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[Guia Completo]: Apuração do Ponto

Tutorial completo com orientações pra todas as etapas do cálculo de Apuração do Ponto

Escrito por Isabel

Olá! Como Redator Técnico Sênior do Cálculo Jurídico, preparei a atualização do tutorial unindo as informações de forma didática e respeitando todas as suas regras de estilo e formatação.Aqui está o HTML final:


Sumário:


1. Como iniciar o cálculo?

Aqui eu vou te mostrar como é fácil fazer o Cálculo de Apuração do Ponto no CJ! 😊

Você pode iniciar o cálculo de duas formas pelo menu lateral à sua esquerda.

São elas: contatos e novo cálculo.

Caso você queira selecionar um contato já cadastrado, comece o cálculo usando a opção Contatos.

Pra isso, basta percorrer a listinha e selecionar o cliente desejado ou utilizar a barra de buscas. Depois, é só clicar no botão Novo cálculo que vai aparecer na área direita da sua tela.

Agora, caso não tenha cadastrado um cliente, você pode utilizar a opção Novo Cálculo.

É só clicar em Novo cálculo (no canto superior esquerdo da página), e em seguida clicar na aba "trabalhista“ depois clicar procurar o cálculo "apuração de pontos" e clicar em "novo cálculo".

Depois de clicar, irá aparecer uma listinha onde você pode procurar na barra de pesquisa o nome do seu contato ou clicar em "cadastrar um novo contato", caso o seu cliente ainda não tenha cadastro.

O próximo passo é preencher os dados iniciais do seu cálculo, dados do processo e o período de apuração do ponto.


2. Configurações Iniciais

Nessa primeira parte do cálculo, você vai preencher informações básicas, como: nome do cálculo, nome da parte contrária (reclamado), nº do processo, nº da Vara do Trabalho e o Município.

Além disso, informar o período que você deseja apurar o ponto do seu seu cliente, por meio dessas duas opções:

  • Data de início da apuração do ponto

  • Data de término da apuração do ponto

Ao preencher a Data de término da apuração do ponto, a nossa sugestão é que você informe a data final em que houve o controle de jornada do seu cliente.

Isso geralmente coincide com a data de saída dele da empresa ou com o seu último dia de trabalho. Assim, você garante que o cálculo reflita o período exato de apuração. 😉

Por exemplo, se você deseja apurar o ponto de fevereiro/2022 a julho/2022, na digitação do ponto somente os meses de Fevereiro a Julho vão aparecer para preenchimento.

Atenção: A distância entre essas duas datas não pode ultrapassar 5 anos, pois o sistema automaticamente aplica a prescrição quinquenal.

Em seguida, é só clicar em “Salvar” e seguir para as próximas etapas.


3. Cartão de Ponto

O primeiro passo é o preencher os horários de trabalho efetivamente realizados durante o período indicado.

Esse preenchimento pode ocorrer duas formas:

  • Importação cartão de ponto

  • Preencher o cartão de ponto manualmente

Veja a seguir como funciona cada uma delas.

3.1. Importação cartão de ponto

Para fazer a importação basta clicar no botão “Importar marcações” e selecionar no seu computador um arquivo com os horários no formato CSV.

No arquivo, as informações deve, seguir o padrão abaixo:

Depois de selecionar o arquivo, você pode optar por adicionar novas marcações ao que já estiver informado ou substituir completamente o que já estiver preenchido, nas opções:

  • Adicionar marcações

  • Limpar marcações e adicionar

Em seguida, é só finalizar a importação no botão “Importar”.

OBS: É bem importante fazer a conferência dos horários importados com os cartões de ponto para garantir que a apuração está correta.

3.2. Preencher o cartão de ponto manualmente

Se você optar por preencher as marcações de forma manual, é só clicar no ano/mês e inserir todos os horários realizados pelo cliente, conforme aparece na imagem abaixo:

Dica: Se você quiser informar mais do que 4 marcações (que é a quantidade padrão) de entradas e saídas, é só clicar no sinal de + que novas colunas vão aparecer pra você.

Próxima configuração: ausências!


4. Ausências

Após preencher o ponto, é hora de informar as ausências do empregado durante o período de trabalho. Pra isso, basta clicar no botão “Informar Ausências”.

Nessa tela você deve informar qualquer ausência justificada ou injustificada do cliente, sendo possível indicar o seguinte:

Ausências Justificadas

  • Falta Justificada

  • Férias

  • Feriados

  • Suspensões

  • Auxílio Doença

Ausências Injustificadas

  • Faltas injustificadas (sem justificativa legal)

Dica: Caso você não encontre o tipo de ausência que deseja, selecione a falta justificada e na descrição insira o nome que desejar. Exemplo: Falta Justificada - Serviço Militar. Faça o mesmo se quiser marcar alguma observação em uma Falta Injustificada.

