O cálculo de Reparação de Danos no CJ foi desenhado para ajudar você a quantificar, atualizar e corrigir valores de prejuízos causados por terceiros, sejam eles danos materiais (emergentes e lucros cessantes) ou danos morais.
O grande diferencial deste cálculo é a ferramenta de Consulta de Jurisprudência integrada, que permite pesquisar decisões de tribunais sobre casos semelhantes sem precisar sair do sistema. ⚖️
Para ser direcionado direto para o cálculo, você pode clicar no botão abaixo e buscar por:
Confira o passo a passo abaixo para dominar essa funcionalidade:
Como iniciar o cálculo
No CJ, você pode realizar cálculos bem completos de um jeito simples e rápido!
Pra criar o seu cálculo de Reparação de Danos você tem duas opções super simples, são elas:
No menu lateral Contatos, após selecionar o cadastro do cliente que desejar, clique em Novo cálculo entre as opções que vão aparecer na área superior direita da sua tela.
Em seguida, selecione a opção cível:
Role a tela para baixo até identificar a opção Reparação de Danos e clique em Novo cálculo:
No menu lateral esquerdo, clique em Novo cálculo. Selecione a área cível e escolha a opção Reparação de Danos e depois, preencha o nome do cliente pra quem você deseja atribuir o cálculo. Se preferir, também pode criar o cálculo a partir de um novo cliente.
Assim que clicar em "Novo Cálculo", você verá a seguinte tela:
Se o cálculo for para um contato existente, o sistema irá pedir que informe o nome ou CPF para a busca do contato:
Mas se selecionar a opção "novo contato", o sistema abrirá um formulário para que informe os dados do seu cliente. Você também vai conseguir anexar documentos:
1. Configurações Iniciais
Na tela de configurações iniciais do cálculo de Reparação de Danos, preencha as informações básicas:
Nome do cálculo: Identifique o caso do seu cliente. No CJ, você pode realizar várias simulações para o mesmo caso (testando diferentes índices de correção, por exemplo). Nomear de forma clara evita que você se perca em meio a várias versões 😉
Data do cálculo: A data em que você está realizando o cálculo, é até esta data que o sistema vai aplicar os índices de correção monetária e juros.
Data da citação: Importante para a contagem de juros.
Tipo de responsabilidade:
Responsabilidade Contratual: Ocorre quando há o descumprimento de um contrato (ex: plano de saúde que nega cirurgia, atraso de entrega de imóvel, etc).
Os juros de mora costumam incidir a partir da citação.
Responsabilidade Extracontratual: Ocorre quando não há contrato entre as partes, mas houve um ato ilícito (ex: acidente de trânsito, atropelamento, erro médico sem vínculo contratual).
Neste caso, os juros de mora incidem a partir do evento danoso (a data em que o acidente aconteceu, por exemplo), e não da citação. Isso costuma aumentar consideravelmente o valor final!
Tipo de autor: Selecione se o autor é Pessoa Física ou Pessoa Jurídica:
✨ Dica: Se você estiver fazendo o cálculo para a petição inicial, pode considerar a data da citação como a mesma data do cálculo
Clique em Continuar para prosseguir.
2. Danos Emergentes (Prejuízo Real)
Nesta aba, você deve inserir os valores que a vítima efetivamente gastou ou perdeu logo após o evento danoso. É o prejuízo imediato no patrimônio.
Clique em Adicionar despesa:
Preencha o Valor da despesa, a Data do desembolso e uma breve Descrição. Você também pode indicar o Documento comprobatório (como uma Nota Fiscal):
Se for uma despesa recorrente, utilize a função Repetir último por X meses:
Clique em Salvar.
3. Lucros Cessantes (O que se deixou de ganhar)
Aqui você calcula o valor que a vítima razoavelmente deixou de lucrar por causa do ocorrido (ex: um motorista de aplicativo que ficou com o carro parado).
Na aba Lucros Cessantes, clique em Adicionar renda:
Informe a Renda média mensal (líquida) e a Data de início em que essa renda parou de entrar, e indique por quantos meses o prejuízo persistiu:
Clique em Salvar.
4. Deduções e Despesas Economizadas
Se o cliente recebeu algum benefício (como auxílio-doença do INSS) decorrente do mesmo evento, ou se deixou de ter gastos que normalmente teria, você pode inserir esses valores na aba Deduções para que o cálculo seja justo e evite o enriquecimento sem causa:
5. Danos Morais e Consulta de Jurisprudência
A aba de Danos Morais serve para quantificar a lesão aos direitos da personalidade (honra, imagem, etc.). Para ajudar você a definir um valor fundamentado, utilize a consulta integrada:
Clique no botão Consultar Jurisprudência:
No campo Palavras-chave, digite termos relacionados ao caso (ex: "dano moral acidente uber"), selecione o Tribunal desejado e o período da Data de publicação, em seguida clique em Buscar:
O sistema trará uma lista de Ementas (resumos das decisões). Você pode clicar em Ver mais para ler os detalhes ou em Copiar para usar o texto diretamente na sua petição
Com base nos valores que o Tribunal costuma fixar para casos parecidos, você preenche o campo Valor do Dano Moral no seu cálculo:
Lembrando de inserir a data de início da correção monetária e juros de mora:
6. Resultado
Na aba "Resultado", você pode conferir o valor total atualizado, incluindo juros, custas, multas e honorários:
Além disso, ao clicar nos ícones do sistema, você terá uma explicação detalhada sobre cada campo do cálculo. E, se precisar, basta clicar em "Exportar relatório" para gerar um PDF e anexá-lo ao seu processo:
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