O primeiro software pensado para advogados e contadores planejarem a aposentadoria do servidor está no ar!
E você vai ficar de boca aberta… O CJ buscou uma forma de trazer todas as regras de cálculo de forma simples e didática!
Todos os principais requisitos e espécies de benefícios no RPPS foram cobertos… Mais de 30 espécies de aposentadorias já podem ser analisadas!
A novidade está correndo na boca do povo, então a gente reuniu as principais dúvidas até agora, que já auxiliarem diversos colegas.
Vamos conferir?
Qual a diferença entre RGPS e RPPS?
Regime Geral de Previdência Social - previdência de trabalhadores privados
Regime Próprio de Previdência Social - previdência de servidores públicos.
O que é uma espécie de aposentadoria do RPPS?
Uma espécie de aposentadoria é dividida basicamente em:
Requisitos para se aposentar
Regras de cálculo do valor da aposentadoria (a renda mensal inicial RMI ou "proventos" para servidor)
Qual o grande problema/dor de atuar no RPPS e que o CJ resolve?
A variedade de espécies de aposentadoria é maior, consequentemente, existe maior variedade de requisitos e regras de cálculo.
São escassas as soluções do mercado que fazem esses cálculos, e são geralmente direcionadas para os próprios órgãos públicos, e não para prestadores de serviço como advogados ou contadores, que dão assessoria consultiva para o servidor planejar ou calcular sua aposentadoria.
Existem regras principais pra servidores federais já estabelecidas. E para servidores estaduais e municipais existem variações dessas regras.
O CJ calcula RPPS estaduais e municipais?
A primeira versão de lançamento do RPPS calcula apenas regras de aposentadoria para servidores federais (ou servidores da União).
Há previsão de implementação de regras estaduais e municipais. Essa necessidade está em estudo.
Estamos aproveitando o feedback de usuários que já usam o RPPS do CJ para essa finalidade, e que já resolvem esses casos fazendo adaptações, e já começaram a compartilhar com a gente as leis locais de estados e municípios.
É possível adicionar a data da Reforma Estadual ou Municipal?
A gente sabe que as reformas de outros entes consideram outras datas de reforma, e já estamos estudando como implementar essas regras!
Qual a data da Reforma do RPPS que você está atuando? Pode nos contatar no atendimento, e contar um pouco mais. Vamos adorar saber!
Quais cálculos de RPPS o CJ tem?
Cálculo de tempo de contribuição, tempo de serviço público, tempo de carreira e tempo no último cargo.
Cálculo dos requisitos de aposentadorias do RPPS nas EC 20/1998, EC 41/2003, EC 47/2005, EC 81/2015, EC 103/2019 e mais
Cálculo de aposentadoria por incapacidade permanente e pensão por morte
Cálculo de acumulação de benefícios com pensão por morte
Cálculo de proventos (a RMI do RPPS)
Cálculo de valor da causa
Cálculo de reajustes da aposentadoria (apenas com índices do INSS por enquanto)
É possível exportar e adaptar relatórios?
Sim, o CJ gera relatórios de Tempo de Contribuição, Proventos (a "RMI" dos servidores) e Valor da Causa.
Esses três relatórios podem ser exportados em PDF ou XLSX (Excel, Google Sheets).
(Se a opção não estiver aparecendo, configurar preferência nas configurações do software).
Quais as principais dúvidas do servidor?
O servidor tem direito a se aposentar hoje?
O servidor deve esperar uma regra de aposentadoria melhor?
O servidor deve aposentar em qual regime?
Por que o RPPS é mais difícil de calcular?
O RPPS teve mais Reformas da Previdência que o RGPS.
São muitas regras diferentes, com muitas Emendas Constitucionais, e várias dúvidas de qual é a melhor regra pro seu cliente.
No RGPS a última grande reforma, antes da última EC 103/2019, foi a EC 20/1998.
Porém, no RPPS já tivemos a EC 41/2003, EC 47/2005, EC 81/2015, e também a temida e mais recente EC 103/2019.
Por que o RPPS municipal e estadual são ainda mais difíceis?
Servidores de Estados e Municípios tem uma dificuldade ainda maior, porque esses entes federativos podem personalizar mais suas próprias regras.
É que a EC 103/2019 autorizou que eles fizessem suas próprias Reformas.
Alguns aproveitaram a mesma da EC 103, outros criaram leis locais e algumas personalizações!
Há previsão de implementação de regras estaduais e municipais, provavelmente em 2023. Essa necessidade está em estudo.
Estamos aproveitando o feedback de usuários que já usam o RPPS do CJ para essa finalidade, e que já resolvem esses casos fazendo adaptações.
O que acha de testar e contar a sua experiência?
Agora que você leu as principais dúvidas, me diga uma coisa.
Ainda tem alguma dúvida sobre o RPPS no CJ?
Quer compartilhar alguma dica ou sugestão?
Já tem a lesgilação e a data da reforma do seu estado ou município?
Conta com a gente! Vamos adorar saber!