Para iniciar o cálculo de Concessão de um Benefício Programável no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na plataforma do CJ, é só seguir o passo a passo abaixo:
1. Como iniciar o seu cálculo
Você pode iniciar o cálculo de duas formas:
Após essa etapa, selecione a opção Previdenciário e, em seguida, clique na opção Concessão / Planejamento Previdenciário - RPPS União:
Importante: verifique se o caso do seu cliente é de um Estado, Município ou de um aposentado da União. Isso influencia na forma correta de seguir com o cálculo e na disponibilidade dos Municípios/Estados no sistema para o cálculo para pessoa com deficiência.
Em seguida, basta escolher se o cálculo é para um cliente já existente ou um novo contato:
Novo contato
Na opção novo contato, clicando no card, o sistema abrirá a tela "Envie documentos para começar". Você poderá arrastar o PDF do CNIS ou da Carta de Concessão diretamente para a tela.
O sistema extrairá os dados automaticamente e abrirá uma tela de confirmação dos dados pessoais.
Após conferir as informações, clique em Salvar e Continuar para ser
direcionado às Configurações Iniciais do cálculo, já com os períodos e salários
importados! 🎉
Contato existente
Nesta opção, ao clicar no card, você deve digitar o nome do cliente já cadastrado no campo de busca.
O sistema localizará o cliente e exibirá os documentos que já estão salvos no perfil dele.
Clique em Usar documentos existentes (ou Enviar novos documentos, se necessário) para prosseguir diretamente para as Configurações Iniciais.
Se preferir, clicando no botão abaixo, você será automaticamente redirecionado para o cálculo.
1. Configurações Iniciais
Com o cálculo aberto, informe a Data de Início do Benefício (DIB).
No caso do RPPS União, esse campo será preenchido automaticamente.
Em seguida, preencha o campo indicando qual benefício você deseja calcular na concessão.
Nessa aba, marque a opção “Pessoa com Deficiência”.
Dicas Práticas para Configuração do RPPS
Nessa parte inicial das configurações, há alguns campos que precisam ser preenchidos com bastante atenção, pois são eles que garantem que o cálculo seja gerado corretamente, respeitando as particularidades do seu cliente.
Data de ingresso no serviço público:
Preencha com cuidado, pois algumas espécies de benefício têm data máxima de entrada do segurado no serviço público.
Dependendo da data informada, alguns benefícios podem ficar indisponíveis para análise.
Data da última alteração de cargo:
Informe a data da última alteração de cargo no último vínculo do cliente.
Data da última alteração de carreira:
Essa data pode coincidir com a anterior e, normalmente, corresponde à data do último vínculo do cliente.
Última remuneração no Regime Próprio:
Em algumas regras pré-reforma, há limitação na remuneração dos proventos da aposentadoria do servidor.
Essas regras determinam que o aposentado não pode receber mais do que a última remuneração da ativa.
Por isso, é importante preencher esse campo corretamente, pois ele pode limitar o valor da RMI em determinados cálculos.
Qual valor de teto usar para RMI:
Esse campo pode ser preenchido de duas formas:
Com o teto do RGPS, calculado automaticamente conforme a DIB informada; ou
Com o teto do último cargo do servidor, conforme a legislação do regime de previdência.
Como se trata de uma aposentadoria para pessoa com deficiência, você deve preencher também as três abas obrigatórias:
Início do Período com Deficiência
Final do Período de Deficiência a Reconhecer (deixe em branco se ainda estiver vigente)
Grau da Deficiência do Segurado no Período
Após preencher todos os campos das configurações iniciais, é só clicar em Continuar.
Tudo certo até aqui?
Se sim, podemos seguir para o próximo passo: cadastrar os Períodos de Contribuição.
2. Períodos
Na aba Períodos, você pode adicionar as informações manualmente, seguindo os dados da ficha financeira do servidor.
Esse documento contém todo o histórico laboral que será utilizado para calcular o Tempo de Contribuição.
Você tem duas opções para inserir os dados:
Manual: preencher os períodos diretamente na aba.
Importação: trazer os períodos de forma automática, se preferir.
Se optar por importar os dados, você terá as seguintes opções:
Qualquer dúvida sobre os modos de importar os períodos, você pode conferir este artigo: [Dicas Práticas] Como adicionar períodos de contribuição ao cálculo de concessão | Cálculo Jurídico
Também é possível acrescer "Valores de tempo de contribuição simulados":
Vale destacar que, nesta aba, também é possível inserir vínculos do RGPS que serão averbados no cálculo de concessão do RPPS.
Se houver algum vínculo do RGPS a ser considerado neste pedido de aposentadoria, basta adicioná-lo na aba e marcar a opção “RPPS” no campo Averbar para o período correspondente, conforme o exemplo abaixo:
Se a averbação for realizada, esse período será computado no requisito de Tempo de Contribuição calculado pelo CJ.
Caso contrário, se o vínculo for mantido como RGPS, ele não será considerado no Tempo de Contribuição para este cálculo.
