Depois de seguir o passo a passo pro cálculo de Contribuições em Atraso, é normal surgir a dúvida: Será que o meu cálculo está correto?
Nesse artigo, vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança! Vem comigo!
Pra conferir o seu cálculo vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizá-lo.
São essas:
Vamos conferir cada um desses pontos?
1. A data base foi inserida corretamente?
Uma das partes mais importantes do seu cálculo é a data base.
Essa data será considerada como base para o cálculo das parcelas atrasadas. O tempo de atraso de cada parcela será considerado em relação a esta data. Na dúvida, coloque a data de hoje.
2. Em “contribuições em atraso nos últimos 5 anos” a categoria profissional foi escolhida corretamente?
Nessa parte você tem duas opções pra escolher na categoria profissional.
A escolha vai interferir no prazo para pagamento da multa das parcelas atrasadas.
Pra te explicar melhor, o contribuinte individual, facultativo ou segurado especial tem 15 dias para pagar, já o micro Empreendedor Individual (MEI) tem um prazo de 20 dias para pagar.
Essa diferença interfere na multa cobrada, que é de 0,33% ao dia de atraso com um máximo de 20%.
Na prática, isso implica em uma pequena diminuição da multa para MEI, se houver parcelas com menos de 2 meses de atraso.
A contribuição vai ser paga sempre no mês seguinte ao mês de referência do tributo. Ex.: Contribuição de Agosto → Vencimento em Setembro.
Então é importante conferir esse ponto, ok?
3. Em “contribuições em atraso nos últimos 5 anos” as contribuições foram inseridas corretamente?
Essa parte é uma das principais, então tenha bastante atenção na hora de conferir. Você precisa ver se inseriu certinho o mês e o ano. O salário de contribuição e a alíquota já vem pré-configurada como 20%, mas nada impede que você altere, ok?!
Pra te relembrar, o percentual para calcular o valor do recolhimento da contribuição previdenciária conforme a categoria de contribuinte, é de:
20% (Contribuinte individual)
11% (Plano Simplificado)
5% (Facultativo de baixa renda e Micro Empreendedor Individual)
Ficou mais claro até aqui? Vamos pro próximo!
4. Em “contribuições com mais de 5 anos de atraso” a média dos 80% maiores salários no PBC foi inserida corretamente?
Essa parte é uma das que gera mais dúvidas nos nossos usuários. Se você não entendia isso, vai passar a entender agora!
É bem simples encontrar a média. Você vai precisar criar um cálculo de concessão de benefício programável, com a DIB na data do requerimento ao INSS para a Indenização (atenção aqui, porque a DIB é bem importante pro seu cálculo, então confira bem certinho esse ponto.
Depois de gerar o cálculo você vai inserir os períodos e salários de contribuição do seu cliente, sem incluir os períodos que o cliente deseja indenizar.
Após fazer isso, você vai até a aba “espécie de benefícios”, vai procurar pela espécie “Aposentadoria - Nova Regra (EC 103/2019). Você vai clicar em “RMI” e logo em seguida em “expandir”, e depois em “editar”.
Um print pra te ajudar:
Você vai precisar desmarcar as opções "Coeficiente 60% + 2% por ano de contribuição acima de 20 anos se homem, ou 15 se mulher" e "Utilizar divisor mínimo de 108 a partir de 05/05/2022 (Lei 14.331/2022)". E também, preencha com 80 o campo "Calcular média dos salários do PBC com base em qual % dos maiores salários?", como nesse outro print:
Após clicar em editar, nas Opções avançadas:
Para os demais campos, conforme demostrado na imagem acima, basta deixá-los em branco
Depois de salvar, é só clicar em “exportar relatório” e procurar o campo “média de salários”. Mais um print pra te ajudar:
Agora pronto, é só copiar a média e levar pro nosso cálculo de contribuições em atraso.
Viu como é tranquilo? Se você quiser conferir mais sobre isso, basta clicar aqui.
Vamos pro próximo.
5. Em “contribuições com mais de 5 anos de atraso” os períodos que você quer indenizar foram preenchidos corretamente?
Esse ponto é bem tranquilo. Aqui você só precisa conferir inseriu corretamente os períodos de início e fim que deseja iniciar. Sem muitos mistérios!
Pronto, podemos ir pro último ponto agora!
6. Como analisar o resultado?
Depois que você conferiu todos os pontos que citei, você já pode conferir o resultado do seu cálculo. Agora você poderá analisar de forma bem tranquila o total que o seu cliente deve pagar.
Você consegue conferir o valor da contribuição, a alíquota, os juros, a multa e o total a pagar. Não é demais?!
Ah, você pode exportar um relatório super completinho também, clicando em “exportar relatório” na aba “resultado”:
Pronto, agora você já sabe tudo sobre como verificar se o cálculo de contribuições em atraso está certinho!
Se tiver alguma dúvida, ficaremos felizes em te ajudar lá no suporte. Até mais!