O CJ calcula todos os benefícios pós-Reforma, inclusive a Pensão por Morte.
E pra te deixar por dentro das mudanças, vou te explicar a regra de cálculo desse benefício. Assim, você poderá analisar os resultados no programa com confiança. 😄
Mas antes, é importante lembrar que o cálculo de pensão por morte deve ser feito com base nas informações do de cujus. Por isso, lembre-se de criar um cliente com os dados do falecido, não do dependente.
Vamos ao cálculo?
Valor da RMI
Após a Reforma a Renda Mensal Inicial (RMI) passará a ser de 50% do valor que o segurado recebia ou faria jus.
Há um acréscimo de 10% para cada dependente, até o limite de 100% no total. Tendo dependente inválido, ou com deficiência mental/intelectual o valor passa a ser de 100% do benefício. A cota cessará com a perda de qualidade de dependente.
Acumulação de Benefícios
Quanto a acumulação de benefícios, ela será permitida nas seguintes condições: 100% do benefício mais vantajoso, com:
100% do benefício com valor igual ou inferior ao Salário Mínimo;
60% do valor que exceder 1 Salário Mínimo, até o limite de 2 Salários Mínimos;
40% do valor que exceder 2 Salários Mínimos, até o limite de 3 Salários Mínimos;
20% do valor que exceder 3 Salários Mínimos, até o limite de 4 Salários Mínimos;
10% do valor que exceder 4 Salários Mínimos;
Um exemplo prático: José tem uma aposentadoria no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Sua esposa (Joana) já aposentada faleceu após a promulgação da Reforma, deixando ele e quatro filhos menores, gerando uma Pensão no valor de R$ 6.100,00.
Assim será mais vantajoso receber a Pensão do que sua Aposentadoria. Nesse caso o cálculo de como vai ser paga a Aposentadoria é parecido com o cálculo do Imposto de Renda (por faixas), vejamos:
100% do benefício com valor igual ou inferior ao Salário Mínimo (R$ 1.302,00);
60% do valor que exceder 1 Salário Mínimo, até o limite de 2 Salários Mínimos (R$ 781,20);
40% do valor que exceder 2 Salários Mínimos, até o limite de 3 Salários Mínimos (R$ 520,80);
20% do valor que exceder 3 Salários Mínimos, até o limite de 4 Salários Mínimos (R$ 260,40);
10% do valor que exceder 4 Salários Mínimos (R$ 5.500,00 - R$5.208,00 (4 Salários Mínimos) = R$ 292,00. Então, 10% de R$ 292,00 é R$ 29,20;
Temos assim: R$ 1.302,00 + R$ 781,20 + R$ 520,80 + R$ 260,40 + R$ 29,20 = R$ 2.893,60 será o valor a ser Recebido de Aposentadoria. Ou seja, será aplicado o percentual correspondente de cada faixa até o valor do benefício.
Quer saber mais sobre a Pensão por morte e outros benefícios? No Blog do CJ tem um Guia dos Benefícios Previdenciários completo que pode te ajudar. 👍