Esse preenchimento é bem importante, pois pode impedir que sejam geradas faltas indevidas para o cliente no momento final da apuração, no caso de ausências justificadas, por exemplo.

Depois de salvar todas as ausências, confirme todos os preenchimentos dessa parte do cálculo no botão “Salvar” e siga para o preenchimento da jornada contratual do cliente.


5. Jornada

Agora você vai cadastrar a jornada contratual do cliente, ou seja, aquela que consta no contrato de trabalho ou que foi firmada verbalmente.

Comece clicando no botão “Cadastrar jornada contratual”.

A seguir, você vai definir o tipo de jornada firmada no contrato de trabalho por meio de três opções:

  • Fixa: Quando a jornada de trabalho é certa e bem definida, com descanso semanal fixo. Exemplo: das 09h00 às 13h00 e 14h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira. De 09h00 às 13h00 aos sábados. E descanso semanal remunerado aos domingos.

  • Escala: Quando há variação na jornada e no dia semanal de descanso, como nas jornadas 12x36, 5x1, 6x1, etc. Exemplo: das 09h00 às 21h00, com um dia de trabalho e o seguinte de descanso (jornada 12x36).

  • Diária: Quando não há horário de entrada e saída definidos, e você quer informar apenas a carga horária dos dias da semana. Exemplo: 08h48min por dia, de segunda à sexta-feira, com descanso semanal remunerado aos domingos.

OBS: É possível cadastrar várias jornadas diferentes ao longo do período informado. Pra isso, basta alterar a “data inicial” e a “data final” e ir salvando uma de cada vez.

Depois de definir o tipo de jornada, é importante informar qual é o dia de descanso semanal remunerado (DSR/RSR).

Essa informação é bem simples de inserir, basta marcar o dia escolhido da seguinte forma:

A seguir, você vai encontrar também a opção de considerar tolerância para as jornadas fixas ou com escala.

A tolerância significa que qualquer variação de horário inferior à quantidade indicada, não será computado no cálculo.

Por exemplo: indicando uma tolerância de 5 minutos na entrada e na saída, se o empregado tiver um atraso de 4 minutos no início da jornada, esses 4 minutos não serão considerados como horas faltas.

Da mesma forma, caso ele estenda seu horário de trabalho em até 4 minutos, esse tempo não será considerado como hora extra.

Depois de adicionar a jornada, você pode seguir para a configuração dos intervalos.


6. Intervalos

Você pode definir configurações personalizadas para a apuração dos intervalos intrajornada e interjornada, de acordo com a tese escolhida para o cliente.

Clique em “Editar intervalos intrajornada” para configurar as regras referentes a:

  • Tempo mínimo e máximo de intervalo intrajornada

  • Aplicação ou não de tolerância aos intervalos

  • Como calcular os intervalos suprimidos

Depois, clique em “Editar intervalos interjornada” para configurar regras referentes a:

  • Tempo mínimo do intervalo entre duas jornadas

  • Tempo mínimo do intervalo entre duas semanas de trabalho

  • Como calcular os intervalos suprimidos

OBS: Nos dois intervalos, as regras vão estar padronizadas de acordo com a CLT, mas você pode ajustá-las como preferir.


7. Horas Noturnas

A última configuração é a da apuração de horas noturnas.

Clique em “Editar” para acessar as configurações.

O primeiro passo é informar se o cliente é: Urbano, Rural, Portuário, ou se tem alguma outra regra específica prevista em Convenção Coletiva que defina um horário noturno diferenciado.

Aqui você também pode definir se haverá ou não a redução da hora ficta noturna, marcando ou desmarcando a opção “Aplicar a redução ficta da hora noturna?”.

A seguir, é só selecionar como você deseja que seja a prorrogação da hora noturna de acordo com a tese a ser utilizada na ação do seu cliente.

Realizados os preenchimentos, clique em “Salvar” e seu cálculo vai estar prontinho!

Bem simples, né?


8. Resultado

Agora é a hora de verificar os resultados, clicando em “Resultado” e em seguida “Exportar Relatório”.

O relatório é gerado em PDF e através dele você consegue analisar mês a mês a apuração das horas trabalhadas do seu cliente.

Ele também vai apresentar um resultado consolidado na primeira página, que vai te ajudar a identificar rapidamente o total de horas extras, adicional noturno, horas faltas e etc.

Viu só como é fácil realizar a apuração do ponto com o CJ?

Com poucas informações você consegue um resultado completo e minucioso de todas as horas devidas!

Ah, e se você quiser se aprofundar no assunto Jornada de Trabalho, não deixe de conferir esses três posts aqui:


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