Sumário:
Calcular a partilha de bens, separar a meação da herança e respeitar a ordem de vocação hereditária pode ser um verdadeiro quebra-cabeça jurídico. 🧩
No CJ, transformamos a complexidade do Código Civil em um fluxo simples e intuitivo. O sistema aplica as regras automaticamente, considerando a data do óbito e o regime de bens.
📚 Para dominar a matéria:
O Direito das Sucessões é cheio de detalhes teóricos importantes. Antes de começar o cálculo, se você quiser aprofundar seu conhecimento jurídico sobre o tema, recomendo fortemente a leitura destes dois artigos do nosso blog:
Neste guia, vou te mostrar como transformar essa teoria em um relatório de partilha perfeito em poucos minutos.
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1. Como iniciar o cálculo?
Para começar, você tem três opções super simples. São elas:
Opção 1: No menu lateral, clique em Contatos e selecione o cadastro do cliente desejado. Em seguida, clique em Novo Cálculo no menu à direita.
Opção 2: No menu lateral, clique em Cálculos e depois em Novo Cálculo. Busque por um cliente já existente ou cadastre um novo.
Opção 3: No menu lateral, parte superior esquerda, clique no botão Novo Cálculo, e selecione a aba "cível" e procure pelo cálculo "Herança":
Obs: Pra criar um novo contato, é só clicar no botão “Novo Contato”, que fica no canto superior direito da tela inicial. Pra mais detalhes, você pode dar uma olhadinha nesse artigo aqui.
2. Configurações iniciais
Nas configurações iniciais do cálculo, você vai informar:
O nome do cálculo - Escolha um nome que facilite a busca posteriormente;
A data base do cálculo - Informe a data para qual você deseja atualizar os cálculos.
Em regra, ela costuma ser a data que você está realizando os cálculos ou a data dos cálculos que você está impugnando.
O nome do falecido.
3. Como preencher o campo de "Sucessão"?
Nesse campo, você deve adicionar os membros do núcleo familiar do autor da herança que irão participar da sucessão patrimonial.
Primeiramente, você deve informar se o falecido deixou cônjuge ou companheiro vivo.
Caso você marque a opção ‘sim’, será necessário informar o nome, o regime de bens e quantos filhos teve com o falecido.
Após, vai aparecer a pergunta: “falecido teve filhos?”, marcando sim, você vai adicionar os filhos que o falecido teve para participar da sucessão.
Caso o falecido não tenha deixado filhos, você vai marcar a opção ‘não’, então vai aparecer o campo com a pergunta: “falecido possui algum ascendente (pais ou avós) vivo?
Se a resposta for sim, você vai adicionar os nomes nos devidos campos que surgirão abaixo.
Se a resposta for ‘não’ aparecerá o campo dos colaterais, com a pergunta: “falecido deixou irmãos ou sobrinhos vivos?”. Caso a resposta seja sim, você vai adicionar as devidas informações desses colaterais vivos.
Preenchidos os campos acima, de acordo com o caso concreto, é só clicar em salvar para visualizar a ordem de sucessão:
4. Como preencher o campo de Inventário?
Nesse campo você deve informar os bens que foram deixados pelo falecido. Você deverá informar a descrição do bem, o valor e o tipo, se é particular ou comum.
Bens comuns são aqueles adquiridos durante o casamento ou união estável. Bens particulares são aqueles adquiridos antes e depois do casamento/união estável ou recebidos por herança ou doação e pertencem apenas ao dono.
5. Resultado
No campo de resultado, você consegue verificar a porcentagem a qual cada herdeiro tem direito, bem como o valor correspondente a essa porcentagem.
Você vai conseguir visualizar os resultados em forma de gráfico, com todas as informações passadas de forma bem didática pra que você possa passar ao seu cliente.
No primeiro campo aparecerá a divisão de todos os bens entre os herdeiros:
Após aparecerão os campos da divisão de bens comuns e bens particulares, se houverem esses tipos no caso concreto de seu cliente.
Depois é só clicar em "Exportar Relatório", no canto superior direito da tela, que você conseguirá um PDF completo com toda a memória de cálculo e as informações necessárias para você passar ao seu cliente.
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