Após preencher corretamente os períodos, incluindo data de início e fim, tipo de atividade e selecionar os períodos averbados, é hora de marcar a opção Serviço Público para os vínculos que realmente se referem à prestação de serviço público.
Para marcar essa opção, o vínculo precisa estar configurado como RPPS. Em seguida, basta selecionar a caixinha correspondente:
Para fechar essa aba com chave de ouro, você ainda tem duas opções extras que podem ser ativadas, se necessário:
Controverso: marque essa opção se houver algum ponto questionável no vínculo para a concessão.
Desabilitado: selecione essa opção para que o vínculo não seja contabilizado no cálculo.
Atenção: se o cliente teve modificação de carreira, o vínculo deve ser dividido em dois períodos. O segundo período deve começar exatamente na data da última alteração de carreira, conforme configurado anteriormente.
Agora, com todos os períodos de contribuição inseridos, revise os dados e garanta que está tudo certinho! 😉
3. Salários
Seguindo para o próximo passo, agora é hora de preencher os salários de contribuição do seu cliente.
Você terá as mesmas opções mencionadas anteriormente: pode inserir os salários manualmente ou utilizar uma das opções de importação.
Certifique-se de preencher todos os dados corretamente para que o cálculo reflita a realidade do cliente!
Qualquer dúvida sobre os modos de importar os salários, você pode conferir este artigo: [Dicas Práticas] Como adicionar salários de contribuição ao cálculo de concessão | Cálculo Jurídico
3.1 Salvamento automático de documentos importados
Agora, os documentos que você importar nas telas de salários e períodos de contribuição são salvos diretamente no perfil do cliente, na aba “Documentos”, trazendo mais praticidade e segurança.
Na opção “CNIS em PDF retirado de um dos portais do INSS, Carta de Concessão ou outros”, o documento é salvo assim que o upload é concluído.
Na opção “Quero extrair os valores dos salários de um PDF”, o documento é salvo logo após a extração do texto.
Benefícios dessa melhoria:
Maior organização dos cálculos, com todos os documentos vinculados ao processo;
Segurança, garantindo que você não perca os arquivos importados;
Histórico completo centralizado dentro do cálculo.
Você pode visualizar os documentos no cálculo pelo menu lateral esquerdo.
Clicando nos 3 pontinhos, é possível excluir qualquer documento, se necessário.
Ficou demais, né?!
4. Resultado
Tudo pronto? Agora vamos para a aba Resultado!
Aqui, você terá acesso a três modelos de análise:
Espécies de Benefícios:
Aqui, você poderá visualizar de forma clara os benefícios disponíveis e os requisitos de cada espécie previdenciária regida pelo RPPS.
O CJ também irá mostrar uma data prevista para aposentadoria mesmo quando os requisitos ainda estiverem incompletos, permitindo que você acompanhe projeções de forma prática.
Quando os requisitos de uma espécie estiverem completos, todos os campos da caixinha do benefício ficarão verdes.
Assim, você poderá visualizar todos os dados dessa espécie, incluindo:
Tempo de contribuição
Tempo de serviço público
Tempo de cargo
Idade na DIB
Pontos acumulados
Valor da RMI do cliente
Agora, basta analisar as espécies de benefícios e identificar aquelas que possuem os requisitos completos ou que oferecem a RMI mais vantajosa para o seu cliente.
Se precisar calcular o Valor da Causa, é só acessar rolar a tela até encontrar a opção:
Após clicar nessa opção, abrirá uma janela onde você poderá preencher a data do cálculo e as informações do Benefício Devido.
O valor desse benefício pode ser:
A RMI calculada pelo CJ; ou
Outro valor de RMI que você já tenha e queira aplicar ao caso concreto.
O valor devido ao cliente será calculado desde a DIB até a data do cálculo.
Planejamento Rápido (Análise por Data):
Essa aba apresenta duas tabelas essenciais:
Até a DIB: exibe os requisitos preenchidos até a Data de Início do Benefício.
Após a DIB: mostra projeções considerando a continuidade das contribuições.
Cada tabela detalha:
As espécies de benefício disponíveis para concessão.
Datas previstas para aposentadoria.
Planejamento rápido com valores da RMI, ROI e investimento necessário até a data prevista.
Tempo de contribuição, carência, idade na DIB, pontos acumulados e um relatório completo gerado pelo CJ.
Agora, indo par opção de "Outras Análises":
Análise de Requisitos:
Nessa aba, você verá a análise dos requisitos a serem preenchidos para a concessão, considerando até a EC 2019 e até a DIB.
Se houver algum benefício já recebido, você também pode inserir essas informações no campo Benefícios Recebidos, conforme indicado abaixo.
Prontinho! Basta analisar quais das demais opções melhor se encaixa ao seu cliente e seu cálculo está finalizado!
Viu como é tranquilo e rápido realizar esse cálculo no CJ? 😉
Se surgir qualquer dúvida, é só entrar em contato com o time de atendimento do CJ pelo chat, e-mail ou WhatsApp.
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