Se você já fez um cálculo de Revisão do PASEP, ou está se preparando pra isso, deve ter notado que os extratos e microfichas possuem várias informações que chegam a confundir em um primeiro momento.

Aqui no CJ temos muitos materiais de apoio pra que você possa realizar e conferir o seu cálculo com muita tranquilidade. Clicando aqui, você pode conferir artigos e vídeos sobre como realizar o seu cálculo. Não deixe de conferir!

Agora vou reunir as principais perguntas sobre o cálculo de Revisão do PASEP, e deixar dicas super valiosas pro seu cálculo. Com isso, tenho certeza que você ficará expert nessa revisão. 😉

Aqui vai um índice das principais perguntas que o nosso suporte recebe sobre esse cálculo:

Vamos lá?

Sim, em todos os cálculos de Revisão do PASEP é necessário preencher 04 rubricas de corte de moeda. As datas são as seguintes: 28/02/1986, 16/01/1989, 01/08/1993 e 01/07/1994.

Mesmo que essas rubricas não estejam nas Microfichas ou Extratos do seu cliente, você precisa inseri-las no seu cálculo, certo?

Hoje temos uma opção avançada que já insere essas rubricas automaticamente, então basta marcar a opção "Aplicar a conversão de Moedas?", nas configurações iniciais, e você não precisa se preocupar, o CJ já vai inserir todas as conversões de moeda pra você. 😉

Ao marcar essa opção, o corte das moedas será aplicado automaticamente, com as seguintes datas oficiais:

1) 28/02/1986 - Rubrica 6011 Eliminação Cruzeiro DL 2284. CZ$ 0,01

2) 16/01/1989 - Rubrica 6015 Eliminação Cruzado - Lei 7738 NCZ$ 0,01

3) 01/08/1993 - Rubrica 6015 Eliminação Cruzado - Lei 7738 CR$ 0,01

4) 01/07/1994 - Rubrica 1016 Plano Real - (aqui não há um valor específico, é necessário consultar a microficha e inserir no seu cálculo)
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Com isso, não é necessário realizar esses lançamentos e nem as respectivas rubricas, exceto para 1994 (Real), em que você deve inserir o valor original antes da conversão na microficha. Ah, e lembre-se que ela é sempre negativa!
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​#Atenção: Essa opção, não aplica a conversão 2 vezes, mesmo que a rubrica esteja presente no cálculo

E caso, você não queira utilizar essa opção, basta desmarcá-la e realizar o preenchimento manual das conversões de moeda! 👍

Para saber mais, clique aqui.

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TODOS os valores que constam na documentação do seu cliente devem ser lançados! Exceto os valores com as siglas SAN/SANT ou SAT/SATU.

Quando eu digo que é preciso lançar todos os valores, isso inclui lançar também os valores negativos, viu? E não se esqueça, os valores negativos precisam ser inseridos com o símbolo (-) negativo na frente!

Além disso, todos os lançamentos devem ser feitos até a data da última movimentação da conta, que geralmente é o saque da aposentadoria.

Não! Cada rubrica deve ser lançada apenas uma vez, mesmo que venha repetida na microficha.

É importante prestar atenção nas microfichas pois muitas delas trazem o valor repetido na folha seguinte.

Há três situações em que podem acontecer repetições, que estão detalhadas no ponto #1 desse artigo, recomendo que dê uma olhadinha!

E aqui vai uma dica valiosa: nem sempre os valores repetidos vão aparecer exatamente iguais.

É possível que os valores tenham diferenças no número de casas decimais. Isso pode acontecer em datas próximas aos cortes de moeda, onde um valor é anterior ao corte e o outro é após.

A dica que temos nessa parte é que se o valor for antes da conversão de moeda, você deve inserir o valor que tenha mais casas decimais. Dessa forma seu cálculo ficará correto!

Lembre-se: não haverá para uma mesma data lançamentos com mesma rubrica e com mesmo valor!

Essa é uma análise que cabe ao advogado do caso. Porém, vamos explicar melhor sobre essa tese pra que seja possível escolher a melhor opção pro caso concreto do cliente.

Nas microfichas e extratos aparecem valores negativos nas rubricas 1009, 4503 e Pagamento de Rendimentos.

Esses valores são negativos porque saíram da conta do PASEP e foram transferidos para a conta corrente pessoal do servidor.

