Calma, deixa eu adivinhar… 🔮
Se você chegou até aqui, é porque talvez esteja lidando com uma contestação na Revisão do PASEP. Acertei, né?
Tá bom, eu sei que não é preciso ser nenhum adivinhador para imaginar isso. Afinal, nos últimos meses, o que mais se comenta por aqui é sobre essa tal de Revisão do PASEP!
E, entendendo o quão desafiador possa ser lidar com uma contestação/impugnação — especialmente depois de todo o cuidado que você teve ao realizar seu cálculo —, neste artigo vou analisar, junto com você, os principais pontos de uma contestação do cálculo de Revisão do PASEP aqui do CJ.
Antes de mais nada, quero que você saiba: toda a metodologia do cálculo está detalhadamente descrita no relatório e no parecer técnico! (Se precisar, clique aqui pra saber como exportar os relatórios.) ⚠️
Esses documentos garantem a transparência sobre os índices aplicados, as metodologias utilizadas e as configurações escolhidas no seu cálculo do CJ.
Para te ajudar a enfrentar essa situação com mais clareza, separei os cinco principais pontos que podem ser questionados em uma contestação e como você pode abordá-los de forma tranquila e segura, sempre usando o parecer técnico do CJ.
Vamos conversar sobre isso?
Ponto 1: Diferenciação entre as metodologias de cálculos originais e recalculados.
Para começar, um dos principais pontos é sobre a utilização e diferenciação das metodologias de cálculo.
O CJ oferece duas metodologias principais, sendo:
Cálculo Original: Utiliza os índices de forma direta, sem recalcular. É a forma de cálculo da valorização das contas individuais aplicada pelo Banco do Brasil, conforme disposto na Tabela Oficial PASEP.
Recalculo Mais Vantajoso: Recalcula os índices aplicando uma fórmula específica para buscar o melhor resultado. Ou seja, usa uma composição dessas mesmas variáveis de valorização das cotas de forma mais vantajosa ao seu cliente.
Essas duas opções estão disponíveis nas configurações iniciais do seu cálculo do PASEP. Selecionando uma delas, você modula como o CJ vai calcular a correção dos valores depositados na conta PASEP.
Lembrando que toda a metodologia está detalhadamente descrita no cálculo, e essas informações são valiosas no momento de montar a sua defesa! 👍
Se esse ponto for questionado pela uma diferença de valores, vale a pena explicar qual método foi escolhido e por que ele altera o resultado.
Que tal conferir um exemplo?
✅ Exemplo prático:
No momento de configurar o meu cálculo, optei pela metodologia do “Recalculo Mais Vantajoso: Juros multiplicados pelo Resultado Líquido Adicional (RLA).”
No parecer técnico, em especial no anexo V, é possível identificar os índices utilizados. No meu caso, na metodologia utilizada (recalculo mais vantajoso), o total fica diferente do total normalmente utilizado pelo banco:
Já no cálculo do banco:
Isso acontece porque, no recalculo mais vantajoso, o CJ recalcula os índices utilizando a seguinte equação, conforme prevê a Lei Complementar nº 26/1975:
[(Atualização monetária + 1) * (juros + 1) * (Resultado líquido adicional + 1) * (distribuição de reserva + 1)] - 1
Já na opção do Cálculo Original, o CJ usa somente o total, sem recalcular nada.
💡 Sugestão do que abordar na sua defesa:
Aqui é importante detalhar a metodologia aplicada no cálculo contestado.
Explique também a fórmula usada no Recalculo Mais Vantajoso, quando aplicável.
Seguindo a mesma linha de raciocínio, nos próximos pontos, vamos analisar como os índices de correção monetária e juros devem ser aplicados no seu cálculo.
E aqui existem dois momentos, o uso de índices e juros ANTES e DEPOIS do saque ou da última movimentação da conta PASEP.
Então, vem que vou te mostrar com mais detalhes…
Ponto 2: Uso de índices oficiais do Pasep ANTES do saque
O CJ utiliza os mesmos índices oficiais aplicados pelo banco como base para os cálculos, antes da data de saque ou última movimentação da conta Pasep.
Ou seja, o sistema atualiza os valores anteriores à data do saque ou da última movimentação com todos os índices extraídos das Tabelas Oficiais do Pasep, que você pode conferir aqui.
E, pra ilustrar isso, vou te mostrar um exemplo prático✅.
No cálculo Revisão do PASEP, especificamente no anexo IV do parecer técnico, temos descritos quais são os índices oficiais utilizados, veja:
Então, partindo pro meu exemplo, após apresentar meu cálculo na ação revisional, ele foi atacado pelo banco com as seguintes alegações:
“No caso dos autos, o cálculo apresentado pela parte Autora apresenta diversos erros, dentre eles:
desconsideração do fator de redução da TJLP (taxa de juros de longo prazo), a partir de 1994 (Resolução CMN 2.131/94 e MP 743/1994), aplicável quando a TJLP for acima de 6% ao ano. e;
aplicação de juros remuneratórios em periodicidade e índices diversos dos que determinados na Lei Complementar no 26/1975, que correspondem a 3% ao ano.”
Agora, veja como o banco se equivoca em sua contestação!
No parecer do meu cálculo do CJ, é possível identificar a nítida aplicação da TJLP ajustada por fator de redução corretamente. Dá só uma olhadinha neste print:
Ainda, no anexo V do parecer técnico do CJ, está demonstrada a aplicação dos juros remuneratórios de 3%, como determinado na Lei Complementar no 26/1975:
Ou seja, o cálculo de Revisão do PASEP que realizei no CJ está certinho, e ainda o parecer técnico está completo nesses pontos, pois está devidamente de acordo com os índices e juros aplicados pelo próprio banco ANTES do saque da conta.
