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Opções específicas do cálculo de Aposentadoria por incapacidade permanente
Opções específicas do cálculo de Aposentadoria por incapacidade permanente

Veja como configurar as opões específicas do cálculo de Aposentadoria por incapacidade permanente.

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Escrito por Leandro
Atualizado há mais de uma semana

No cálculo de restabelecimento de benefícios não programáveis, ao selecionar espécie de benefício Aposentadoria por Incapacidade Permanente (EC103/2019), o sistema abrirá opções específicas para esse cálculo, que devem ser preenchidas:

Incapacidade decorrente de doença profissional, acidente ou doença do trabalho?

Se a causa da incapacidade permanente for relacionada a um acidente de trabalho, doença do trabalho ou doença profissional, o coeficiente que multiplica a RMI é 100%. Não há dependência do tempo de contribuição.

Anos completos de contribuição

Os anos de contribuição até a DIB são necessários para determinar qual será o coeficiente que vai multiplicar a RMI no caso da aposentadoria por incapacidade permanente. Caso não tenha essa informação, veja a calculadora de tempo da parte de utilidades do programa.

Para conseguir o valor correto, basta pegar o valor dos "anos", do resultado em "anos, meses e dias".

Além disso, é comum que as aposentadorias por incapacidade permanente derivem de outros benefícios, como o auxílio doença, por exemplo. Se for o caso do seu cliente, na pergunta É benefício derivado?, marque a opção Sim. Este benefício deriva de outro benefício e preencha os dados. Clique aqui pra saber como preencher o campo de benefício originário.

Se tiver interesse, te indico o Guia da RMI dos Benefícios por Incapacidade que está no Blog do CJ, ele tem vários detalhes que podem te ajudar.

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