Depois de seguir o passo a passo do cálculo de Análise de requisitos do BPC/LOAS, é normal surgir a dúvida: Será que meu cálculo está correto?
Nesse artigo eu vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança.
Para isso, vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizar o seu cálculo de revisão da vida toda.
São essas:
Vamos analisar cada uma delas?
1. A data do cálculo foi inserida corretamente?
A data do cálculo é bem importante, porque é a partir dela que serão considerados os 12 meses anteriores, conforme o art. 10, §6º da Portaria INSS de 7 de outubro de 2021).
O ideal, portanto, é sempre fazer com a data mais próxima ao requerimento, ok?
2. A composição familiar foi inserida corretamente?
Na aba “composição do Núcleo Familiar” é necessário que você verifique se inseriu todos os dados corretamente.
É importante se atentar aos valores inseridos e a opção “Considerar na renda da média?”.
Ao selecionar essa opção, o valor recebido pelo membro da família vai entrar na conta pra calcular a renda per capita. Ao não selecionar, o valor recebido não será utilizado.
É importante inserir todos os membros da família, pra que assim o seu relatório fique bem completinho. Dessa forma será mais fácil visualizar os valores e os motivos pra aquele valor ser considerado ou não no cálculo da renda per capita.
Após verificar esses pontos, podemos ir pra próxima pergunta.
3. O Comprometimento da Renda foi inserido corretamente?
Essa aba também é muito importante pro seu cálculo. Nela você configurou os gastos de natureza contínua que seu cliente tem e que podem ser deduzidos da média pro cálculo da renda per capita.
O CJ ja traz pra você o valor dedutível padrão, então caso queira considerar algum produto ou serviço, basta selecionar no checkbox do lado esquerdo:
Selecionando essa parte, já vai ocorrer a dedução automática do valor padrão, ok?
Você ainda tem a opção de utilizar a coluna de “Comprovar gastos superiores ao valor dedutível?”.
O checkbox da direita só será possível marcar quando o da esquerda estiver selecionado. Ao marcar os dois você vai poder alterar os valores conforme a realidade do seu cliente:
Pra isso basta você alterar os valores nas competências que deseja. Ok?
Lembrando que se você marcou o checkbox da esquerda somente, essa parte pra alterar os valores não vai abrir pra você e o CJ vai utilizar os valores padrões que vem na coluna “valor dedutível padrão”, certo?
Após conferir se você selecionou tudo certinho, podemos ir pra próxima pergunta!
4. Como conferir o resultado?
Chegamos na melhor parte do cálculo: Conferir o resultado!
O CJ já traz um parecer pra você, dizendo se o seu cliente tem direito ou não ao BPC/LOAS. Temos algumas variações de mensagens, como essa informando que o cliente tem direito e pode requerer na Justiça porque a renda per capita é inferior a ½ do salário mínimo:
Ou essa informando que o cliente tem direito e pode requerer no INSS porque a renda per capita é inferior a ¼ do salário mínimo vigente:
E também temos o parecer que informa que o cliente não possui o direito:
Além disso, o CJ ainda te mostra o cálculo detalhado e também informa os membros que não tiveram a renda utilizada e o motivo:
E pra finalizar, o CJ traz aquele relatório excelente com todos esses dados que mostrei anteriormente! Pra você visualizar, basta clicar aqui:
Assim fica bem fácil de visualizar e da até pra utilizar nas suas petições administrativas e judiciais, não é mesmo?
Conferindo todos esses pontos, seu cálculo está certinho!
Viu como é fácil conferir seu próprio cálculo com tranquilidade e segurança?!
Se você tiver dúvidas sobre o BPC/LOAS, aconselho que dê uma olhadinha nesse post excelente do nosso blog. Ele vai te dar dicas preciosas sobre esse benefício!
Até mais!
Este artigo te ajudou? Deixe sua reação abaixo, sua opinião é muito importante!👇