Você percebeu como a contestação vai deixando de ser aquele bicho de sete cabeças?! E usando a própria metodologia de cálculo do CJ, fica mais fácil ainda…
💡 Sugestão de como responder nesse caso:
Como no exemplo, destaque na sua réplica que os índices aplicados no cálculo são extraídos das tabelas oficiais do PASEP até a data do saque da conta.
Importante ressaltar em sua petição sobre a atualização monetária antes e depois do saque ou última movimentação da conta Pasep.
E o próximo ponto complementa essa ideia…
Ponto 3: O uso de atualização monetária APÓS a data do saque
Lembra que eu comentei que existem dois momentos de atualização do cálculo? Então, esse é o segundo…
O CJ permite a configuração de diferentes índices de correção monetária e taxas de juros após a data do saque ou última movimentação da conta, como o INPC, por exemplo.
Então, após finalizar os lançamentos dos valores dos documentos PASEP é de responsabilidade do calculista escolher quais os índices de correção e juros que serão aplicados após o saque da conta.
#Importante: Você pode pesquisar no Tribunal da sua Região qual tem sido o índice de correção e juros mais aceito para poder usar no seu cálculo, certo? 😉
Também vou exemplificar esse ponto:
✅ Exemplo prático:
Após finalizar o meu cálculo do PASEP, realizei a configuração da aba de “atualização”, com o índice de correção do INPC e juros legais (6% a.a. até 10/01/2003 e 12% a.a. a partir de 11/01/2003).
No cálculo ficou assim:
E no parecer técnico assim:
Fácil de identificar, né?
E aqui vou reforçar a dica: Caso você não saiba quais índices utilizar no cálculo, procure a jurisprudência do Tribunal de Justiça da sua região.
💡 Sugestão de como responder na defesa:
Esclareça que a escolha de índices após o saque está de acordo com as decisões judiciais mais recentes, e apresente as jurisprudências do Tribunal de Justiça local em sua petição.
Ponto 4: Aplicação de teses jurídicas
Outro ponto que possa ser discutido é quanto a aplicação de teses jurídicas.
O CJ permite configurar teses específicas, como a aplicação ou exclusão de descontos indevidos, e também os expurgos inflacionários (Planos Verão e Collor 1).
Essa é uma funcionalidade que permite ajustar o resultado final de acordo com a estratégia jurídica adotada por você.
Inclusive, você pode consultar mais informações sobre as teses tanto no relatório e parecer, quanto nos ícones de informações nas configurações iniciais do seu cálculo:
Resumidamente, o conceito delas são:
Aplicar ou não os expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor I?
Ao marcar esta opção, você está escolhendo incluir os expurgos inflacionários e utilizar os mesmos índices da tabela oficial de valorização das contas do PASEP, exceto em:Agosto de 89 (664,5539% - Plano Verão)
Agosto de 90 (6462,5857% - Collor I)
Setembro de 91 (309,7577% - Collor I)
Aplicar a tese dos descontos indevidos?
Ao deixar essa opção marcada, você considera que os depósitos das rubricas (4503, 1009, Pgto de Rendimentos), saíram da conta do PASEP por serem indevidos.
Veja no exemplo prático ✅ como essas informações são apresentadas no parecer técnico:
💡 Sugestão de como responder esse ponto, caso questionado:
Esclareça que a aplicação de teses jurídicas está de acordo com o seu caso concreto.
Detalhe na sua petição qual tese foi aplicada no cálculo em questão, e descreva como ela funciona, usando o conteúdo detalhado no parecer e/ou ícones de informação do cálculo.
Use jurisprudências do Tribunal da sua região pra fortalecer a sua tese.
Vamos para o último ponto, mas não menos importante!
Ponto 5: Aplicação das conversões monetárias
O CJ aplica as conversões monetárias de acordo com as datas oficiais do pasep:
Por padrão, elas já são inseridas de forma automática ao seu cálculo, lá nas configurações iniciais do seu cálculo, para mais detalhes: clique aqui.
Veja um exemplo prático ✅ no parecer técnico, em que as rubricas foram aplicadas corretamente nos anos de 1989 e 1993:
O relatório é claro sobre dos cortes de moeda, sendo um ponto totalmente incontroverso!
💡 Sugestão de resposta para a sua defesa:
Informe que as conversões foram realizadas corretamente, considerando os períodos com registros válidos e seguindo as moedas vigentes ao longo do período.
Se você chegou até aqui, com certeza notou que responder à uma contestação sobre cálculos na Revisão do PASEP é mais simples do que imaginava, não é mesmo?
Então, pra fechar com chave nossa análise com chave de ouro, se liga nessa dica final:
#Dica bônus: Utilize as explicações detalhadas dos Relatórios e Pareceres
Que os relatórios e pareceres gerados pelo CJ detalham todas as informações utilizadas no cálculo, incluindo índices, metodologias, e opções configuradas pelo usuário você já sabe.
Então, use e abuse de toda essa documentação a seu favor! No corpo da sua petição, aponte anexos ou campos específicos tendo por base o relatório/parecer para validar as informações apresentadas.
Também destaque as explicações sobre cada funcionalidade utilizada por você no cálculo de Revisão do PASEP do CJ.
Lembre-se: ser proativo no processo é fundamental! ⚠️
Demonstre detalhadamente, sempre que possível, o direito do seu cliente, apresentando informações claras e bem embasadas.
Ao utilizar os relatórios e pareceres do Cálculo Jurídico como aliados, você reforça a credibilidade do cálculo e torna sua argumentação ainda mais robusta.
Não deixe de aproveitar essa ferramenta para assegurar a melhor defesa possível, combinado?!
Conte com a gente sempre que precisar, até mais! 😉