisar as espécies de benefícios e encontrar as que possuem os requisitos completos ou aquelas que têm a RMI mais benéfica pra o seu cliente.
Se precisar calcular o Valor da Causa, é só acessar a aba Valor da causa, identificar o benefício desejado, e clicar em Calcular valor da causa para este benefício.
Após clicar nessa opção, abrirá uma janela em que será possível preencher a data do cálculo e as informações do Benefício Devido.
O valor desse benefício pode ser a RMI que o CJ calculou, ou ainda outro valor de RMI que você tenha e deseje aplicar no caso concreto. O valor devido ao seu cliente será calculado desde a DIB até a data do cálculo.
Se houver um benefício recebido, você também pode inserir as informações sobre ele no campo Benefícios Recebidos:
Prontinho! Basta analisar quais das demais opções melhor se encaixa ao seu cliente e seu cálculo está finalizado!
Viu como é bem tranquilo e super rápido realizar esse cálculo no CJ? 😉
Qualquer dúvida é só entrar em contato com o time de atendimento do CJ através do chat, e-mail ou Whatsapp.