Atenção: se a sua DIB for posterior à 1999 e se tratar de um benefício programável do RPPS esse artigo é para você!

Você pode iniciar esse cálculo de duas formas, olha só:

1- No menu lateral Clientes, após selecionar o cadastro do cliente que desejar, clique em Novo cálculo, no menu que se abrirá na área direita da sua tela.

2- No menu lateral Cálculos, clique em Novo cálculo. Após essa etapa, você verá uma tela com a pergunta Que tipo de cálculo deseja realizar?

Selecione a opção Revisão de benefício previdenciário RPPS. Importante verificar se o caso do seu cliente se trata de um Estado Município ou uma revisão de um aposentado da União:

Em seguida, basta pesquisar o nome do seu cliente e iniciar o cálculo.

O primeiro dado a ser informado é a DIB do benefício. Verifique a Carta de concessão e insira a data correta.

O tipo de benefício, o regime (que já estará marcado como RPPS), e logo em seguida você irpa escolher o Estado ou Município do seu cliente dentre as opções.

Caso não encontre o Município do seu cliente, entre em contato com o nosso time para solicitar a inclusão! 😉

Logo em seguida você já vai poder preencher as configurações de RPPS de acordo com o caso do seu cliente.

Sendo elas:

Data de ingresso no Serviço Público: Preencha a data de ingresso no serviço público. Se o servidor passou por sucessivos cargos públicos, considere a data mais antiga, sem interrupções, conforme art. 166 da Portaria MPT 1467/2022.

Data da última alteração de Cargo: Preencha a última alteração de cargo. Confira eventuais alterações de denominação na legislação aplicável ao seu cliente, inclusive no caso de reclassificação ou reestruturação de cargos e carreiras (art. 168, Portaria MPT 1467/2022)

Cargo efetivo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades específicas definidas em estatutos dos entes federativos cometidas a um servidor aprovado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos (art. 2º, X, Portaria MPT 1467/2022)

Confira esse artigo no blog do CJ sobre o Tempo de Contribuição no RPPS.

Data da última alteração de Carreira: Preencha a última alteração de carreira. Confira eventuais alterações de denominação na legislação aplicável ao seu cliente, inclusive no caso de reclassificação ou reestruturação de cargos e carreiras (art. 168, Portaria MPT 1467/2022)

Carreira é a sucessão de cargos efetivos, estruturados em níveis e graus segundo sua natureza, complexidade e o grau de responsabilidade, de acordo com o plano definido por lei de cada ente federativo (art. 2º, XI, Portaria MPT 1467/2022).

Confira esse artigo no blog do CJ sobre o Tempo de Contribuição no RPPS.

Última remuneração no Cargo Efetivo: É o valor constituído por: subsídio, vencimentos, e vantagens pecuniárias permanentes do cargo, estabelecidos pela lei de cada ente, acrescido de adicionais de caráter individual e das vantagens pessoais permanentes (art. 2º, XIII, Portaria MPT 1467/2022)

Qual valor de teto usar para a RMI: Preencha aqui o teto da Renda Mensal Inicial de acordo com o último cargo do seu cliente servidor público. A legislação varia conforme o regime de previdência própria e cargo do servidor público.

Após isso basta clicar em continuar.

O passo seguinte é cadastrar os períodos de contribuição. Na aba “Períodos”, você poderá importar os dados de um CNIS, ou adicionar manualmente.

Lembre-se sempre de comparar os dados inseridos com outras fontes, como o processo administrativo pra garantir que estejam corretos. 👍

Para serem considerados como RPPS você precisa marca-los dessa forma, tal como indicar os que se tratam de serviço público:

Então, depois de inserir e conferir os dados, podemos passar para a próxima etapa.

Na aba “salários”, onde será possível cadastrar os salários de cada período de contribuição. Nessa aba, você também poderá importar os salários de um CNIS, carta de concessão, ou adicioná-los manualmente.

Depois de informar os salários, você conseguirá visualizar a RMI revisada na DIB e a Renda Mensal Atualizada (RMA) de acordo com a data do cálculo, indo na aba “Espécies de benefício”, como nesse exemplo:

Em seguida, é necessário adicionar o Benefício recebido (aquele que seu cliente já recebe ). O resultado da diferença entre esses benefícios será o valor da causa. 😉

Após, pra verificar se a revisão é vantajosa, basta calcular o valor da causa.

Acessando a aba Valor da causa, você pode identificar o benefício desejado, e clicar em Calcular valor da causa para este benefício.

Viu só como é bem simples?