Por isso, no CJ você pode parametrizar essas saídas de 2 formas pra discutir se esses movimentos foram válidos ou não:

Ou seja, que as movimentações feitas pelo BB da conta PASEP pra conta-corrente/poupança do servidor foram legais.

Com isso, o saldo PASEP vai diminuir porque esses rendimentos saíram da conta PASEP do seu cliente. Obs: No CJ, está como padrão para acontecer desse jeitinho.

Nessa opção, você considera que todos os depósitos de rendimentos que saíram da conta PASEP, foram indevidos. Com isso, o saldo PASEP vai aumentar significativamente.

Indevidos porque foram realizados sem o conhecimento do servidor e fora das hipóteses legais pra levantamento do PASEP.

Para aplicar essa opção no CJ, basta ir em "editar configurações iniciais" e marcar a opção de "Aplicar a tese dos descontos indevidos?":
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As rubricas que aparecem com asterisco representam valores que não foram subtraídos das contas do PASEP. Portanto, se você encontrar uma rubrica AS com asterisco, significa que ela não irá deduzir do saldo.

No seu cálculo no CJ você pode inserir todas elas e nem precisa se preocupar com nadinha disso porque já tá tudo parametrizado. 😉

Algumas delas são:

Algumas das rubricas que são sempre negativas são:

Não se esqueça de colocar o sinal negativo (-) na hora de lançar esses valores, combinado?

Aqui no CJ nós temos todas as rubricas que constam na cartilha do PASEP. Ou seja, tudo que consta nessa cartilha, você vai encontrar aqui no CJ.

Se na hora de preencher o seu cálculo você se deparou com uma rubrica que não consta no CJ, nosso conselho é que verifique na cartilha. Se por lá não existir, você pode usar uma outra rubrica, de forma adaptada, no seu cálculo.

Essa escolha e análise cabe ao advogado de cada caso concreto, já que seguimos as rubricas que constam na Cartilha. 😉

Nas configurações iniciais do cálculo é preciso informar a data da última movimentação/saque. Informada esta data, qualquer rubrica que tenha data posterior não será aceita pelo sistema, e a mensagem será exibida.

Para alterar a data da última movimentação/saque, basta clicar no botão "1. Configurações iniciais" e depois em "editar":

Essa mensagem aparece na aba "resultado" quando a rubrica possui o ícone de seta, conforme indicado na imagem abaixo:
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Passando o mouse em cima dessa seta, podemos verificar a mensagem que aparece:
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A mensagem "Valor inserido não considerado no saldo corrigido devido à rubrica" significa que o valor não foi considerado.

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​Existem algumas rubricas que não devem entrar no cálculo, aí o sistema já desconsidera automaticamente.

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Quando tiver essa setinha na frente da rubrica, significa que o sistema já desconsiderou aquele valor e você não precisa se preocupar.

Após finalizar o seu cálculo, o esperado é que o saldo PASEP fique zerado. Isso porque, normalmente, a última rubrica inserida no cálculo é a “Pgto Aposentadoria”. Depois dela, é natural que o saldo zere.

E atenção, o saldo PASEP aparece na aba "4. Resultado" rolando a tela até o último lançamento, conforme indicado na imagem abaixo:

Você consegue verificar isso nos últimos lançamentos dos extratos. Olha só um exemplo:

Se nos documentos o valor zerou e no seu cálculo não, aconselhamos que confira as rubricas lançadas. Isso quer dizer que, provavelmente, há algo errado no lançamento do seu cálculo.

Se o valor não zerou nos documentos, o seu cálculo não vai zerar no cálculo também. Então o correto é o valor ficar igual ao saldo atual que conste no extrato. 😉

É necessário escolher o índice de correção monetária e o juros de mora que mais se adeque ao seu caso.

É importante reforçar que a escolha dos índices cabe ao advogado responsável pelo caso. Você pode pesquisar no Tribunal da sua Região qual tem sido o índice de correção e juros mais aceito pra poder usar no seu cálculo também. 😉

Se não quiser aplicar nenhum índice, basta escolher a opção "Nenhum - Sem correção" e "Não aplicar juros":

Tenho certeza que com essas dicas acima você terá ainda mais tranquilidade pra realizar o seu cálculo de Revisão do PASEP.

Não deixe de conferir todo material de apoio pra essa revisão. Temos muitos tutoriais escritos e em vídeo disponíveis na nossa central de ajuda.

Até a próxima! 😉