Com o Cálculo Jurídico você pode importar salários de contribuição em segundos e ter a RMI do seu cliente calculada com muita rapidez e facilidade.

Os salários de contribuição podem ser importados do CNIS ou de uma planilha.

É bem fácil importar um CNIS retirado do portal do INSS. Dentro do cálculo, na aba "salários" basta:

Além das opções acima, existe outra opção ao importar os salários de contribuição que você pode utilizar, chamada Remover salários do RPPS?

Marcando essa opção, os vínculos do CNIS marcados com o indicador PRPPS serão desconsiderados na importação dos salários. Todos os que não tiverem esse indicador serão importados. Com essa opção desmarcada, todos os salários são importados normalmente.

Lembre-se apenas CNIS retirados do Portal Meu INSS são suportados nessa etapa. Se você tiver dúvidas sobre como obter o CNIS, clique aqui. CNIS digitalizados ou impressos em PDF por programas de terceiros não funcionam nesta ferramenta. Para saber mais, clique aqui.

É normal que você tenha alguns dados em planilhas, da época que você ainda não usava o CJ ou que um cliente te enviou por email. Com poucos ajustes você consegue importar os salários de planilhas em segundos.

Depois que clicar no botão Importar salários de contribuição, selecione Quero colar os salários que copiei de uma tabela, de PDF ou de outro lugar na opção Qual a origem dos salários de contribuição?.

Com esta opção você pode colar um texto que copiou de uma planilha ou de outro lugar (fazendo Ctrl+C).

Os meses e salários devem estar em um dos seguintes formatos (mês+salário):

Existem dois formatos de salários possíveis, por exemplo: 1.234,56 ou R$ 1.234,56.

Um mês+salário por linha ou cada mês+salário separado por espaço dos outros.

Outros textos que forem colados junto serão desconsiderados.

📌 Novidade: salvamento automático de documentos importados

Agora, os documentos que você importar nas telas de salários e períodos de contribuição ficam salvos diretamente no perfil do cliente, na aba “Documentos”, trazendo mais praticidade e segurança.

✨ Benefícios dessa melhoria 😉:

Na aba "salários (se for um benefício programável) ou na aba R.M.I. (se for um benefício não programável), você encontrará o campo Opções avançadas.

O CJ cuida pra deixar as opções que são mais vantajosas e possuem previsão legal pré selecionadas, assim garantindo mais comodidade pra você. Porém, essas opções podem ser úteis quando é necessário fazer simulações ou adaptações específicas ao seu cálculo.

As opções são as seguintes:

Quando um período possui tempo de contribuição e não possui um salário de contribuição preenchido, o valor a ser utilizado para este período deve ser o salário mínimo no período conforme o inciso VI, artigo 2º da Lei 8.213/1991.

O salário de contribuição, para fins do cálculo da RMI, não pode ser inferior ao Salário Mínimo, desta forma, se for preenchido algum valor abaixo do salário mínimo, o cálculo será ajustado conforme a previsão legal do inciso VI, artigo 2º da Lei 8.213/1991.

Os salários de contribuição devem ser limitados ao teto-máximo do INSS, conforme previsão legal do parágrafo 5º, artigo 28 da Lei 8.212/1991.

Não é possível existir um salário de contribuição se não houver tempo de contribuição no mesmo período. Desta forma, se algum salário de contribuição for preenchido em período sem tempo de contribuição associado, o valor será desconsiderado do cálculo. Esta opção pode ser desabilitada quando o cálculo de tempo de contribuição não está completo ou é apenas um esboço da realidade.

Desmarcando essa opção, serão considerados os salários conforme o CNIS ou carta de concessão.

Selecionando esta opção, serão usados os índices ORTN de 10/1984 a 10/1989 em vez do INPC. Entre 10/1984 até 10/1988 é adotada por padrão a variação do INPC, entendimento mais favorável adotado pelas contadorias judiciais, devido a redação original da Lei 8.213/1991. Há outra interpretação mais prejudicial usando a ORTN/OTN no mesmo intervalo, conforme o Manual de Cálculos do CJF.

Esse índice e o do Enunciado 75 do TRF3 não podem ser usados juntos, ok? Como mostra na imagem no início do tutorial.

Com essa opção marcada o CJ vai usar os mesmos índices do Enunciado 75 do TRF3, que são:

Como falado no tópico anterior, essa opção não pode ser usada junto com a opção "Usar índices ORTN/OTN entre 10/1984 e 10/1988."

​Atenção: Se você estiver analisando uma RVT, em 22/03/2024 o STF tirou o direito dos aposentados à Revisão da Vida Toda por meio de uma manobra jurídica. Saiba mais sobre a decisão neste post.

Pronto! O CJ vai ler em segundos o que você colocou no programa e o cálculo dos salários de contribuição estará pronto. 😉